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Sócrates quer afastar Carlos Alexandre do processo

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FOTO ALBERTO FRIAS

Defesa do ex-primeiro ministro diz que o juiz "está refém da investigação" e alega que como os factos em investigação se reportam ao tempo em que Sócrates era chefe de Governo, devia ser o Supremo a ter o processo.

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Pedro Delille e João Araújo justificaram hoje o pedido de libertação imediata de José Sócrates com "factos extraordinários" que ocorreram já depois do ex-primeiro-ministro ter sido detido. Os advogados de defesa consideram que a investigação do Ministério Público, conduzida pelo procurador rosário Teixeira, enganou "deliberadamente" José Sócrates, o juiz Carlos Alexandre e a PGR Joana Marques Vidal porque no dia da detenção só se referiram a factos ocorridos entre 2000 e 2005, quando Sócrates não era primeiro-ministro.

Só mais tarde, na resposta ao recurso de Sócrates contra a prisão preventiva, é que o MP terá, no entender da defesa, juntado mais factos, que já ocorreram entre 2005 e 2011 já depois do ex-líder do PS ter sido eleito como chefe do governo. E só então concretizou os indícios de corrupção.

Por isso, João Araújo e Pedro Delille, defendem que o processo devia ter estado sempre no Supremo Tribunal de Justiça (o único que que tem poder para investigar um primeiro ministro em exercício) e como consequência Sócrates deve ser imediatamente libertado e o processo retirado a Carlos Alexandre. João Araújo admitiu que este argumento "não é líquido", mas acusa Rosário Teixeira de ter cometido esta omissão "deliberadamente" porque "é um excelente magistrado, não se engana".

Na mesma conferência, os advogados de Sócrates defenderam que ao não revalidar a prisão preventiva e ao dar um prazo de dez dias à defesa para se pronunciar sobre os novos factos apresentados pelo MP, o juiz Carlos Alexandre cometeu mais uma ilegalidade: "Disse: tens dias para te pronunciares mas continuas presos. É ilegal", acusou João Araújo.

Durante o processo Face Oculta, as escutas que envolviam José Sócrates foram mandadas destruir pelo então procurador-geral e pelo ex-presidente do Supremo, por não terem sido previamente autorizadas por este tribunal superior.

O pedido de habeas corpus de José Sócrates deverá ser apreciado num prazo máximo de oito dias e a libertação imediata do ex-primeiro-ministro estará nas mãos de Santos Cabral, ex-diretor da PJ, afastado por Alberto Costa e Sócrates. "É um dos mais eminentes conselheiros do Supremo. Se houvesse algum impedimento ele seria o primeiro a vê-lo", descansou João Araújo.

Sócrates está detido desde novembro do ano passado sob suspeita de fraude fiscal, branqueamento e corrupção.