Os deputados do PS José Vera Jardim e Sérgio Sousa Pinto votaram hoje contra a proposta de lei do Governo para criminalizar a violência escolar e mais de uma dezena de deputados apresentaram declarações de voto sobre a iniciativa.
A proposta do executivo socialista - que já tinha merecido críticas na reunião da bancada do PS, na quinta-feira - foi aprovada com os votos do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP, com o BE, o PCP e o PEV a votarem contra.
Após a votação, foram anunciadas declarações de voto por parte de mais de uma dezena de deputados socialistas, alguns dos quais já tinham contestado a proposta durante a reunião do grupo parlamentar.
Declarações de voto ultrapassam a dezena
Também vários deputados do PSD anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre a proposta.
Entre os parlamentares socialistas que apresentaram declaração de voto estão Filipe Neto Brandão, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Anabela Freitas, Isabel Oneto, Marques Júnior, Odete João e José Miguel Medeiros.
Os projetos de resolução de BE e PCP que recomendavam ao Governo medidas da prevenção e combate à violência escolar, ambos chumbados, mereceram também a abstenção do socialista Vera Jardim.
Já a proposta do CDS-PP, que também consagrava o crime da violência escolar, foi rejeitada, com os votos contra do BE, PCP e PEV e também dos dois deputados socialistas Vera Jardim e Sousa Pinto.
PS e PSD abstiveram-se e vários deputados social-democratas anunciaram a apresentação de declarações de voto.
Por outro lado, as recomendações do CDS-PP ao Governo para reforçar os meios humanos e materiais do programa "Escola Segura" e para a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência escolar foram aprovadas.
