O ministro das Finanças português admite a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajetória de redução do défice orçamental nos próximos anos e Portugal ganhar a confiança dos mercados financeiros.
"Se tiver que ser feito reforço acrescido da consolidação orçamental, se tiver de haver aumento de impostos, teremos de recorrer a soluções dessa natureza sendo elas necessárias", disse Teixeira dos Santos no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, realizada ontem em Bruxelas.
O ministro das Finanças também anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011. "Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação, com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava previsto", disse.
O Governo já tinha decidido um diminuir em 1,0 ponto percentual o défice previsto para 2010, de 8,3% do PIB para 7,3%.
Portugal e Espanha reforçam consolidação orçamental
A declaração de Teixeira dos Santos significa que o desequilíbrio das contas de Estado previsto para 2011 de 6,6% do PIB passa para 5,1%. O ministro das Finanças português conta que esta alteração da trajetória inicial de consolidação orçamental signifique um aumento de confiança dos mercados financeiros na economia portuguesa.
Portugal e Espanha, os dois países que nos últimos dias foram alvo de ataques especulativos nos mercados financeiros anunciaram o reforço da sua trajetória de consolidação orçamental.
Os ministros das Finanças da União Europeia concluíram esta madrugada, às 2h10 (1h10 em Lisboa) uma maratona negocial em que chegaram a um acordo sobre o mecanismo de apoio financeiro em caso de necessidade de um Estado-membro.
Teixeira dos Santos espera não ter de recorrer ao fundo
O apoio aprovado poderá ir até 720 mil milhões de euros distribuídos por 60 mil milhões de empréstimos da Comissão Europeia, 440 mil milhões em empréstimos dos países da Zona Euro e 220 mil milhões em empréstimos do FMI.
"Espero que não venha a ser necessário" Portugal recorrer a este mecanismo, declarou Teixeira dos Santos, acrescentando que o país tem agora "de fazer o seu trabalho que é levar a cabo a consolidação orçamental".
O ministro explicou que "já há um conjunto significativo de medidas que foram adiantadas ao que estava anteriormente previsto", e que agora Lisboa iria "com certeza adotar medidas adicionais".
"Há contactos políticos importantes que é preciso assegurar para que essas políticas possam avançar de uma forma credível", disse Teixeira dos Santos referindo-se às conversações previstas com o maior partido da oposição, o PSD.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Nota da Direcção do Expresso
