16 de abril de 2014 às 10:45
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Submarinos: MP arquiva investigação sobre Bernardo Ayala

Notícia da SIC no fim de semana foi hoje confirmada pelo Ministério Público. Falta de indícios dita arquivamento da investigação ao único arguido no negócio dos submarinos.
Lusa
À data dos factos, Bernardo Ayala era sócio do escritório de advogados 'Sérvulo Correia & associados' À data dos factos, Bernardo Ayala era sócio do escritório de advogados 'Sérvulo Correia & associados'

O Ministério Público informou hoje que arquivou o processo que tinha como "exclusivo objetivo" investigar a atuação de um dos advogados que representou o Estado português no negócio dos submarinos, após concluir pela "inexistência de indícios" de crime.

"Após aturadas investigações, nomeadamente de análise e cruzamento de informação recolhida, concluiu o Ministério Público (MP) pela inexistência de indícios da prática de crime", refere uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em resposta à questões colocadas pela agência Lusa.

O esclarecimento do DCIAP, dirigido por Cândida Almeida, surgiu depois de a SIC ter noticiado no fim de semana que a investigação sobre a compra de dois submarinos por Portugal aos alemães da Ferrostaal parece condenada ao fracasso, após o único suspeito constituído arguido - o advogado Bernardo Ayala - deixar de o ser, por falta de provas do seu envolvimento no caso antes da assinatura do contrato.

À espera de respostas


Relativamente ao dossiê dos submarinos, o DCIAP sublinha ainda que "continua em diligências de investigação o processo relativo à compra e venda dos submarinos" e que, neste momento, "aguarda-se a resposta a várias cartas rogatórias emitidas para vários países".

Uma carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre dois países (neste caso Portugal/Alemanha) que tem por objetivo a realização de atos e diligências processuais fora do território nacional.

No âmbito do dossiê dos submarinos, existe um processo relacionado com as operações de contrapartidas e em que vários arguidos, portugueses e alemães, já foram acusados e pronunciados da prática dos crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos.

A justiça alemã já condenou dois ex-executivos da empresa germânica Ferrostaal a dois anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de coimas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia, mas segundo informou na altura o DCIAP, "a decisão alemã em nada influencia as investigações em curso no inquérito português".

O MP de Munique acusou os dois ex-gestores da Ferrostaal de terem pago 'luvas' no valor de 62 milhões de euros, entre 2000 e 2003, para conseguir vantagens sobre a concorrência e vender submarinos à Grécia e a Portugal.

A Ferrostaal, arguida no mesmo processo, reconheceu as práticas ilegais e aceitou pagar uma coima de 140 milhões de euros, que só não foi maior porque o tribunal teve em conta a atual precária situação da empresa.

Negócio de 880 milhões de euros


A compra dos submarinos por Portugal concretizou-se numa altura em que Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP.

Os dois submarinos "209 PN" foram entregues à Marinha portuguesa, que os batizou de 'Arpão' e 'Tridente', num negócio com um custo estimado em cerca de 880 milhões de euros para os cofres públicos portugueses.

A investigação ao negócio dos submarinos surgiu no verão de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros.

Escutas a conversas envolvendo o ex-diretor financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o atual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor, em troca de financiamento partidário.


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Não deixa de ser estranho
Que neste caso, tendo dois dos administradores da empresa alemã terem sido condenados na Alemanha por terem pago 62 milhões de euros a pessoas/entidades na Grécia e em Portugal e no nosso país nenhum juiz tenha extraido nenhuma certidão para investigar a quem uma parte desses valores foram pagos.

Ou seja, no Freeport ninguém garante que algum dinheiro tenha sido pago, apenas existem 3 testemunhas que dizem ter ouvido que foi pago ou que alguém pediu, e o juiz diz que há fortes suspeitas que houve corrupção. Na Alemanha foram condenados dois administradores da Ferooestal por existirem provas que foram pagas luvas para a venda de submarinos e do nosso lado, ninguém acha que há matéria suficiente para avançar....
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Correção:... naquela época ainda havia BONS... Ver comentário
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A (in)justiça portuguesa é uma vergonhosa chacota Ver comentário
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submarinos-mp-arquiva-investigacao-sobre-bernando-
Vão ver que ainda vai sobrar para Sócrates também este assunto, pois como foi dito por ele no debate frente a frente entre Sócrates e Paulo Portas:- Foi o senhor (Portas)que os encomendou, mas fui eu (Sócrates)que os paguei. Por isso Sócrates é o culpado ou no mínimo há fortes indícios de o ser. Se assim não for não estão a seguir o mesmo caminho do Freeport. Lá os arguidos foram ilibados, mas os indícios recaem sobre Sócrates. Depois não querem que andem por aí a dizer que os juízes não perdoam jamais a Sócrates o ter-lhe tirado as férias Judiciais. Nem sempre o que parece é, mas por vezes o que é parece. Este governo quer encerrar alguns Tribunais, mas o melhor mesmo era encerrar a Justiça e sempre se poupava algum. Já agora o julgamento do BPN que está a decorrer também pouco se fala dele e foram dispensados os arguidos. Algo anda muito mal nesta Republica.

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/05/diga-socrates-e-tudo-se-resolvera.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/06/bpn-fraude-sem-castigo.html
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A crise na corrupção – onde isto chegou…
Por esta e por outras é que somos uma cambada de tesos… perdão… pelintras - para evitar piadas parvas conotadas com Viagra. E insisto, somos pelintras porque alguém nos anda a ficar com o “caroço”

Os alemães concluíram que os tipos dos submarinos pagaram a alguém. Ficou tudo provado e eles até confessaram. Foram multados e tudo. Eu, apesar de nada ter a ver com o assunto – confesso essa infelicidade – esfreguei as mãos de contentamento: eis “algum” que iria aumentar a liquidez no solo Pátrio

Mas, nada. Nenhum português se afiambrou com a massa. Pode ter sido um tailandês, um cipriota, ou até um membro de uma tribo perdida dos Andes, mas português não foi

E há antecedentes que nunca mais acabam, em que o último é o Freeport. Os ingleses pagaram e nenhum de nós o recebeu

A corrupção é uma atividade económica como qualquer outra, com direito a justos rendimentos. Pobre país em que os próprios corruptos são explorados ou, quiçá, roubados

Haverá corrupção na corrupção? Só os corruptos estrangeiros têm direitos?

E o governo, não faz nada?

Felizmente, resta-nos a Justiça para sabermos que há portugueses corruptos a serem enganados… nunca receberam nenhum

Estou à espera que surja o MOCOIN – Movimento dos Corruptos Indignados – que poderá aproveitar o grande movimento patriótico de massas, “Relvas vai estudar” e, lançar a sua palavra de Ordem: “Corrupto amigo, o país está contigo”
...
"Acrescento" em falta Ver comentário
Re: A crise na corrupção – onde isto chegou… Ver comentário
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"DEVE SER UM ARMAZÊM"
Só pode ser um Armazêm o depósito para os processos arquivados por aquela coisa actuante em prol da "lei" do acaso ou não que se chama MP.
É tudo para arquivar últimamente.
Será diretiva da troika também ?
kácus
Arquivem Pinto Monteiro,o procurador "geral"
da corrupção.E mandem os seus funcionários de férias.
Re: Arquivem Pinto Monteiro,o procurador Ver comentário
Mandem extrair uma certidão...
... para investigar o Sócrates sobre o negócio dos submarinos pois é sabido que ele é o culpado e também primo do Jacinto Leite Capelo Rego que fez uma "doação" ao CDS-PP
Re: Mandem extrair uma certidão... Ver comentário
Pinto Monteiro,amigo de Sócrates
está explicado.
Re: Pinto Monteiro,amigo de Sócrates Ver comentário
!
Se calhar neste caso não foi tudo investigado, por falta de tempo. Foi isso que aconteceu no processo freeport. Por "falta de tempo" não se investigou e o juiz teve que absolver. O processo de investigação deve ter ficado a abeberar em qualquer gaveta juntamente com o socialismo de sua alteza real D. Mário I, o chulo. O professor Martelo disse bem o que pensava sobre o assunto, mas neste Portugal de Abril os cães ladram e a caravana passa sem qualquer dificuldade. Como é que eles haviam de gostar do Salazar???
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Produtividade
Será que não é ao Ministério da Justiça que compete avaliar a eficácia dos serviços e tomar medidas correctivas, quando necessário ??

Já alguém avaliou a percentagem de casos, dirigidos pela Dona Cândida, que tenham terminado em condenações ???

Será que alguém avaliou quanto custa ao Estado a manutenção dessa estrutura, de eficácia próxima do zero, tanto quanto dá para se aperceber, pelas notícias dos jornais ??

Ninguém conclui que pela necessidade de reestruturação do serviço, eventual substituição de pessoal e de métodos de trabalho, de modo a que se consiga condenações, para variar ??

Até que ponto é um ministro, com o argumento da separação de poderes, permite a continuação desta imagem de impunidade, que resulta de todos estes arquivamentos ??

Quem tem obrigação de fornecer um sistema de justiça que funcione são os Governos, não os procuradores nem os juízes.
Quem está em causa é a ministra e quem pagará politicamente os erros é o Governo.Há que despertar-----
Re: Produtividade Ver comentário
Na Alemanha um gajo foi condenado por pagar
comissões que em Portugal caíram num saco rôto....
Re: Na Alemanha um gajo foi condenado por pagar Ver comentário
Re: Na Alemanha um gajo foi condenado por pagar Ver comentário
SAIBAM COMO O RESISTENTE CHEGOU AOS 200 PONTOS Ver comentário
Queijo e dentadas
Interessante a preocupação dos nossos comentadores "partidarizantes" a sacudir a água do capote em nome da respectiva sigla.

Tenho para mim, que, atendendo às dimensões e peso do queijo, tudo leva a crer que tenha sido ratado por várias espécies de roedores, de dentições e cores variadas.

Mais avisado será considerar provável um ataque concertado pelo chamado arco governativo.......
Re: Queijo e dentadas Ver comentário
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Re: O assalto ao B.P.N. deu para tudo... Ver comentário
Re: O assalto ao B.P.N. deu para tudo... Ver comentário
SERÁ QUE ...
a melhor maneira de roubar um país é fazer negócios com o respectivo estado ?
Re: SERÁ QUE ... Ver comentário
A (in)justiça portuguesa é uma vergonhosa chacota
A justiça portuguesa é uma piada , uma chacota , está ao mesmo nível daquele fenómeno educativo que é a licenciatura do Relvas.

É que nem com a ajuda de estrangeiros , neste caso dos alemães a fazer a sua parte , lá vão.

A justiça portuguesa é uma vergonha ,culpa da elite corrupta do nosso país que nunca quiz e não quer que ela funcione , porque se não iríam todos em cana.
Re: A (in)justiça portuguesa é uma vergonhosa chac Ver comentário
Re: A (in)justiça portuguesa é uma vergonhosa chac Ver comentário
Re: A (in)justiça portuguesa é uma vergonhosa chac Ver comentário
Uma mão lava a outra
Tu «arquivas» o Freeport.. eu «arquivo» os submarinos... assim vai o baile dos dois partidos...
Re: Uma mão lava a outra Ver comentário
Arquivou por "inexistência de indícios" de crime.

Eh pá, fiquei mesmo surpreendido com a decisão!

Com gabinete de advogados e submarinos....

é tudo coisa escondida!
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