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Presidente da Relação de Lisboa ilibado depois de apanhado em escutas a dizer que estava "disponível para tudo"

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Em causa está o processo dos vistos gold. Procurador do Supremo Tribunal de Justiça  considera a conversa "normal".

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Um juiz recebe uma chamada de um dirigente do Ministério da Justiça - no caso António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) - a quem tinha pedido o favor de lhe explicar como é que se deveria proceder para registar uma criança com um nome mirandês. Depois, fica a saber que António Figueiredo, atualmente em prisão preventiva, desconfia que está a ser investigado e sob escuta da PJ. Supreendido com a notícia, Luis Vaz das Neves, que é presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, reage assim: "Desde já lhe digo e lhe quero manifestar que tudo, mas tudo que o soutor entenda que possa ser útil, porque eu conheço o soutor, estou totalmente disponível para tudo".

A procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal  (DCIAP) que investigava António Figueiredo no âmbito do processo dos vistos gold considerou esta conversa suspeita, porque entendia que Vaz das Neves tinha conseguido um tratamento de favor e que por isso manifestou-se "disponível para tudo". "Pode ser entendido como um pacto de ilícito criminal em troca de vantagens de natureza imaterial", escreveu a procuradora.

Como Vaz das Neves é desembargador, só pode ser investigado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E aí, o procurador que analisou o caso teve outra opinião: para ele, "é normal" que Vaz das Neves se "mostrasse agradecido" e por isso "percebe-se e aceita-se a manifestação de solidariedade a pessoa tida até então por impoluta". A referência "ao apoio institucional insere-se sem dificuldade numa manifestação de conforto". O caso acabou arquivado depois de o procurador do STJ considerar que "a conversa escutada não assume qualquer relevância deontológica e muito menos de índole criminal".

E a criança, neta de Amadeu Ferreira, presidente da associação de língua mirandesa e entretanto falecido, foi registada com o nome de Lhuzie.

No âmbito da Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos gold, 11 pessoas foram detidas em novembro, incluindo o antigo IRN, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong.

 

Em causa estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos gold".