27/05/2012 atualizado às 1:18
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Supremo condena Domingos Névoa por corrupção

Administrador da Bragaparques foi condenado a 5 meses de prisão. A pena é suspensa na condição de Domingos Névoa pagar €200 mil ao Estado nos próximos dois meses.

Rui Gustavo (www.expresso)
16:42 Sexta feira, 20 de janeiro de 2012

O processo Bragaparques teve hoje uma reviravolta final: o Supremo Tribunal de Justiça decidiu condenar Domingos Névoa pelo crime de corrupção ativa para ato ilícito.

O empresário, dono da Bragaparques, foi condenado a cinco meses de prisão. A pena é suspensa por um ano se nos próximos dois meses Domingos Névoa pagar 200 mil euros ao Estado.

A decisão dos juízes Santos Carvalho e Rodrigues da Costa é duplamente desfavorável para o arguido. Em 2009. Domingos Névoa foi condenado a uma multa de cinco mil euros, recorreu e no ano seguinte, a Relação de Lisboa acabou mesmo por absolvê-lo.

O caso refere-se a uma suposta tentativa de suborno do vereador da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, para permitir a permuta de terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer.


Clique no ícone para ler aqui o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que condena Domingos Névoa no caso Bragaparques


PDF: Leia aqui o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
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Justiça "in extremis"
moncarapacho (seguir utilizador), 4 pontos (Bem Escrito), 17:07 | Sexta feira, 20 de janeiro
Vá lá que o Supremo salvou a honra do convento.
Estávamos a assistir a um caso kafkiano a 100%.O corruptor esteve quase a conseguir condenar o denunciante da corrupção.

Alguém teve vergonha, no meio desta bandalheira......
 
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    Justiça    Ver comentário
Runaldinho (seguir utilizador), 2 pontos , 18:15 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Justiça    Ver comentário
moncarapacho (seguir utilizador), 2 pontos , 19:34 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Cuidado com os foguetes!    Ver comentário
peixedaprrecefice (seguir utilizador), 1 ponto , 18:52 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Cuidado com os foguetes!    Ver comentário
Desiludido... (seguir utilizador), 2 pontos , 19:35 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Cuidado com os foguetes!    Ver comentário
lavrador velho (seguir utilizador), 1 ponto , 23:43 | Sexta feira, 20 de janeiro
Coitados dos pobrezinhos...
Franco5612 (seguir utilizador), 3 pontos (Bem Escrito), 17:51 | Sexta feira, 20 de janeiro


que nunca têm penas suspensas...

Mais um processo a caminho do TC e da prescrição...

e o Ricardo Sá Fernandes já foi ressarcido dos danos causados por esse vigarista? (agora já posso dizer vigarista)
 
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    Re: Coitados dos pobrezinhos...    Ver comentário
NoNameNuNo (seguir utilizador), 1 ponto , 1:21 | Sábado, 21 de janeiro
    Re: Coitados dos pobrezinhos...    Ver comentário
Franco5612 (seguir utilizador), 2 pontos , 12:34 | Sábado, 21 de janeiro
Supremo condena Domingos Névoa por corrupção
Toni 2 (seguir utilizador), 3 pontos (Bem Escrito), 19:20 | Sexta feira, 20 de janeiro
E vão três, ou seja dois a um. Primeiro é condenado, depois absolvido e agora condenado, mas o jogo ainda não terminou e o prognóstico como diria João Pinto só no final do jogo. Sem querer tomar partido, eu que não vivo neste planeta e cheguei agora, mas que ouvia as noticias, não me parece justo. É claro que fala quem não é deste Planeta e sou um desconhecido acabado de chegar com já disse atrás. Do Planeta de onde venho ouvi as noticias da Terra e segui sempre que pude o caso Casa Pia, Isaltino, Dias Loureiro, Felgueiras, Avelino Ferreira Torres e ainda o BPN. Se não me engano e que eu saiba ninguém está preso, não vejo razão porque este o deva ser, pois além dos que mencionei andam muitos mais por aí. No meu Planeta as coisas são bem diferentes, pois não existe gente dessa, porque fazemos uma desinfeção sempre que necessário. Vou seguir este caso pois sou um estudioso dos costumes da Terra, mas posso dizer que até ao presente a Justiça em Portugal, parece Justiça de coisa nenhuma.
 
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Boa, que o Estado bem precisa!
águiadois (seguir utilizador), 2 pontos , 17:09 | Sexta feira, 20 de janeiro
E penalizar sem dó nem piedade estes corruptos.
 
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Palco para os advogados
peixedaprrecefice (seguir utilizador), 2 pontos (Bem Escrito), 18:56 | Sexta feira, 20 de janeiro
Os advogados ainda hão-de conseguir provar que é o Estado que tem de dar os 200 000 ao ilustre cavalheiro.
É só uma questão de isaltinar um pouco mais!
 
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    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
Franco5612 (seguir utilizador), 2 pontos , 19:08 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
peixedaprrecefice (seguir utilizador), 2 pontos , 19:23 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
Franco5612 (seguir utilizador), 2 pontos , 17:09 | Sábado, 21 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
peixedaprrecefice (seguir utilizador), 1 ponto , 10:22 | Segunda feira, 23 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
Franco5612 (seguir utilizador), 2 pontos , 11:22 | Segunda feira, 23 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
Desiludido... (seguir utilizador), 2 pontos , 19:41 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
Franco5612 (seguir utilizador), 2 pontos , 23:23 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
D. Sebastião I (seguir utilizador), 1 ponto , 19:49 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Palco para os advogados    Ver comentário
lavrador velho (seguir utilizador), 1 ponto , 23:36 | Sexta feira, 20 de janeiro
Essas penas suspensas...
Dunca (seguir utilizador), 2 pontos , 19:12 | Sexta feira, 20 de janeiro


Essas penas suspensas em Portugal, fazem me rir... É mas não é, deveria ser... E todo mundo fica contente..

 
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Será
caprylm56 (seguir utilizador), 2 pontos , 19:36 | Sexta feira, 20 de janeiro
Que a justiça levou um abanão e acordou? Olha se era na outra era já se safava!
 
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!
Desiludido... (seguir utilizador), 2 pontos , 19:36 | Sexta feira, 20 de janeiro
5 meses com pena suspensa???
hihihihihihi hihihiihiihih
hihiiihihiihihihh hihihiihiihi hihiihihihihi
 
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Aleliua!
FP45 (seguir utilizador), 1 ponto , 17:06 | Sexta feira, 20 de janeiro
Saude-se a sentença!
 
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    Re: Aleliua!    Ver comentário
JoséPinto73 (seguir utilizador), 1 ponto , 17:12 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Aleliua!    Ver comentário
FP45 (seguir utilizador), 2 pontos , 17:32 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Aleliua!    Ver comentário
papa quase tudo (seguir utilizador), 1 ponto , 17:27 | Sexta feira, 20 de janeiro
    Re: Aleliua!    Ver comentário
papa quase tudo (seguir utilizador), 1 ponto , 17:29 | Sexta feira, 20 de janeiro
Quantos recursos faltam?
paasa (seguir utilizador), 1 ponto (Normal), 18:08 | Sexta feira, 20 de janeiro
É caso para perguntar, quantos recursos faltam, entre incidentes de recusa, pedidos de presrição e similares?
 
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Não entendo
vistasecreta (seguir utilizador), 1 ponto , 19:58 | Sexta feira, 20 de janeiro
Se este corrupto foi considerado culpado, não entendo porque razão não vai para a prisão e paga os valores que estava disposto a utilizar na corrupção.
Chega de hipocrisia, se cometeu um crime deve pagar por ele.
 
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a justiça não funciona
Carvalho74 (seguir utilizador), 1 ponto , 20:09 | Sexta feira, 20 de janeiro
Como é que um caso destes em que era óbvio que o domingos névoa era culpado, foi dado como culpado depois absolvido e agora é novamente dado como culpado pode acontecer? se daqui para a frente todos os casos têm que ir até ao supremo tribunal para se conseguir justiça estamos feitos. parabéns para o ricardo sá fernandes que nunca desistiu. quanto ao domingos névoa lixaste-te cabrao !
 
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E melhorou-se a 1ª sentença condenatória!
impertinente (seguir utilizador), 1 ponto , 20:17 | Sexta feira, 20 de janeiro
Só 1 erro crasso de 3 Jiizes da Relação de Lisboa propiciou o desprestígio da Justiça neste caso. Os factos praticados pelo corruptor estavam provadíssimos mas aqueles juízes resolveram "armar em espertos" e ser criadores de jurisprudência original por uma interpretação deturpada da lei. Escrevi aqui na altura, criticando o erro grosseiro de tal decisão- Tudo no caso ficou então virado do avesso e o vigarista e corruptor Névoa andou por aí a querer "limpar o seu nome"! e a pretender ser indemnizado! Pela Cãmara e até pelos q quis corromper!Não fora essa desastradíssima e aberrante decisão da Relação e tudo estaria como sempre deveria ter sido. Fez-se afinal justiça e melhor ainda q na 1ª instãncia. Critiquei também então aqui essa decisão por ter condenado em pena de multa leve. O Supremo condena em pena de PRISÃO como se impunha e supende-a condicionalmente. Se o corruptor não pagar 200.000 € (montante igual ao que oferecera na tentativa de corromper) dentro do prazo fixado, terá de cumprir prisão por 5 meses. Felizmente há conselheiros como S. Carvalho e R. Costa para emendar as espertezas saloias dos Abrunhosas da Relação... Só é pena q por causa destes a Justiça andasse maltratada durante anos e mesmo agora ,neste caso, muitos se mostrem reticentes. A justiça funcionou e isso deve ser dito claramente.
 
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Alviceras
rolhinha (seguir utilizador), 1 ponto , 20:36 | Sexta feira, 20 de janeiro
É pena que a justiça tenha tantas instâncias. Era bem melhor fircarmos só com o supremo!
Preocupa-me o facto de haver tribunais e juizes que tenham opinião tão diferente.
Será que temos dinheiro para lhes pagar a todos. Ou até se lhes devemos pagar a todos?!
 
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Tribunais da Relação!
Palorca (seguir utilizador), 1 ponto , 23:35 | Sexta feira, 20 de janeiro
Juntando o que se lê nesta noticia sobre a decisão de absolvição tomada neste caso e felizmente corrigida no supremo,com outra noticia,a da absolvição da violação de uma gravida pelo seu médico,em que se diz no acordão que "são dados como provados os actos ,mas a violêncis exercida não configura a violação"com o cuidado de vedar o possivel e natural recurso de uma setença que para qualquer cidadão é uma...aberração,no minimo,pergunto-me como é possivel que tais pessoas cheguem a ser juizes e até da relação!Tem forçosamente o CSM de agir sob pena de no seu corporativismo esta classe que já está DESACREDITADA junto do POVO (tal como os Politicos)mais desacreditada fique,não pode ser Juiz quem quer mas quem tem condições para isso!Os bons juizes(que os hà)certamente não querem ser metidos no mesmo saco,ou querem?
 
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    Re: Tribunais da Relação!    Ver comentário
Desiludido... (seguir utilizador), 2 pontos , 0:36 | Sábado, 21 de janeiro
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