O procurador geral da República (PGR) garantiu hoje que "Portugal não é um país de corruptos" e disse ser necessário repensar a forma de articulação entre os intervenientes na investigação criminal, privilegiando o diálogo entre todos.
Pinto Monteiro falava na sessão de abertura da Conferência "Combatendo o Crime na Europa", que decorre hoje e na sexta feira em Lisboa, numa iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
O PGR afirmou que para o combate efetivo ao crime é necessário "uma cooperação entre todos os intervenientes": polícia, Ministério Público, entidades reguladoras, administração pública e local.
Troca de informação
"Só a troca de informação pode permitir investigações aprofundadas. A deficiente articulação entre protagonistas tem nefastos resultados", sublinhou.
Pinto Monteiro abordou também a questão das alterações legislativas, considerando ser necessário avaliar "a sua aplicação prática".
Sobre o diploma de combate à corrupção que se encontra em discussão na Assembleia da República, Pinto Monteiro saudou algumas das medidas já anunciadas e disse esperar que "haja efetiva vontade política de a combater".
Insistindo que "ninguém goza de impunidade e que a Justiça trata todos por igual", o PGR considerou importante encontrar meios para que as pessoas denunciem os crimes, já que o grau de criminalidade participada é menor do que a praticada.
O presidente do SMMP concorda com o procurador geral da República quando este diz que Portugal não é um país de corruptos, mas acrescenta que, "mesmo assim, há corruptos a mais em Portugal".
Alterar o quadro legal
Na abertura da conferência, João Palma insistiu na necessidade de alterar o atual quadro legal que suporta a investigação criminal, que, segundo ele, "impede uma boa coordenação entre os intervenientes".
Também o procurador geral da República alertou ainda para a necessidade de mais meios humanos e materiais para o Ministério Público e para a necessidade de uma política de transversalidade no combate ao crime.
Na sessão de abertura esteve também presente o ministro da Justiça, que garantiu que o Governo fará todos os esforços para que a legislação portuguesa seja cada vez mais adequada à realidade.
Alberto Martins defendeu ainda uma mais profunda cooperação internacional, "com ampla partilha de informação e de experiências", a nível internacional.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Nota da Direcção do Expresso
