Subsídio de desemprego e doença afinal não vão pagar IRS
|
Numa comunicação ao país que fica marcada pelo anúncio nos cortes no subsídio de natal e de férias dos funcionários públicos e pensionistas, Passos Coelho indicou ainda que, ao contrário do que está acordado com a 'troika', a maioria das prestações não terá de pagar IRS e que as Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS) serão protegidas do agravamento fiscal.
"Ao contrário do que estava previsto no Programa de Assistência, acautelaremos a fiscalidade das Instituições Públicas de Solidariedade Social e isentaremos de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade", disse o primeiro-ministro numa declaração sem direito a perguntas a partir do Palácio de São Bento.
No discurso, relativo aos esforços que serão exigidos aos portugueses no próximo Orçamento do Estado para 2012, o primeiro-ministro indicou ainda que a taxa intermédia de IVA sofrerá uma redução considerável no número de bens que a integram, sendo que a reestruturação destas taxas será feita de forma a obter mais receitas que as previstas no acordo com a 'troika'.
