Violenta rede de tráfico de mulheres em julgamento

Sem trabalho em Portugal, "Bébi", Teodora, Maria, Franz, Marius, "Motoreta" e Romeo, chegados de Macin, Tulcea, na Roménia, decidiram dedicar-se à exploração sexual de mulheres. Um ou outro fazia biscates de obras, mas à maioria nem era reconhecida qualquer ocupação. Pareceu-lhes uma boa forma de fazer dinheiro. Niculina, uma conterrânea, capitaneava idêntico negócio com visível sucesso nas ruas de Lisboa. Os "Nicolae", como ficaram conhecidos, seguiram-lhe os passos em 2003, com a área de actuação - leia-se prostituição - definida ao pormenor das esquinas, principalmente no Poço do Borratém, mas também junto ao Instituto Superior Técnico, Rua da Artilharia 1 e Parque Eduardo VII. A 4 de Dezembro de 2007, quando uma megaoperação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou a rede, já tinham sido traficadas 23 mulheres, três das quais menores (duas com 14 anos e uma com 16), que 'rendiam', cada uma, €200 ao dia.

Durante a "Operação Tulcea", todos os Nicolae foram detidos. As provas obtidas pelo SEF ao longo de um ano de investigação, e também na rusga que envolveu 60 inspectores e ditou o encerramento total do Martim Moniz, foram suficientes para os manter, até hoje, em prisão preventiva. Romeo, o único que ficou em liberdade, fugiu. No Tribunal da Boa-Hora começou agora o julgamento. Em conjunto são acusados de um crime de associação criminosa, quatro de tráfico de pessoas, 20 de lenocínio e três de lenocínio com menores. Ler a acusação é entrar nos meandros de um mercado de carne humana, onde a subjugação física e mental das traficadas é absoluta, permanente, cruel.

Como funcionava a rede

Com rigidez de Leste, o grupo estruturou-se em três patamares perfeitamente definidos. Ion T., "Bébi" para os amigos, assumiu a chefia. Era ele que decidia o modo, o método e o território de actuação de cada mulher. E era também o líder quem detinha o papel de disciplinador, intimidando e espancando as mulheres que não rendiam o montante necessário ou que não cumpriam as ordens que lhes eram dadas.

No segundo patamar, Teodora e Maria (e mais tarde Niculina, que se juntou ao grupo em 2006) recolhiam o dinheiro realizado pelas prostitutas e controlavam-nas in loco. O trio feminino era a face visível da organização no terreno, exercendo um forte controlo sobre as vítimas. Levavam e recolhiam as mulheres na esquina preestabelecida, forneciam-lhes a roupa adequada à função, incutiam-lhes regras quanto ao posicionamento na rua (nunca se podiam sentar) e ao aliciamento de clientes (ensinavam-lhes frases-chave em português e que partes íntimas deveriam mostrar), e recordavam-lhes a proibição de falar com pessoas externas à organização e a necessidade de pedir autorização para tudo, incluindo comer.

No terceiro patamar, Marius, Romeo, Franz e "Motoreta" eram responsáveis pela angariação das mulheres na Roménia e pelo seu transporte para Portugal. Com autorização de "Bébi", sovavam as vítimas regularmente e até os clientes, quando se registavam abusos.
As primeiras mulheres traficadas chegaram a Portugal há seis anos. O recrutamento era feito no distrito de Tulcea, em especial na cidade de Macin e na localidade de Niculitel, zonas onde "Bébi" tinha familiares. Eram, aliás, estes que faziam uma primeira prospecção no terreno. Mulheres jovens (ou mesmo menores) de baixa escolaridade e que integrassem famílias com graves dificuldades económicas eram assinaladas e posteriormente aliciadas com a obtenção de elevados proventos.

À maioria era dito ao que iam, que era a prostituição de rua que as esperava em Portugal, mas com 50% dos ganhos garantidos. A algumas, falavam-lhes apenas de um emprego bem pago. A todas foi omitida a verdadeira exploração que as aguardava: o passaporte que nunca mais veriam; o dinheiro dos clientes entregue na totalidade (ou quase) à organização; a vida vigiada ao milímetro; as sovas diárias. Ou mesmo o casamento com elementos do grupo ou familiares destes, para que não pudessem testemunhar contra os cônjuges.

15 clientes por dia a €25

Chegadas a Lisboa, de avião ou autocarro, as vítimas eram alojadas nos apartamentos e pensões onde viviam os elementos da rede, na zona do Martim Moniz. Logo no primeiro dia em solo português eram ameaçadas e mandadas para a rua, com um telemóvel para que pudessem ser controladas e a tabela de preços decorada: €25 aos clientes nacionais e €50 aos estrangeiros, por vinte minutos de actividade sexual, geralmente consumada nas pensões Reis e Bela Flor, cujos proprietários, portugueses, recebiam uma percentagem por cada uso dos quartos - são também arguidos no processo. Trabalhavam desde as 11h às 24h e por vezes também de madrugada, e atendiam entre cinco e 15 clientes por dia.

A vigilância e as ameaças eram constantes. Se se sentavam o telemóvel tocava; se estavam de cabeça baixa o telemóvel tocava; se conversavam com alguém o telemóvel tocava. Do outro lado, "Bébi" ameaçava-as de morte, de espancamento com a "moca", de lhes cortar a garganta, de lhes marcar a cara, de as deixar com os olhos roxos. E falava a sério. Nas conversas interceptadas entre os arguidos é atribuído pouco valor à vida destas mulheres.

Alecsandrina, 16 anos, chegou via Itália, já com diversos ferimentos e hematomas. Esteve a recuperar durante duas semanas, e depois foi obrigada a prostituir-se no Poço do Borratém, junto ao Hotel Mundial. A 11 de Outubro de 2007, na sequência de uma violenta discussão com o romeno que a angariou e de mais agressões, atirou-se da janela do quarto do segundo andar, da Pensão Frias, sofrendo múltiplos ferimentos. Ficou paraplégica.

"Mata-a como aos cães"

Por ter fugido, Irina correu sério risco. "Bébi" disse a Marius para não lhe bater na rua, que o fizesse em casa ou que a levasse para a Roménia e "que a matasse como aos cães". Sempre que recusava prostituir-se, Cristina, 14 anos, era espancada, por vezes com fios eléctricos. Nunca a deixaram contactar a família. Saía de casa acompanhada e no final do expediente era fechada à chave. No dia da operação do SEF, foi encontrada a sair do quarto nº3 da Pensão Reis, onde tinha estado vinte minutos com um homem. Recebeu €25.

O lucro da prostituição era enviado para a Roménia, através de depósitos em agências de câmbio e transferências internacionais de dinheiro - na rusga foram encontrados €15 mil em cash. "Bébi" usava os passaportes das vítimas para efectuar as remessas, que nunca ultrapassavam, cada uma, €6 mil para não exigirem comprovativo de origem. Quando foi detido, era já proprietário de diversos bens na Roménia, nomeadamente uma enorme moradia.

Se forem condenados, os "Nicolae" regressam à pátria depois de cumprida a pena - a acusação pede a expulsão de Portugal. Mas também na Roménia corre idêntico processo. Algumas das vítimas já voltaram a casa, outras refizeram por cá a vida - uma está prestes a casar -, oito continuam em instituições de protecção, uma está em tratamento psiquiátrico. Mas há quem tenha tornado à rua, à prostituição, e continue a trabalhar para os "Nicolae", dando-lhes o dinheiro que precisam para pagar a sua defesa em tribunal.