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A Câmara que nunca mais cai

Mendes obrigou Carmona a convencer Fontão a suspender o mandato. A tarefa era difícil, mas o presidente da Câmara levou-a a bom termo, embora necessitasse de muito mais tempo do que o previsto

Um dramático braço-de-ferro entre Marques Mendes e Carmona Rodrigues terminou ontem, ao princípio da noite e depois de quase três horas de reunião, com o presidente da Câmara de Lisboa convencido a dar o dito por não dito. Carmona saiu da sede do PSD rumo aos Paços do Concelho disposto a convencer Fontão de Carvalho a suspender funções, precisamente o contrário do que tinha dito ao princípio da tarde, quando se afirmou solidário com o seu vice.

A dúvida era se Fontão seria convencível, sendo certo que, se resistisse, o PSD lhe retiraria a confiança política. Um pouco antes das 11 da noite, o até então vice-presidente da  Câmara acedeu em suspender o mandato por três meses – o prazo previsto para a instrução contraditória da acusação que, seguramente, vai pedir –, e Carmona manteve-se à frente da autarquia, pelo menos mais um tempo. Na próxima quinta-feira, uma reunião extraordinária da vereação analisará a crise e redistribuirá os pelouros.

Fontão de Carvalho assegurou que a sua "decisão é pessoal" (embora precisasse de várias horas para se convencer a si próprio) e avisou que não fará qualquer declaração pública pelo facto de o processo estar em segredo de justiça, acrescentando que quinta-feira tinha respondido «a quente». Carmona, por seu turno, reiterou a sua solidariedade a Fontão de Carvalho e garantiu que, durante a tarde de quinta-feira, lhe foi confirmada a confiança política por parte do PSD. Paula Teixeira da Cruz confirmou a solidariedade do partido com o executivo partidário e deixou um aviso: "Seremos tão solidários quanto exigentes". A presidente da Distrital de Lisboa social-democrata desafiou ainda a oposição a derrubar a liderança do PSD na CML.

Do lado da oposição reina a perplexidade, e embora ninguém aplauda, também ninguém contesta, para já, a legitimidade da situação. Sem um acordo para a demissão em bloco dos nove vereadores do PS, PCP, CDS e BE, que constituem a maioria do executivo camarário, Marina Ferreira, número dois da lista de Carmona, é a partir de agora a vice-presidência da autarquia.

Braço-de-ferro Mendes/Carmona

Quinta-feira à noite, quando se soube que Fontão estava acusado de peculato num processo sobre a EPUL, Marques Mendes começou por questionar a acusação e acordou com Carmona Rodrigues que o seu vice poderia manter-se em funções. Mas as pressões para que revisse a sua posição foram em catadupa, interna e externamente, sobretudo depois de Fontão ter admitido que já era arguido neste processo há três meses e que omitira tal facto porque “nunca ninguém lhe perguntou”.

Ontem, ao final da manhã, Carmona chegava à Câmara e contava que a direcção do PSD “apoiou inteiramente a determinação do dr. Fontão de continuar em funções”, mas na sede do PSD os planos já tinham mudado. Fontão era acusado de deslealdade por ter omitido que já estava arguido há meses e a palavra de ordem passou a ser outra: o vice de Carmona teria que suspender funções. Faltava convencer o próprio Carmona que, desamparado dos seus dois principais apoios na Câmara – há três semanas tinha sido Gabriela Seara, do Urbanismo, a ficar arguida –, e tendo sido ele a dar a cara, poucas horas antes, pelo apoio a Fontão, resistiu a mudar de posição. Mas foi chamado à sede do PSD, onde, numa longa conversa com Marques Mendes, acabou por ceder.

Mendes, que tudo tem feito para evitar eleições antecipadas, tentou até ao limite desvalorizar mais esta crise, chegando mesmo a defender que o rígido código moral que estabeleceu para os autarcas do seu partido não obrigava a ir mais longe porque “cada caso é um caso”. Mas o líder do PSD acabou por ser forçado pelos seus vice-presidentes e pela líder do PSD/Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, a reconhecer que Fontão de Carvalho não tinha condições para continuar. E que tentar segurá-lo seria fatal para o próprio Mendes.

PS aposta Seguro

Maria José Nogueira Pinto, a vereadora do CDS que até há pouco tempo deu a Carmona Rodrigues a maioria que este não tinha, foi muito violenta ao demarcar-se do autarca do PSD (ver caixa). A reacção de Nogueira Pinto dá o mote para o que se deverá passar na campanha eleitoral em caso de eleições intercalares: uma candidatura autónoma do CDS, protagonizada pela vereadora, sem permitir qualquer veleidade de namoros com o PSD.

O PS também continua a preparar-se para a possibilidade de eleições. Nos últimos dias têm sido analisados vários cenários e traçados os perfis de possíveis candidatos. Apesar de não estarem ainda nomes em cima da mesa, o Expresso sabe que as características de António José Seguro correspondem ao perfil traçado pela direcção do PS e pelo secretário-geral, José Sócrates.

Ontem, no Parlamento, registou-se um movimento “anormal” à volta de Seguro, com quem vários deputados, entre eles o ex-vereador Manuel Maria Carrilho e Miguel Coelho, presidente da concelhia de Lisboa do PS, estiveram à conversa, no que foi entendido como sinais de incentivo a uma eventual candidatura.

Ao Expresso, António José Seguro reafirma que “esta é uma decisão que compete aos órgãos nacionais do partido”. Miguel Coelho não faz qualquer comentário sobre nomes limitando-se a garantir que está “em total sintonia com a direcção do PS”. Se Seguro for o nome, contará certamente com o apoio de Jorge Coelho, um peso-pesado do Partido Socialista.

Numa altura em que toda a oposição camarária considera que a solução para a crise em Lisboa passa por eleições intercalares, Dias Batista, o líder dos vereadores socialistas, admite que António José Seguro “seria um excelente candidato”, mas lembra que a situação actual exige o aval do líder do partido. Joaquim Raposo, líder da distrital, e que até há muito pouco tempo defendeu a candidatura de Coelho, admite agora que “Seguro é uma boa hipótese”.

O PS não quer, no entanto, ficar com o ónus da responsabilidade de provocar eleições. Miranda Calha, responsável do PS para as autarquias, diz que a actual situação “faz lembrar os últimos meses do Governo de Santana Lopes: uma trapalhada e um estertor”. Calha acrescenta que, “se calhar, a solução passa mesmo por eleições, mas a decisão cabe ao PSD”.

Carlos Chaparro, dirigente do PCP responsável pela DORL considera que na eventual marcação de eleições intercalares “é muito pouco provável que se perspectivem coligações à esquerda”. O dirigente comunista considera que o PS não está isento de culpas na crise da autarquia: “O processo do Vale de Santo António, por exemplo, só não foi travado porque dois vereadores do PS votaram ao lado da actual maioria”. Ora, referiu Carlos Chaparro ao Expresso, “é evidente a responsabilidades do PS nesta gestão da câmara e não faz sentido assumirmos o ónus político de actos que não sancionamos, nem estamos disposto a contribuir para mudar o elenco camarário para manter tudo na mesma”. O PCP não resiste a eleições intercalares mas vê com alguma reserva o recurso a eleições sem alteração do ciclo eleitoral e mantendo-se a actual configuração da Assembleia Municipal.