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Ministério da Educação volta a não pagar bolsas de mérito a alunos carenciados

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FOTO TIAGO MIRANDA

Escolas da região Norte receberam ordens dos serviços para não pagar a alunos do ensino profissional apoiados pela ação social escolar. Mas os colegas dos cursos gerais estão a receber. Valor por estudante ronda os €1.000.

A história às vezes repete-se e este ano volta a haver um conjunto de alunos do ensino profissional apoiados pela ação social escolar (os mais carenciados) que estão sem receber as bolsas de mérito a que têm direito, por bom desempenho académico. Em 2014, depois de questionado pelos jornais sobre as razões daquele corte, o Ministério da Educação (ME) voltou atrás, desculpou-se com uma "interpretação errada dos serviços" e transferiu as verbas. Em 2015, a situação está novamente a acontecer, mas a resposta do ME é agora diferente.  

Através do gabinete de comunicação, o Ministério fez saber que nada mudou na política de atribuição de bolsas de mérito por bom desempenho académico e que "todos os processo instruídos e terminados já foram pagos". No entanto, o Expresso sabe de alunos que estão sem receber e falou com direções de várias  escolas do Norte, desde a área metropolitana do Porto até Chaves, que garantem ter recebido apenas as verbas referentes aos estudantes dos cursos científico-humanísticos. E teve ainda acesso a documentos oficiais, assinados pelo delegado regional de Educação da Região Norte, dizendo expressamente que os "cursos profissionais cofinanciados pelo POPH [Programa Operacional Potencial Humano] não poderão ser considerados nesta modalidade, nesta fase". 

Noutra comunicação do mesmo serviço, datada de dezembro de 2014, refere-se que o montante transferido relativo à 1ª tranche das bolsas de mérito se destina aos "alunos que se encontram a frequentar o ensino secundário (cursos científico-humanísticos)", omitindo os do profissional. 

O Expresso voltou a confrontar o Ministério com estas informações, que contradiziam a resposta inicial de que tudo estava a ser pago normalmente, e recebeu a mesma indicação. Que as ordens eram para pagar os processos inseridos no sistema. 

Sílvia Silva, aluna do 3º ano do curso de Turismo Ambiental e Rural no Agrupamento de Póvoa de Lanhoso, é uma das alunas que não recebeu a bolsa. Tanto em 2014 como em 2015 escreveu, juntamente com outros colegas, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). No ano passado, a surpresa era ainda maior porque os alunos já tinham recebido 400 euros relativos à primeira prestação (as bolsas rondam os mil euros) e estavam a ser informados de que teriam de os devolver.

Desta vez, o dinheiro nem sequer chegou a ser transferido, conta a aluna, que tem média superior a 14 valores (o mínimo para poder receber a bolsa). O silêncio dos serviços do ME é que foi o mesmo, segundo o testemunho de Sílvia Silva, que garante terem seguido há quase um mês duas cartas com aviso de receção para a DGEstE em Lisboa e no Porto. 

"Vejo-me obrigada a lutar pelos meus direitos num país que divide o ensino e que tem dinheiro para uns e para outros não", lamenta Sílvia Silva.   

Visitas de estudo perdem apoios 

Quanto ao fim da comparticipação das visitas de estudo dos alunos abrangidos pela ação social escolar, não há dúvidas. O Ministério assume que cortou estes apoios - em 2014 chegou a voltar atrás - e remete para as escolas a gestão das visitas com alunos, nomeadamente através da utilização das receitas próprias das escolas.