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Tribunal iliba ex-governante acusado de pedofilia

Ex-diretor dos Assuntos do Mar dos Açores era acusado de abuso sexual do próprio filho. Tribunal diz não haver indícios para, sequer, o levar a julgamento.

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Frederico Cardigos foi ilibado de todos os crimes que o Ministério Público lhe imputava. O ex-diretor regional dos Assuntos do Mar do Governo Regional dos Açores estava acusado de abusar sexualmente do próprio filho, uma criança de quatro anos. A mãe do ex-governante estava acusada dos mesmos crimes. Mas ontem o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu não os levar a julgamento por considerar não haver indícios suficientes.

"Obviamente, fico satisfeito por ter sido dado um passo no sentido de se fazer justiça", reage ao Expresso o ex-diretor regional, que saiu do Governo em agosto do ano passado, invocando "razões pessoais", quando a queixa já tinha sido apresentada em tribunal. O Ministério Público e a mãe da criança já anunciaram que vão recorrer da decisão da juíza Maria Antónia Andrade.

Frederico Cardigos e a mãe deste, Maria Abecassis, foram acusados pelo MP de um total de seis crimes de abuso sexual de uma criança - filho e neto dos suspeitos. As denúncias foram feitas pela mãe da criança, ex-companheira de Frederico Cardigos, quando já se encontravam separados.

Os abusos teriam ocorrido durante as visitas ao pai, foram relatados pela criança e corroborados pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht. Os acusados pediram a instrução do processo e o Tribunal de Instrução Criminal decidiu que não há provas suficientes para avançar com o julgamento.

Frederico Cardigos que está impedido de se aproximar do filho desde junho do ano passado, diz que vai "refletir" sobre "o próximo passo a tomar. Essa reflexão deve alargar-se de mim próprio aos outros intervenientes e ao próprio sistema. Questões como a alienação parental e a sua criminalização, porque constitui um enorme atentado aos direitos das crianças".

Cardigos vai poder voltar a ver o filho, mas sobre supervisão de um técnico da reinserção social.

Miguel Matias, advogado da mãe da alegada vítima, confirma ao Expresso que vai recorrer "face à falta de fundamentação da decisão e à mais do que suficiente existência de indícios da prática dos factos".

Alexandre Vieira, advogado de Frederico Cardigos e da mãe, adimte estar "muito satisfeito pela plena realização de justiça". "Seria um absurdo sujeitar os acusados a julgamento quando inexistem quaisquer provas de que tenham cometido atos tão hediondos", comentou ao Expresso. 

O recurso vai seguir para a Relação de Lisboa, que poderá anular a decisão do TIC e levar Frederico Cardigos e a mãe a julgamento.