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Nota do Expresso sobre o "desmentido" do Ministério da Justiça

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A direção do Expresso emite uma nota sobre o comunicado feito pelo Ministério da Justiça à manchete do jornal.

O Ministério da Justiça emitiu ao final da manhã de sábado um comunicado que pretende desmentir uma noticia do Expresso. Comecemos pelo mais absurdo: o ministério diz que não foi contactado pelo jornal, o que é absolutamente falso. O ministério foi contactado por escrito, quinta-feira de manhã, a que se seguiu de imediato um telefonema para uma das assessoras de imprensa para confirmar a recepção do mail e saber a que horas poderia haver uma resposta.

Na parte da tarde, as duas assessoras da Ministra foram novamente contactadas sobre o assunto, como aliás está explicado no nosso artigo. Ou seja, os responsáveis pelo ministério tiveram todo o tempo para esclarecer o tema, dar a sua versão dos factos e números que estavam na posse do jornal. O Expresso tem naturalmente cópia da correspondência enviada, para o caso do Ministério ter dúvidas sobre o que afirmamos.

Convém explicar que as nossas perguntas - feitas por escrito - não eram sobre o tema em geral, mas especificamente sobe os dados que nos tinham, entretanto, sido fornecidos pela Direção Geral dos Serviços Prisionais, serviço que a ministra da Justiça tutela. Mais relevante, nós tínhamos perguntado em concreto à Direção Geral que tipo de estatísticas eram, como é que estavam agregados (ou separados) os tipos de agressores sexuais, que tipos de reincidência tinham sido listados, etc. Fizemos o contraditório dos dados, já que existe pouca informação fiável sobre o tema. Uma vez mais, temos cópias dos mails para o caso do Ministério insistir em duvidar de factos.

O nosso contacto com o Ministério não foi feito por obrigação, mas porque o Expresso - onde há jornalistas que acompanham estes temas há vários anos - sabe que este é um terreno de fácil manipulação de informação e de uso abusivo de dados parcelares. Foi por isso que fizemos todo o contraditório e usámos apenas dados oficiais do próprio Ministério. É estranho que o Ministério, que nunca citou um único estudo nem divulgou a fonte de qualquer número entretanto proferido sobre este assunto e que, pelos vistos, não conhece os dados dos seus próprios serviços, se enrede numa explicação que cita estudos americanos, que o Expresso conhece, e desagrega categorias e tipos de crime, que o Expresso não só conhece como consubstanciavam as suas perguntas à Direção Geral e ao próprio Ministério.

Das nossas perguntas e das respostas recebidas, fica claro que os dados de abusadores de menores (e não os globais de agressores sexuais) fornecidos pela Direção Geral mostram que há 82,4% de abusadores primários e 17,6% de reincidentes (com mais do que uma detenção). Quanto à recidiva - abusadores condenados mais do que uma vez pelo mesmo crime - a DGRSP disse não dispor desses dados. 

Por fim, registamos que o comunicado não cita nenhuma taxa de reincidência para contrapor à por nós divulgada na sequência de informações precisas e detalhadas do próprio Ministério.