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Portugal tem Justiça lenta e bem paga

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AVALIAÇÃO A mesma Justiça tida como demorada é também a mesma que se destaca pela informatização

FOTO NUNO BOTELHO

Estudo europeu afirma que os processos judiciais no país são os mais morosos da União Europeia. Ainda assim, os tribunais recebem como os eficientes congéneres alemães ou espanhóis.

É a confirmação do que provavelmente muitos de nós já suspeitavam. A Justiça portuguesa é a mais morosa dos 28 Estados membros. A resolução dos processos cíveis, com e sem litígio, entre 2010 e 2012 foi de tal forma lenta que colocou o sistema judicial português no final da classificação. Nesse período, foram precisos entre 900 a 1100 dias - com uma redução progressiva - para concluir julgamentos e diligências diversas, por exemplo registos prediais.

Quase paradoxalmente, a mesma Justiça demorada é também a que se destaca na informatização. A pontuação atribuída aos tribunais foi a máxima e em vários parâmetros.

Igualmente ao lado dos melhores, o sistema judicial em Portugal é visto como tendo independência. O "Painel de Avaliação da Justiça na União" mostra que em 2013 nenhum magistrado foi transferido para outras funções sem o seu consentimento, salvo por sanção disciplinar ou reorganização. Foi assim também na maioria dos outros países da UE e para os especialistas é um sinal da 'saúde' da Justiça.

Também a par com os outros países, Portugal não faz grandes poupanças neste setor. Tal como a Alemanha ou a Espanha, o país aplica nos tribunais 0,4% da riqueza que produz.