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Serviços secretos

Ministério Público

É a investigação que pode ir mais longe.

Está a cargo da procuradora Teresa Almeida, e é acompanhada de perto por Maria José Morgado, a diretora do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa. O facto de ter sido descoberta, na semana passada, a 'toupeira' na Optimus que espiou os registos telefónicos do jornalista Nuno Simas, no verão de 2010, abriu caminho para se perceber agora como é que essa informação chegou, ilegalmente, às mãos do então diretor do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa), Jorge Silva Carvalho (num ficheiro que tinha o nome de "lista de compras"). Mas não só: pode haver mais listas de chamadas cedidas aos serviços secretos. Neste momento, o DIAP analisa todos os ficheiros apreendidos ao funcionário da Optimus (entretanto constituído arguido) e os registos dos seus acessos à base de dados da operadora.

SIRP

Por se tratar de uma investigação interna, dentro dos próprios serviços secretos, parecia ter uma vantagem natural: quem melhor do que espiões para descobrir o que outros espiões andaram a fazer? Mas o acesso privilegiado do SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa) aos computadores e telemóveis de agentes do SIED e do SIS (os dois serviços que dependem do SIRP) teve resultados parcos. A investigação foi concluída no dia 22 de setembro.

Um comunicado do gabinete do primeiro-ministro deu conta de que "um documento denominado 'lista de compras' foi processado informaticamente na rede externa do SIED, havendo indícios circunstanciais que habilitam à probabilidade de correspondência com aquele (documento) que veio a público no semanário Expresso". O relatório diz, no entanto, que os serviços não foram capazes de descobrir quem, dentro do seu pessoal, recebeu ou enviou o ficheiro.

Conselho de Fiscalização

Embora seja a entidade independente criada de origem para vigiar o trabalho das secretas em Portugal, as expectativas sobre o alcance da investigação do Conselho de Fiscalização do SIRP têm sido baixas. O primeiro relatório que fez sobre o uso de meios das secretas para fornecer informações sobre empresários à Ongoing deu um processo disciplinar mas não foi enviado ao Ministério Público. As conclusões da segunda investigação, apresentadas no Parlamento, são mais assertivas.

Comissão Parlamentar Tudo o que a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais tem feito é ouvir pessoas em audições sucessivas.

Passaram por lá Jorge Silva Carvalho e Júlio Pereira, o secretário-geral do SIRP. Mas as sessões não têm muito sido produtivas. O trabalho de fundo, mais factual, é feito pelo Conselho de Fiscalização do SIRP, cujos membros são nomeados pelo Parlamento.

CNPD

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) está a meio caminho de terminar o seu trabalho. Na segunda-feira publicou uma deliberação que concluiu que ninguém acedeu aos dados de Simas na TMN (o jornalista do "Público" tinha dois números de telemóvel e as informações obtidas pelo Expresso indicavam que a lista de chamadas incluía as duas operadoras). Faltam os resultados sobre a investigação à Optimus.

Texto publicado na edição do Expresso de 1 de outubro de 2011