Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Vistos gold. PJ faz buscas no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Porto

  • 333

As buscas estão relacionadas com o caso que esta manhã levou também as autoridades às instalações da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito de um processo relacionado com tratamento fiscal que envolve uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio.

Elementos da Polícia Judiciária estão desde esta manhã a fazer buscas nas instalações da direção regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no Porto, revelou à Lusa fonte do SEF.



Segundo a mesma fonte, as buscas estão relacionadas com o caso dos vistos gold, que hoje levou também as autoridades às instalações da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito de um processo relacionado com tratamento fiscal que envolve uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio.



De acordo com um comunicado emitido de manhã pelo Ministério das Finanças, as averiguações do Ministério Público junto da Secretaria de Estado tutelada por Paulo Núncio referem-se a "um processo relacionado com tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio".



No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças indicou que "a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está totalmente disponível para colaborar com a investigação".



Portugal e a Líbia assinaram em 2013 um protocolo que previa que centenas de doentes líbios, incluindo feridos de guerra, recebessem assistência médica em território nacional e que fossem acolhidos e formados profissionais líbios.



Em declarações na altura à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Luso-Líbia (ALL), Luís Cabrita, disse que inicialmente os doentes seriam tratados em unidades de saúde privadas, estando também prevista a assistência em hospitais públicos.



O "Correio da Manhã" avançou esta manhã na sua edição online que a PJ estava no gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio a realizar buscas no âmbito do caso vistos gold.



A Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos gold, levou à detenção de 11 pessoas em novembro passado, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo, que se encontra em prisão preventiva. A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.



Em causa na Operação Labirinto, que investiga o caso dos vistos gold, estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por vistos gold.