Subsídios de Natal e férias só serão repostos a partir de 2015

Os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos só começam a ser repostos a partir de 2015 e serão repostos de forma gradual, disse hoje o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Em conferência de imprensa, sobre o acórdão do Tribunal Constitucional acerca da lei do enriquecimento ilícito, António José Seguro aproveitou para comentar as declarações o primeiro-ministro e acusou Passos Coelho de enganar os portugueses, por apresentar agora uma versão diversa sobre a questão.

"Às vezes parece que gostamos de arranjar sarna para nos coçar", disse Pedro Passos Coelho, em entrevista à Rádio Renascença, quando questionado sobre a reposição dos subsídios.

Reafirmando que os cortes não serão permanentes, o primeiro-ministro disse que o Governo está a trabalhar para que possam ser retomados. "Sabemos, sem ter uma bola de cristal, que eles não serão retomados automaticamente, porque dificilmente o estado conseguiria encaixar num ano a reposição de todo esse benefício", explicou.

"Vamos ter um processo. E ter um processo significa que nós vamos repor gradualmente esse subsídios. Mas vamos repô-los. O nosso programa de ajustamento decorre até 2014. só depois disso, portanto, a partir de 2015 haverá reposição desses subsídios", afirmou.

O que Passos Coelho e o Executivo ainda desconhecem é "com que ritmo" vão ser repostos esses subsídios, mas é uma "vontade inequívoca do governo" fazê-lo. "Respeitaremos a decisão do Tribunal Constitucional", prometeu. Segundo o Tribunal, este tipo de medidas só pode ter caráter provisório.

Já ontem, o coordenador da Comissão Política do PSD, Jorge Moreira da Silva, tinha dito ser objectivo do PSD a "reintrodução de forma gradual" dos subsídios de férias e de Natal "logo que a situação financeira" o permitisse.