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Sociedade

TAP. Bruxelas diz que injetar dinheiros públicos em companhias aéreas é "questão delicada"

Margrethe Vestager fala do princípio "uma vez, última vez", que permite ajudas estatais a empresas em dificuldades, mas apenas isoladamente para evitar distorções de mercado

EMMANUEL DUNAND/AFP/Getty Images

Comissária europeia responsável pela Concorrência diz que, em geral, existem "algumas possibilidades" para recapitalização de companhias aéreas, "dependendo das condições de mercado". Mas que este tipo de decisão sobre ajudas públicas é sempre delicado.

Susana Frexes

Margrethe Vestager diz que ainda não recebeu "na sua secretária" nenhum documento sobre o caso da TAP. Questionada esta quinta-feira sobre a privatização da transportadora aérea portuguesa e sobre as regras europeias que limitam as ajudas estatais, para abordar o tema a comissária responsável pela pasta da Concorrência prefere falar de um modo geral.

 

As possibilidades de recapitalização existem, diz Vestager, mas dependem das condições de mercado. A comissária fala, nomeadamente, do princípio "uma vez, última vez", que permite ajudas estatais a empresas em dificuldades mas apenas uma única vez, para evitar distorções de mercado. Sobre o caso da TAP, refere que "se alguma vez se tornar relevante" a Comissão vai cooperar com as autoridades portuguesas.

 

Aos jornalistas, em Bruxelas, Margrethe Vestager recorda, no entanto, que este tipo de decisões sobre aeroportos e tráfego aéreo "é uma questão delicada". Por isso, a comissária prefere "tratar do assunto em concreto" caso algo venha a chegar-lhe às mãos, do que falar em termos gerais.

 

No passado mês de novembro, aquando da aprovação do relançamento do processo de privatização da TAP, Maria Luís Albuquerque afirmou, invocando as regras europeias, que o Estado não pode colocar capital na TAP e que, por isso, ou é privatizada ou "está condenada a desaparecer".