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Saúde exige requisitos "impossíveis" para colonoscopias

"Parece que não se querem colonoscopias", critica José Manuel Silva em carta enviada ao secretário de Estado da Saúde

José Carlos Carvalho

Concurso para privados fazerem exames a doentes do Serviço Nacional de Saúde faz exigências que "não existem em lado nenhum". Bastonário dos médicos diz que "parece que não se querem colonoscopias". Esta terça-feira, enviou uma carta para o Ministério da Saúde a pedir uma revisão.

"É mais uma 'embrulhada' do Ministério da Saúde", dizem vários especialistas da área de gastrenterologia. O concurso, aberto em janeiro, para permitir a clínicas privadas realizarem exames de endoscopia digestiva, como colonoscopias, a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem exigências que "são impossíveis e não existem em lado nenhum". A denúncia é feita pelo bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que esta terça-feira escreveu ao secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a pedir uma revisão.

A intervenção do bastonário é o culminar de sucessivas tentativas para tentar mudar as especificações técnicas do concurso. O Colégio de Gastrenterologia da Ordem foi o primeiro a intervir - junto da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo procedimento - e até a própria Direção-Geral da Saúde já se pronunciou, a pedido da tutela. A resposta foi clara: "Não devem ser exigidos requisitos que excedam os que a evidência científica publicada a nível internacional atualmente recomenda." Em causa estão, por exemplo, aspetos relativos à climatização das salas, utilização de oxigénio ou desinfeção dos equipamentos.   

José Manuel Silva estranha, por isso, que nada tenha sido feito para corrigir o concurso. "Para nosso fundamentado espanto, nada foi alterado, mantendo-se as citadas exigências, completamente desproporcionadas e inadequadas no referido caderno de encargos", lê-se na missiva enviada esta terça-feira e a que o Expresso teve acesso. Pode ler-se ainda que, nos documentos, há "aspetos cruciais que se revelavam desadequados" e que "nenhuma unidade de endoscopia digestiva, em Portugal ou no estrangeiro" consegue assegurar.

"Parece que não se querem colonoscopias", critica José Manuel Silva. Na carta enviada alerta: "Sem a modificação, o panorama das endoscopias em Portugal irá certamente piorar, defraudando as expectativas do Ministério de que pudesse melhorar e evitar mais polémicas com os conhecidos atrasados." Por exemplo, como o caso da doente que esperou dois anos para fazer uma colonoscopia no Hospital Amadora-Sintra, que veio a mostrar um tumor, então, já inoperável.

O Expresso contactou a ACSS, o interlocutor inicial dos especialistas da Ordem dos Médicos, sobre as razões para não proceder à revisão recomendada e não obteve resposta.

As dificuldades na realização de exames de endoscopia gastrenterológica - os mais comuns, a endoscopia digestiva alta e a colonoscopia - nos hospitais públicos, sobretudo na região de Lisboa, são conhecidas. O aumento das convenções com os privados, objeto do polémico concurso, estava prometido como uma das soluções a curto prazo. No ano passado, o ministério de Paulo Macedo já tinha autorizado um reforço com mais cinco mil exames na área de Lisboa e Vale do Tejo, para um total de 35.400.