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Saúde exige requisitos "impossíveis" para colonoscopias

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"Parece que não se querem colonoscopias", critica José Manuel Silva em carta enviada ao secretário de Estado da Saúde

José Carlos Carvalho

Concurso para privados fazerem exames a doentes do Serviço Nacional de Saúde faz exigências que "não existem em lado nenhum". Bastonário dos médicos diz que "parece que não se querem colonoscopias". Esta terça-feira, enviou uma carta para o Ministério da Saúde a pedir uma revisão.

"É mais uma 'embrulhada' do Ministério da Saúde", dizem vários especialistas da área de gastrenterologia. O concurso, aberto em janeiro, para permitir a clínicas privadas realizarem exames de endoscopia digestiva, como colonoscopias, a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem exigências que "são impossíveis e não existem em lado nenhum". A denúncia é feita pelo bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que esta terça-feira escreveu ao secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a pedir uma revisão.

A intervenção do bastonário é o culminar de sucessivas tentativas para tentar mudar as especificações técnicas do concurso. O Colégio de Gastrenterologia da Ordem foi o primeiro a intervir - junto da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo procedimento - e até a própria Direção-Geral da Saúde já se pronunciou, a pedido da tutela. A resposta foi clara: "Não devem ser exigidos requisitos que excedam os que a evidência científica publicada a nível internacional atualmente recomenda." Em causa estão, por exemplo, aspetos relativos à climatização das salas, utilização de oxigénio ou desinfeção dos equipamentos.   

José Manuel Silva estranha, por isso, que nada tenha sido feito para corrigir o concurso. "Para nosso fundamentado espanto, nada foi alterado, mantendo-se as citadas exigências, completamente desproporcionadas e inadequadas no referido caderno de encargos", lê-se na missiva enviada esta terça-feira e a que o Expresso teve acesso. Pode ler-se ainda que, nos documentos, há "aspetos cruciais que se revelavam desadequados" e que "nenhuma unidade de endoscopia digestiva, em Portugal ou no estrangeiro" consegue assegurar.

"Parece que não se querem colonoscopias", critica José Manuel Silva. Na carta enviada alerta: "Sem a modificação, o panorama das endoscopias em Portugal irá certamente piorar, defraudando as expectativas do Ministério de que pudesse melhorar e evitar mais polémicas com os conhecidos atrasados." Por exemplo, como o caso da doente que esperou dois anos para fazer uma colonoscopia no Hospital Amadora-Sintra, que veio a mostrar um tumor, então, já inoperável.

O Expresso contactou a ACSS, o interlocutor inicial dos especialistas da Ordem dos Médicos, sobre as razões para não proceder à revisão recomendada e não obteve resposta.

As dificuldades na realização de exames de endoscopia gastrenterológica - os mais comuns, a endoscopia digestiva alta e a colonoscopia - nos hospitais públicos, sobretudo na região de Lisboa, são conhecidas. O aumento das convenções com os privados, objeto do polémico concurso, estava prometido como uma das soluções a curto prazo. No ano passado, o ministério de Paulo Macedo já tinha autorizado um reforço com mais cinco mil exames na área de Lisboa e Vale do Tejo, para um total de 35.400.