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Política: Poderes do presidente discutidos


COUBE-ME A TAREFA mais fácil. O jornalismo político vive de cenários. Respira cenários. E muitas vezes nem consegue viver para além dos cenários, normalmente de curto prazo. Aqui, a questão é outra. Estamos a falar de uma projecção a cinco anos. A tarefa parece complicada, mas não é.

A resposta está no texto acima.A subordinação da política à economia,ou melhor, à crise das finanças públicasé uma certeza absoluta. Toda a política, responsável ou irresponsável, ideológica ou pragmática, vai decorrer daí.

Estamos quase falidos, não produzimos o suficiente, gastamos de mais e pagamos de mais por serviços a menos. O Estado terá de ser repensado.

Num cenário destes, duas tendências vão ganhar força: a necessidade de governos estáveis, assentes em maiorias ou acordos parlamentares, ou, em alternativa, uma presidencialização do regime. Por várias razões, prefiro a primeira. A segunda obriga a uma desvirtuação do sistema constitucional e coloca-nos na rota de homens providenciais, mal de que o país sofre há séculos.

Se Cavaco Silva for reeleito(o cenário mais natural), a ideia dapresidencialização do regime vai ganharmuita força. Por várias razões (legitimidade eleitoral, experiência de governo, imagem de seriedade, de alguém que está 'acima' da política), Cavaco vai dar, mesmo que involuntariamente, um enorme ânimo a esta corrente. Com um Governo minoritário, um Parlamento em desentendimento crónico e as contas do Estado em desequilíbrio estrutural, a ideia de que só um Presidente como Cavaco pode salvar 'isto' terá uma força natural e, até, justificada.

Duvido sinceramente que Cavaco Silva tenha vontade de se meter numa aventura dessas. Penso que trabalhará no quadro constitucional, sem abdicar de qualquer poder que tem e sem pedir mais nada para si. E arrisco que Manuel Alegre fará a mesmíssima coisa se for eleito. E os dois coincidirão num ponto, o mais importante para os próximos cinco anos: a procura de condições estáveis de governação.

Esse será o grande desafio do Presidente que ocupará Belém de 2011 a 2016.A convocação de eleições antecipadas nopróximo ano ou no início de 2012 seráuma tentação para qualquer Presidente. Que só o fará, por vontade própria, quando encontrar condições políticas que permitam antecipar um Governo estável. E aqui o centro-direita (PSD-CDS) vai aparecer mais bem colocado. A desvantagem da esquerda, onde é quase impossível antecipar um acordo entre o PS, Bloco ou PCP (ou os dois), é evidente.

O grande desafio seria a alteração para um sistema eleitoral que não desvirtuasse o quadro partidário mas que facilitasse a obtenção de maiorias. Duvido que isso aconteça. Seria preciso um acordo PS-PSD de fundo e teria sempre a oposição justificada dos partidos mais pequenos. Assim, o PSD e o CDS estão condenados a entenderem-se para governar. A esquerda também devia estar. Mas isso não vai acontecer em cinco anos. Talvez numa década.

Este artigo foi publicado na Revista Única de 10 de Abril.