O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou hoje a aprovação do Tratado de Lisboa pela Eslovénia e por Malta, respectivamente o segundo e terceiro Estados-membros da União Europeia a fazê-lo.
Em comunicados divulgados em Bruxelas, José Manuel Durão Barroso destaca a aprovação do Tratado de Lisboa por unanimidade, pelo Parlamento de Valeta.
Por outro lado, Durão Barroso, comentando a votação em Liubliana em que o tratado foi aprovado por 74 votos contra seis, salientou ser "um sinal encorajador e positivo que o actual detentor da presidência da UE seja um dos primeiros a aprovar o documento.
O presidente da Comissão considerou ainda ser "um sinal positivo" o facto de os três primeiros Estados-membros a aprovar o Tratado de Lisboa integrem o grupo de dez países que aderiram em 2004 ao bloco europeu.
"Isto mostra que o alargamento é uma inspiração e um ímpeto para o futuro desenvolvimento da integração europeia", referiu.
Malta e a Eslovénia, que actualmente detém a presidência semestral da UE, ratificaram hoje o novo tratado europeu, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro último, durante a liderança portuguesa do Conselho da União Europeia.
A Hungria foi o primeiro Estado-membro a fazê-lo, ainda em Dezembro de 2007.
O Tratado de Lisboa deverá entrar em vigor no dia 01 de Janeiro de 2009, mas tal só acontecer se for ratificado por todos os 27.
À excepção da Irlanda, que por imperativo constitucional terá que fazer um referendo constitucional, os restantes Estados-membros procederão à ratificação por via parlamentar, incluindo a França e a Holanda, cujo eleitorado chumbou, em consulta popular em 2005, o projecto de Constituição Europeia.
