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Supremo rejeita libertação imediata de Sócrates

Desde 24 de novembro, José Sócrates encontra-se no estabelecimento prisional de Évora, onde é o recluso número 44

Alberto Frias

Pedido de habeas corpus apresentado por jurista de Gaia, à revelia da defesa do ex-primeiro-ministro, não teve sucesso.

O Supremo Tribunal de Justiça recusou um pedido de habeas corpus que pretendia a libertação imediata de José Sócrates. Apresentado na quinta-feira da semana passada por um jurista de Vila Nova de Gaia, que nada tem a ver com a defesa do ex-primeiro ministro, o pedido contestava os motivos para a prisão preventiva decretada pelo juiz de instrução Carlos Alexandre na segunda-feira da semana passada, 24 de novembro.

O habeas corpus é um pedido para a libertação de um arguido alegadamente detido ou preso de forma ilegal.

A decisão foi tomada pelos juízes conselheiros João Silva Miguel, Pereira Madeira e Armindo Monteiro. A recusa do habeas corpus já era esperada por João Araújo, advogado de defesa de Sócrates, uma vez que a taxa de sucesso desta figura jurídica é muito baixa. Nos últimos cinco anos, em 696 pedidos apresentados apenas 23 foram deferidos. Todos os outros foram rejeitados ou não considerados.

A estratégia de João Araújo passa antes por apresentar um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, contestando os fundamentos usados pelo juiz Carlos Alexandre para justificar a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro: perigo de fuga, perturbação da investigação e possibilidade de continuação da atividade criminosa. A defesa acredita que esses riscos não estão em causa.

Na última edição do semanário Expresso, publicado no sábado passado, João Araújo revelou como viajou de urgência para Paris na véspera de Sócrates regressar a Lisboa e ser detido à saída do voo, no aeroporto. Quando ainda se encontrava em França, o ex-primeiro-ministro foi avisado por um dos filhos de que estavam a decorrer buscas na casa onde vivia.

O advogado revelou ao Expresso a conversa que teve com o cliente nesse encontro em Paris: "Disse-lhe que seria detido assim que aterrasse em Portugal. E que havia uma possibilidade de ficar preso preventivamente. A decisão de voltar foi dele. Regressou para ser preso."

Miguel Mota Cardoso, o jurista que teve a iniciativa de apresentar o habeas corpus, terá agora de pagar 3000 euros de custas judiciais, pelo facto de ter perdido a ação posta no Supremo Tribunal de Justiça. O autor do pedido chegou a ser notícia em 2007, quando era aluno de Direito e se barricou nas instalações da Universidade Lusíada, no Porto, chegando a ameaçar imolar-se.

José Sócrates foi detido sexta-feira, dia 21 de novembro, e constituído arguido por indícios dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Três dias depois, a 24 de novembro, o Tribunal Central de Instrução Criminal determinou a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, depois de um longo interrogatório nesse fim de semana. Desde então, o antigo líder do PS encontra-se no estabelecimento prisional de Évora, onde é o recluso número 44.