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Ordem defende até 23 anos de suspensão para médicos pedófilos

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Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas quer alargar para um período até 23 anos o afastamento de clínicos condenados por pedofilia dos pacientes menores. O prazo máximo de suspensão atual é de cinco anos. 

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

A Ordem dos Médicos entende que a legislação em vigor não impede os médicos condenados por crimes de pedofilia de continuarem a lidar com crianças. A queixa foi formalizada pelo Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas (CNEDM), que propõe que uma alteração ao Estatuto Disciplinar dos clínicos de forma a permitir que seja a própria Ordem a punir os prevaricadores, por um período até 23 anos de suspensão.

A questão deverá ser abordada pela pedriatra Heloísa Santos na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ouvida esta terça-feira sobre o controverso registo de pedófilos.

Em declarações ao jornal "Público", Miguel Leão considera que o Estatuto da Ordem dos Médicos não protege os menores em relação a clínicos punidos por pedofilia, ao não tipificar a gravidade dos crimes. Advertência, censura, suspensão até cinco anos e expulsão são os castigos previstos praticados até agora, nenhum dos quais "dá resposta ao problema dos médicos pedófilos", na opinião do coordenador do CNEDM.

O afastamento até cinco anos é, segundo Miguel Leão, uma punição demasiado branda, além de ser passível de recurso para os tribunais. "A sanção que podemos dar a alguém que recebe uma torradeira da indústria farmacêutica ou a alguém que é condenado por pedofilia é a mesma", refere o líder da CNEDM, que dá como exemplo da ineficácia punitiva "um clínico dos Açores" que continua a exercer porque o tribunal entendeu que o crime não foi cometido enquanto médico.

Além deste caso e do de Ferreira Diniz, mediatizado no processo Casa Pia, nem Miguel Leão, nem José Manuel Siva, bastonário da Ordem dos Médicos, sabem ao certo qual o número de médicos cadastrados, dado o assunto não se encontrar centralizado e não existir uma listagem própria.

Miguel Leão adianta que mesmo o pedido de cadastro criminal acaba por só acautelar futuras contratações, mas não o afastamento de quem já está a trabalhar.