A ferida já estava aberta, desde que o socialista António Pina, que pediu a demissão por impedimento permanente, em 2009, anunciou que queria voltar ao cargo. E ontem a divisão foi bem visível no 'órgão máximo' do Turismo no Algarve.
De um lado, vários autarcas socialistas em busca de um adiamento (à exceção de Francisco Leal, de Olhão, de onde António Pina é natural) e invocando a necessidade de um novo parecer da Procuradoria - "Acho que é preciso saber se renunciou ou se suspendeu o mandato", dizia Jorge Botelho, presidente da Câmara de Tavira.
Do outro, alguns presidentes de Câmara sociais-democratas, pedindo uma decisão célere e a reintegração de António Pina: "Acho que faríamos um péssimo serviço se não decidirmos e pedirmos ainda mais algum parecer. Não contem comigo para chutar para canto", adiantou por seu turno Luís Gomes, presidente de Vila Real de Santo António e líder regional do PSD.
Da 'cartola', António Pina sacou de três pareceres institucionais: um da Caixa Geral de Aposentações, outro da Provedoria de Justiça e um terceiro da Procuradoria-geral da República, todos eles apontando na mesma direção: a de que o afastamento 'compulsivo' do então presidente do Turismo do Algarve não se justificava em termos jurídicos por não ser considerado "um titular de cargo público", podendo assim anular o autoafastamento, devido à acumulação do cargo com a pensão de reforma.
Afinal, quem é aqui o patrão?
O problema é que a voz consensual de António Pina, usualmente bem aceite tanto nos meios socialistas como nos sociais-democratas, deixou de o ser dentro do PS devido às relações tensas com o Governo. Quando António Pina pediu para permanecer no cargo, em 2009, precisava de uma autorização especial de José Sócrates, que nunca chegou.
Desde aí, Pina ficou na sombra e abriu hostilidades contra o presidente do Turismo de Portugal e contra o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade. "Sei que sou uma voz incómoda e continuarei a sê-lo, mas a mim ninguém me cala! E quem se mete com o Algarve, leva!", avisa António Pina.
Ontem, na reunião da ERTA, António Pina assumiu abertamente o confronto com o presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão, que encomendara entretanto um parecer a um consultor privado. O parecer invocava o caráter irreversível da decisão do militante algarvio. "Então o que é que o Turismo de Portugal tem de encomendar pareceres sobre este assunto, num órgão que tem uma direcção que é eleita? Nós também não nos metemos nos assuntos do Turismo de Portugal!", contesta o socialista algarvio, agora reempossado no cargo.
Ex-presidente deixa de o ser e presidente... também
Quem também ficou surpreendido foi o atual presidente do executivo, Nuno Aires, também ele socialista e antigo vice de António Pina, quando este encabeçou o mandato.
"Quando aceitei assumir o cargo de presidente, foi com a ideia de terminar o mandato. Penso que não há uma garantia fundada de que a reintegração de António Pina esteja coberta do ponto de vista legal", dizia Nuno Aires, ainda durante a reunião, frente aos representantes da Assembleia Geral. "O meu objetivo é concluir aquilo que começámos, até 2012", adiantou aos delegados da Assembleia Geral, entre eles autarcas, sindicalistas, associações comerciais e da hotelaria e a Universidade do Algarve.
Mas no fim tudo se resumiu à decisão do presidente da Mesa da Assembleia, o social-democrata Elidérico Viegas (também presidente da AHETA), que considerou ter poderes para readmitir António Pina no cargo. "Vou começar a trabalhar amanhã", promete Pina,que assumirá também a presidência da ANERT, órgão que junta as várias entidades regionais a nível nacional. Mas não se sabe se a cadeira já estará vazia.
"Eu não fui exonerado, não sei como vai ser", retorque por sua vez o agora ex-presidente Nuno Aires, que terá de decidir se retorna à vice-presidência ou se ele e a sua equipa abandonam o executivo, obrigando a novas eleições para a presidência do Turismo do Algarve.
