É o fim de um paradoxo europeu. Um de muitos, porventura um dos mais emblemáticos.
Tão ciosa da defesa do direito à diferença ("unida na diversidade" continua a ser o lema do projecto europeu), durante anos a fio a União Europeia
(UE) impediu por decreto que esta diversidade do reino vegetal chegasse às prateleiras dos mercados e mercearias. Mas a partir da próxima quarta-feira esses dias poderão pertencer ao passado. Ou, pelo menos, não se poderá acusar Bruxelas se tal continuar a acontecer.
A partir de 1 de Julho são revogadas as normas europeias que harmonizavam a calibragem das 36 frutas e legumes mais consumidos no continente, que estabeleciam, de Portugal à Lituânia, características idênticas para o diâmetro das melancias, a cor do tomate, a forma das maçãs ou a rectidão dos pepinos.
"Não fazia sentido continuar a deitar fora comida só porque tinha uma forma esquisita", explica ao Expresso Michael Mann, o porta-voz da comissária europeia responsável pela agricultura, a grande impulsionadora desta modificação. Porque era esse o destino da produção que não encaixava nas rígidas definições comunitárias: a transformação, nomeadamente para sumos, ficar a apodrecer nas árvores ou o lixo, num desperdício que ninguém consegue (ou quer) quantificar.
Doravante, estas normas são completamente revogadas em relação a 26 produtos, os quais, no entanto, têm que cumprir as "normas básicas", como explica Michael Mann: não podem estar podres, têm que estar limpos, saudáveis e seguros para o consumidor.
Estas normas acabaram por se tornar num símbolo do que muitos qualificam pejorativamente como a "fúria normalizadora" de Bruxelas, supostamente empenhada em acabar com as idiossincrasias nacionais para promover o "homem novo" europeu. Ou, neste caso, o "legume novo". E serviram para alimentar vários mitos urbanos anti-europeus, nomeadamente em países como o Reino Unido, onde os tablóides eurocépticos fizeram manchetes segundo as quais o longo braço de Bruxelas iria também impor regras comuns sobre o diâmetro das pizzas ou abolir o sistema métrico britânico.
A verdade, porém, é que nem tudo eram "mitos" e os pepinos tinham mesmo que ter uma determinada forma e tamanho. Mas mais do que da imaginação de eurocratas diabólicos, estas imposições surgiram como resposta a pedidos da indústria agro-alimentar como forma de combater a entrada da concorrência no seu território, funcionando em muitos casos como verdadeiras medidas proteccionistas.
Não foi por acaso que a proposta da comissária da agricultura, aprovada no passado mês de Dezembro, contou com o apoio de nove e a oposição de 16 países. Portugal foi um dos dois que se absteve.E se não fosse o ambiente de preocupação que reinava há alguns meses em torno da crise alimentar e do aumento dos produtos agrícolas, provavelmente as ditas normas permaneceriam de pedra e cal.
O ministro da agricultura português não esconde alguma irritação com esta "mudança radical": "parece que de repente descobrimos que a normalização é um privilégio de ricos, que há fome no mundo e que, além das facilidades de transporte e armazenamento, não traz qualidades adicionais aos produtos".
Jaime Silva disse ao Expresso estar "de acordo com o princípio", mas defende que o mesmo devia ter sido introduzido "de forma gradual". Por isso, e por terem sido gastos "milhões de euros a incentivar e a apoiar os agricultores a fazer a calibragem", explica que Portugal só não votou contra a proposta por a mesma prever a manutenção das normas em relação a 10 produtos. Que o ministro garante que continuarão a ser aplicadas no país.
Os 26 produtos que passam a ser completamente "livres" correspondem apenas a 25% do volume de negócios do mercado de hortofrutícolas. Os restantes 75% cabem aos 10 produtos em relação aos quais os Estados-Membros vão continuar a poder impor exigências relativamente ao seu aspecto, embora admitam a entrada no mercado de produtos "deformados", fora das categorias "extra", "I" e "II" e desde que devidamente rotulados como tal. Além disso, o facto de deixar de existir um standard europeu não impede que a própria indústria ou os retalhistas imponham os seus.
O que pode fazer com que, na prática, o alcance desta medida vá pouco além do seu simbolismo. Conforme o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) explicou ao Expresso, os principais compradores da produção hortofrutícola europeia "são as grandes superfícies", que vão continuar a querer produtos calibrados, pois a normalização "permite encomendar e comprar sem ver o produto". O que vai limitar os apregoados benefícios para os consumidores. Para Luís Mira esta medida é "cosmética", embora admita que ela tenha impacto "ao nível dos mercados locais", onde a compra e venda de produtos "deformados" sempre existiu e poderá agora prosseguir "sem medo da ASAE".
Produtos em relação aos quais são abolidas as regras de calibragem europeias: - Abacates
- Aboborinhas (courgettes)
- Aipo de folhas
- Alcachofras
- Alhos
- Alhos franceses
- Ameixas
- Avelãs com casca
- Beringelas
- Cebolas
- Cenouras
- Cerejas
- Chicórias whitloof.
- Cogumelos de cultura
- Couves-de-bruxelas
- Couves-flores
- Couves-repolhos
- Damascos
- Ervilhas
- Espargos
- Espinafres
- Feijões
- Melões
- Melancias
- Nozes comuns com casca
- Pepinos
Produtos em relação aos quais as normas se mantêm, mas que podem ser comercializados fora delas, desde que devidamente rotulados: - Alfaces
- Citrinos
- Kiwis
- Maçãs
- Morangos
- Peras
- Pêssegos e nectarinas
- Pimentos doces
- Tomates
- Uvas de mesa
