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Mas afinal quem é que autorizou o polémico jantar no Panteão? Anote esta sigla: DGPC

Uma das imagens publicadas nas redes sociais

Governo atual culpa o anterior, o anterior responsabiliza o atual. Mas anote desde já as seguintes palavras: Direção Geral do Património Cultural. Ou a seguinte sigla: DGCP

É o caso do momento: a polémica começou nas redes sociais, com uma foto do interior do Panteão Nacional, em Lisboa, que retratava um jantar à luz das velas no edifício que alberga os corpos de algumas das mais importantes personalidades da História portuguesa. A indignação passou das redes para o espaço político (e não só): Marcelo não gostou, Costa considera “indigna” a utilização do espaço para este acontecimento, o fundador da Web Summit pediu desculpa aos portugueses, o PCP quer saber quem autorizou, os ministros da Cultura e da Economia dizem que não sabiam do jantar e o ex-secretário de Estado do PSD que assinou o regulamento para o aluguer de monumentos para determinados eventos lamenta o que ouviu do primeiro-ministro - e sustenta que o atual Governo tinha a opção de não autorizar o evento.

Vamos então a esta última parte, a que envolve o antigo governante do PSD, no caso Jorge Barreto Xavier, e António Costa. Num comunicado em que se debruça sobre o tema, o primeiro-ministro escreve assim: “A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos. Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional. Tal como já foi divulgado pelo Ministério da Cultura, o Governo procederá à alteração do referido despacho, para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a História, a memória coletiva e os símbolos nacionais”.

Jorge Barreto Xavier, ex-secretário de Estado da Cultura do Governo PSD/CDS, ouviu as palavras de Costa e não gostou: assume que assinou o regulamento que estipula estes alugueres, mas faz uma ressalva – é preciso que alguém autorize esse mesmo aluguer. Em declarações ao Expresso, refere que o regulamento "não autoriza nem deixa de autorizar a cedência de um determinado espaço" e que o despacho em causa refere até que as autorizações "devem salvaguardar a dignidade de cada espaço" e que devem ser rejeitadas se tal não acontecer.

Por isso, considera "lamentável a triste" a posição de António Costa. "A decisão é de 2017 e não de 2014. Já cansa que o atual Governo tente sempre fugir à responsabilidade, procurando encontrar culpados para as más decisões que toma". O primeiro-ministro "deu a cara pela Web Summit, deve também dar a cara pela decisão de ceder o Panteão para o jantar", acrescenta.

Se estranha ainda não termos referido por esta altura a sigla que está no título deste artigo, então deixe de estranhar: eis chegado o momento da DGCP. Num comunicado em que explica ter ficado surpreendido com a realização deste jantar, e no qual anuncia que vai proibir que tal se volte a repetir, o Ministério da Cultura especifica quem tem de autorizar este género de alugueres: “O ministro da Cultura tomou hoje conhecimento da realização de um jantar no Panteão Nacional, facto que estranhou. Questionados os serviços, foi o ministro informado que a decisão foi tomada ao abrigo do Despacho 8356/2014, de 24 de junho de 2014, adotado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção Geral do Património Cultural".

Ora, o polémico jantar teve precisamente de ser aprovado pela mencionada Direção-Geral, que responde pela sigla DGCP e que está sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. Trata-se de um organismo gerido por Paula Silva, a qual o Expresso já tentou contactar, mas que não está disponível para prestar esclarecimentos por “se encontrar num evento”. O contacto do Expresso foi feito no sentido de saber por que motivo é que o jantar foi aprovado pela DGCP, tendo em conta que podia não tê-lo sido, e à luz de que critérios.

Marcelo não gostou

Entretanto, multiplicam-se as reações. Uma das mais claras é a de Marcelo Rebelo de Sousa, que não gostou de saber da notícia: “Nem que seja o jantar mais importante de Estado”, refere, citado pela Lusa. “Soube agora mesmo do facto de ter havido, no quadro de uma utilização de um espaço que é monumento nacional, o seu uso para um jantar, que é diferente de um lançamento de um livro, é diferente de uma atividade cultural, é diferente de um concerto, de outra realidade dessa natureza. De facto, a imagem que eu tenho do Panteão Nacional não é de ser um local adequado para um jantar, nem que seja o jantar mais importante de Estado.”

Do que Marcelo gostou foi do facto de o Governo ter anunciado que vai proibir que tal se volte a repetir – tanto António Costa como o Ministério da Cultura já avisaram que o regulamento relativo a estes alugueres de monumentos vai ser alterado. "Acho que foi uma decisão muito sensata, muito óbvia, corresponde àquilo que qualquer pessoa com algum bom senso faria nesse caso concreto", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa a propósito da proibição anunciada pelo Governo.

As reações dos partidos: entre a ironia, as críticas violentas e um pedido de demissão

O dirigente do CDS Adolfo Mesquita Nunes diz que se António Costa "classifica de indigna" a realização do jantar do Web Summit no Panteão, deve estender esse adjetivo ao Ministério da Cultura e à Direção Geral do Património Cultural que tutela". O primeiro-ministro "tutela a administração pública e foi ela quem assinou e autorização a realização do jantar", refere Mesquita Nunes.

Joana Mortágua, dirigente do Bloco de Esquerda, critica o que considera ser o cinismo dos partidos da direita, que se indignaram com a cedência do Panteão Nacional para o jantar do Web Summit. "Sim, é uma vergonha. Mas a direita que não se faça desentendida", escreve no Twitter. "Meteram o país à venda. Tudo se privatiza, vende ou aluga, não vale a pena o que não dá lucro", refere a deputada bloquista em referência à direita. "Depois indignam-se porque uns poderosos do empreendedorismo compram o Panteão para jantar com vista para a Amália e a Sophia. Sim, é uma vergonha. Mas a direita que não se faça desentendida", concluiu Joana Mortágua.

Para Sérgio Azevedo, do PSD, o primeiro-ministro "só tem uma solução", desafiando António Costa a tomar as diligências necessárias. "Para não perder a sua autoridade, só tem uma solução, que é demitir ou fazer de tudo para que quem autorizou, quem compactuou, não represente o Estado nestas indignidades", desafiou o social-democrata, citado pela Lusa. Os sociais-democratas acusam ainda o primeiro-ministro de faltar à verdade: “Dizer que o jantar no Panteão é responsabilidade do Governo anterior é mentira”.

António Filipe, do PCP, considera que o jantar do Web Summit no Panteão Nacional "é uma iniciativa que não é digna do espaço" e "deveria ter sido rejeitada". "É uma decisão infeliz e aguardamos que seja esclarecido como se processou a autorização", refere ao Expresso o deputado do PCP. "Não fazemos ideia se a decisão é do diretor do espaço ou se tem de haver autorização superior", prossegue. A preocupação "é a de evitar que momentos infelizes como este se voltem a repetir no futuro", acrescenta António Filipe.

O social-democrata José Eduardo Martins tinha sido dos primeiros a comentar nas redes sociais o caso. E também recorreu ao sarcasmo: "Evidentemente, é uma montagem. Há limites meus amigos, mesmo para o nosso governo de cão e flauta. Isto obviamente não aconteceu", escreveu o advogado no Facebook, em modo de legenda à foto ao jantar.

O primeiro ministro da Cultura do governo de António Costa, João Soares, não alinha pelo coro de críticas sobre a realização do jantar da Web Summit no Panteão Nacional. A iniciativa "não me repugna nada nem me causa embaraço", diz ao Expresso o ex-ministro.

Por sua vez, a deputada socialista Isabel Moreira reage com sarcasmo. "O mundo acordou para a facto de ser possível alugar o Panteão Nacional para eventos vários. Descobriram agora, foi?", escreveu no Facebook. Em resposta a quem duvidada que tal tivesse acontecido, reagiu: "Mas já aconteceu. No Panteão, sim. O espaço é disponibilizado para eventos. Não que eu goste, mas acho graça que as pessoas tenham descoberto o que não é novidade."

João Galamba, do PS, também reagiu ao tema e fá-lo em dois andamentos. Uma primeira observação é de que a culpa é da secretaria de Estado da Cultura do anterior Governo, "que foi quem permitiu estes eventos, que não carecem de autorização". "Estou a dizer que estes eventos existem há anos e que não me recordo de ver este alarido", escreveu Galamba no Facebook. Mas condescende com estas cedências. "Já agora, não acho mal abrir estes monumentos a eventos desta natureza. A decisão do anterior Governo não me parece má." Todavia, há casos e casos. Galamba reconhece que "o Panteão não é o mesmo que o Palácio da Ajuda e que, por isso, talvez devesse estar excluído daquele despacho".

Fundador da Web Summit pede desculpa aos portugueses

É um tweet acompanhado de um minicomunicado. Paddy Cosgrave, o homem que fez da Web Summit um acontecimento global, pede desculpa a Portugal depois de se ter apercebido da dimensão que tomou a polémica sobre o jantar de encerramento da Web Summit, que se realizou no Panteão Nacional, em Lisboa. Cosgrave sublinha desde logo que, por ser irlandês, tem uma abordagem diferente à temática da morte, numa referência ao facto de se encontrarem no Panteão os túmulos de algumas das maiores personalidades da História de Portugal.

Ora, Portugal é um país que Cosgrave diz sentir quase como a sua “segunda casa” e que por isso mesmo nunca quis “ofender os grandes heróis” do país.“Este foi um jantar organizado segundo as regras do Panteão Nacional e decorreu com respeito. A Web Summit pretendia honrar a História de Portugal e queria que os seus convidados pudessem apreciar o passado do país", escreve Cosgrave.

De seguida, o irlandês explica que vem de um país que “celebra a morte”. “No passado, o mais importante jantar dos fundadores decorreu na Christ Church Cathedral, em Dublin, a maior cripta no Reino Unido. Pedimos desculpa”, finaliza o fundador da Web Summit.