Estalou a polémica no PS
por causa do projecto socialista para a educação sexual nas escolas. São bastantes os deputados socialistas que contestam um aspecto em particular da iniciativa: a distribuição gratuita de preservativos nas escolas secundárias (e alguns com peso interno, como Maria de Belém ou o vice-presidente da bancada, José Junqueiro). Pedro Nuno Santos, principal responsável pela proposta do PS, chegou a admitir que estava "tudo em aberto". "Estamos a consensualizar posições".
O certo é que muitos no PS admitem votar contra, caso não seja alterada a alínea sobre distribuição de contraceptivos. "A minha preocupação é a mensagem que se transmite. Tem que ser de responsabilidade e não de facilitismo. A distribuição de contraconceptivos nas escolas não me parece adequado. Haver preservativos
à disposição dos jovens é como ter uma máquina de distribuição de água. Mas ter uma relação sexual não é o mesmo que beber um copo de água", diz Maria de Belém.
A ex-ministra da Saúde foi uma das vozes que, na reunião da bancada, contestou a iniciativa, lembrando que estão em causa alunos muito jovens e que a facilidade de acesso aos preservativos pode induzir comportamentos. E defendeu que o aconselhamento aos jovens deve ser feito por técnicos do Ministério da Saúde, com privacidade.
"A iniciativa é boa, mas distribuir preservativos dá o sinal errado do que deve ser a educação sexual. Isto não é o Carnaval do Rio de Janeiro", diz, por seu lado, José Junqueiro.
Na semana passada, em duas horas de discussão, a comissão parlamentar só conseguiu aprovar três artigos, sem que tivessem chegado às questões mais polémicas. Em cima da mesa está o projecto do PS e dezenas de alterações apresentadas por todos os partidos. No caso dos estudantes a partir do 10º ano, estabelece-se a possibilidade de distribuição gratuita de preservativos. Só o CDS-PP
propôs alterações a este ponto, eliminando-o.
Também o carácter obrigatório da disciplina levanta reservas - mas disso o PS não abdica, garante Pedro Nuno. A maioria já cedeu nos conteúdos curriculares. Vinham detalhados no projecto de lei, mas o PS concordou que é matéria regulamentar, da competência do Ministério da Educação.
Texto publicado na edição do Expresso de 16 de Maio de 2009
