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Sócrates, que "provavelmente" não confiava nos bancos, pede à PGR para acelerar o processo

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FOTO ALBERTO FRIAS

Defesa acusa o Ministério Público de ter retido propositadamente durante um ano a carta rogatória das autoridades suíças. Sobre entregas em numerário ao ex-primeiro-ministro, acrescenta: "provavelmente" não confiava no sistema bancário.

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

O ex-primeiro ministro quer que o procurador Rosário Teixeira dê despacho de arquivamento ou de acusação e defende que o prazo máximo para o fim do inquérito já terminou em dezembro do ano passado.

Em conferência de imprensa esta sexta-feira de tarde, a defesa disse que José Sócrates "quer que o acusem ou arquivem o processo" e revelou ainda que tem neste momento pendentes quatro recursos e uma reclamação. Os outros recursos dizem respeito à manutenção da prisão preventiva e à recusa do Ministério Público (MP) em dar acesso aos autos pela defesa.

Pedro Delille, um dos advogados do antigo governante, afirmou ainda que a justiça portuguesa está "refém" deste processo e que Sócrates está preso por um crime que não existe: "enriquecimento ilícito". A Defesa diz também que Sócrates recebeu "muito menos" do que 670 mil euros de Carlos Santos Silva e que as entregas eram feitas em numerário porque "provavelmente" Sócrates não confiava nos bancos. 

A defesa do ex-primeiro ministro acusa o MP português de ter retido propositadamente durante um ano a carta rogatória das autoridades suíças. João Araújo e Pedro Delille referiram que na resposta das autoridades suíças à carta rogatória do MP português fica claro que José Sócrates não tem qualquer relação com as contas da Suíça de Carlos Santos Silva.

Os dois advogados defenderam que o Supremo Tribunal de Justiça deveria ter-se pronunciado sobre a incompetência material do Tribunal Central de Instrução Criminal e por isso recorreram para o pleno das secções criminais do Supremo. Ainda de acordo com a defesa, Sócrates começou a ser investigado "quando ainda era primeiro-ministro" e só não foi então detido porque o MP "manipulou" as datas de modo a que o o processo fosse parar ao tribunal central de investigação criminal, "que tem posições mais favoráveis" ao MP.

Segundo a defesa, o processo foi formalmente aberto "em julho de 2013" de uma certidão extraída do processo Monte Branco e como tal já devia ter sido concluído em janeiro deste ano. Esta alegação faz parte da exposição enviada a Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República.

Os advogados de Sócrates anunciaram que vão recorrer para o Tribunal Constitucional, alegando que Sócrates está preso sem indícios fortes e que a prisão "não pode ser regra".

José Sócrates foi detido a 21 de novembro no aeroporto de Lisboa, depois de uma viagem desde Paris, e está em prisão preventiva, na cadeia de Évora, desde a madrugada de 25 de novembro de 2014. O ex-chefe do Governo socialista está indiciado de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e corrupção.