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Números não surpreendem UGT

Dos 1830 funcionários públicos pagos pelo Estado português para exercerem funções sindicais, 450 estão a tempo completo ao serviço dos sindicatos. Nos países nórdicos, ao contrário de Portugal, os destacados são pagos pelas estruturas sindicais.

Em Portugal, segundo dados recolhidos Direcção-Geral da Administração Pública, um total de 1830 funcionários públicos exercem funções sindicais, em regime de destacamento parcial (a maioria) e completo (o caso de 450 delegados sindicais). A notícia, avançada pela edição desta semana do  EXPRESSO, revela que a Saúde é recordista absoluta, com 1230 trabalhadores - entre médicos, enfermeiros e pessoal hospitalar -requisitados oficialmente para o trabalho sindical. No caso dos destacados a tempo inteiro, o recorde pertence ao Ministério da Educação, com 413 delegados.

O EXPRESSO Online quis saber a opinião dos representantes das centrais sindicais sobre os números oficiais dos destacamentos na função pública. Apenas o secretário-geral da União-Geral dos Trabalhadores (UGT), João Proença, aceitou o desafio de comentar a notícia dos 1830 delegados sindicais pagos pelo Estado. «Não me espanta que existam em Portugal mais delegados a tempo parcial (quatro dias por mês dedicados à actividade sindical, como prevê a lei) e a tempo completo, pagos pela função pública», afirma João Proença.

Em declarações ao EXPRESSO, o secretário-geral da UGT diz que «cada país tem uma estrutura de organização sindical diferente. Nalguns países, os direitos de representação dos delegados sindicais estão associados às Comissões de Trabalhadores (CT), por proposta directa dos sindicatos. Em Portugal, o método de destacamento é «sui generis»»,acrescenta. 

De acordo com João Proença, «nos países nórdicos o método é diferente. As estruturas sociais são apoiadas pelo Estado.Gerem alguns serviços e os destacados no Estado são pagos pelos sindicatos. Acontece assim na Inglaterra. Na Alemanha, o que existe são comités de empresas, onde estão representados os dirigentes sindicais. Não havendo uma dispensa efectiva como existe em Portugal».

Contactado pelo EXPRESSO, o secretário-geral da CGTP-Intersindical Nacional, Carvalho da Silva, recusou-se a comentar a notícia do EXPRESSO.