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Transportes a ferver até maio

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Os trabalhadores da Carris cumprem esta sexta-feira uma greve de 24 horas contra a subconcessão da empresa

Tiago Miranda

As greves nos transportes são muitas? Errado, ainda não viu nada. As paralisações deverão aumentar, com a aproximação das privatizações. O Governo entrou em contra relógio para o fim da legislatura e o tempo não dá para tudo: vender e manter a paz social nas empresas.

Fusões, alterações tarifárias, uma dívida acumulada que ultrapassa os 20 mil milhões de euros, promessas de privatização. O caldo está feito a servir no prato do Governo: problemas. Temperados pela contestação dos sindicatos, que só tende a aumentar nos próximos meses. O setor dos transportes promete queimar as mãos de muita gente, do Executivo aos utentes.

"Ninguém se quer comprometer, é um setor muito heterogéneo, há regalias muito diferenciadas entre as empresas e o futuro é tudo menos claro", garante Luís Pardal, que foi presidente da Refer entre 2005 e 2012. O gestor diz que os transportes "estão efervescentes", uma tensão que, acredita, ainda vai aumentar. "Há um confluir de receios que vai gerar mais espernear. Vamos chegar à conclusão que este é um setor pouco mais do que ingovernável".

Com a aproximação de uma sexta-feira negra em Lisboa esta semana, com a realização em simultâneo das greves do Metro e da Carris, o Governo decidiu impor serviços mínimos às empresas. A resposta dos sindicatos que representam os trabalhadores do Metro foi a suspensão da paralisação e o seu adiamento para daqui a uma semana. A Carris manteve a paragem de 24 horas para esta sexta-feira. Segundo a porta-voz da empresa de transportes de Lisboa, Isa Lopes, dos 496 veículos programados para o serviço público "circulavam às 7h30 de hoje 149 viaturas, o que representa 30% da oferta".

Entretanto, as quatro empresas do grupo CP voltam a parar no dia 16. Os especialistas do setor dos transportes não veem na decisão do Governo, uma solução, apenas um adiamento dos problemas fundamentais. "Estamos a falar de profundas alterações na estrutura das empresas e no futuro dos trabalhadores, estranho seria se não houvesse esta contestação, até porque, o Governo não entrou no processo de concertação como deveria ter entrado", afirma Ana Paula Vitorino, ex-secretária de Estado dos Transportes do Governo de José Sócrates.

A deputada do Partido Socialista diz que, com a TAP, as negociações só começaram depois de haver uma greve marcada e com as empresas de transporte urbano, nem esta abertura foi demonstrada. Ana Paula Vitorino sublinha que "não há memória" de um processo de privatizações tão profundo a tão pouco tempo de terminar uma Legislatura. "A única solução para travar este aumento de contestação é parar os processos de privatização", afirma a ex-secretária de Estado.

As propostas para os processos de privatização das empresas de transportes, TAP e subconcessões do Metro e da Carris incluídas, deverão ser entregues até ao meio de maio. No caso da STCP, do Porto, a previsão é de que a adjudicação aconteça até julho. Também as privatizações da CP Carga e da EMEF correm na mesma altura.

Uma das decisões que maior polémica levanta é a fusão da Refer com a Estradas de Portugal, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Entretanto, até ao final deste ano, está previsto que o Governo proceda a uma recapitalização das empresas públicas de transporte com 8,5 mil milhões de euros.

"É natural que a contestação se mantenha. As subconcessões geram incertezas, os trabalhadores ainda não perceberam que garantias têm de manutenção dos postos de trabalho nem das condições salariais, além disso, numa subconcessão, a dívida fica parqueada na empresa de origem, continuando a ser responsabilidade do Estado", alerta António Crisóstomo Teixeira, ex-presidente da CP, entre 1997 e 2003. E, para reduzir a intranquilidade, o gestor sugere que se clarifique a regra de transferência de estabelecimento, sobre a manutenção ou não dos vínculos laborais, para que os trabalhadores possam saber exatamente com o que poderão contar.

Depois de alguma redução no número de utilizadores, desde 2013 que os passageiros pareciam estar de volta aos transportes públicos, apesar de, desde 2011, os preços dos serviços terem registado um aumento de cerca de 30%. Em simultâneo, assistiu-se a uma redução de três mil postos de trabalho nos últimos cinco anos, o que representa cerca de 20% dos quadros das transportadoras desde que Portugal entrou em processo de resgate. Apesar dos cortes, os transportes ainda agregam quase 15 mil trabalhadores, pessoal suficiente para, se mobilizado, parar empresas e incomodar os cidadãos. Afinal, cerca de 80% da circulação da capital ainda acontece em transportes públicos, ou seja no Metro ou na Carris. o que promete a aproximação de um fim do primeiro semestre bem quente. 

Compromisso alcançado em dezembro "tem desfecho inesperado", acusa a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), que já agendou assembleias de empresa, a realizar nos próximos dias 15 e 16, para tomar "todas as medidas necessárias e suficientes".

"Ao longo deste processo, o Governo, a TAP e a PGA procuraram iludir o SPAC e paralisar os pilotos. Este desfecho inesperado, que a direção procurou evitar por todos os meios ao seu alcance, será agora objeto de análise e deliberação das assembleias de empresa, a realizar nos próximos dias 15 e 16", anunciou esta quarta-feira a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil. Em causa está o assinado entre os sindicatos que aceitaram desconvocar a greve em dezembro, onde se inclui o SPAC, o Governo e a administração da TAP.

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro manifestou-se surpreendido com a possibilidade de o Sindicato de Pilotos da TAP pôr em causa o acordo estabelecido com o Governo e recorrer à greve. "Eu espero que isso não venha a acontecer, porque o acordo que foi alcançado está a ser respeitado pelo Governo e, normalmente, nós gostamos que os acordos que vamos fazendo possam ser respeitados", declarou Pedro Passos Coelho.

[Atualização de texto publicado no Expresso diário de 8 de abril de 2015