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Menor de 17 anos recluso há 10 meses. Culpado ou inocente?

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FOTO PEDRO TRINDADE / N-FACTOS

Leandro Monteiro foi detido em junho de 2014 por suspeita de abuso sexual de duas crianças numa intituição em Chaves. Julgamento começou esta sexta-feira, mas defesa acredita que o menor está inocente.

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Um ano e três meses após ter sido institucionalizado no Lar de Infância e Juventude da Escola de Artes e Ofícios de Chaves, Leandro, então 16 anos, foi acusado de alegados abusos sexuais a dois rapazes de seis e 11 anos, no interior da instituição tutelada pela Santa Casa da Misericórdia de Chaves.

Detido depois das mães das duas crianças terem apresentado queixa na PSP local, Leandro terá confessado o assédio aos menores num primeiro testemunho à Polícia Judiciária, mas pouco depois acabou por revelar que o fez sob pressão.

Apesar das confissões contraditórias, foi detido preventivamente numa cadeia para adultos em Chaves, seguindo depois para a escola-prisão de Leiria, de onde saiu para começar a ser julgado esta sexta-feira, à porta fechada, no Tribunal da Comarca de Chaves.

Desde o início do controverso processo, as monitoras do lar que acompanhavam Leandro sempre colocaram sérias dúvidas em relação ao presumível crime. Segundo fonte da instituição, seria "quase impossível" a ocorrência de abusos à hora do lanche na movimentada sala de convívio da instituição, o espaço onde tudo terá acontecido, na versão das vítimas.

Numa história repleta de contradições, o relatório pericial produzido em junho de 2014 acabou por adensar as dúvidas sobre quem falará verdade e o dilema se Leandro pode ou não estar detido por equívoco.

Ricardo Sá Fernandes, que aceitou defender Leandro pro bono a pedido da mãe do menor há uma semana, afirmou esta sexta-feira, à saída do tribunal, que "há muitos elementos no processo, já tornados públicos e conhecidos desde o início do caso, que apontam claramente para a inocência" do arguido.

FOTO PEDRO TRINDADE / N-FACTOS

Relatório pericial "arrasador"   Ao Expresso, Sá Fernandes afirmou que o relatório pericial "é arrasador e cheio de equívocos em relação aos testemunhos das crianças, nada provando que Leandro praticou os atos de que é acusado".

De acordo com fontes próximas do Lar de Infância e Juventude, instituição onde Leandro foi colocado após ter sido sinalizado pela Comissão de Proteção de Menores e Jovens em risco, a história das duas crianças alegadamente abusadas poderá ter sido "fabricada" pelas mães, que desejariam ter de volta a casa os filhos, cuja guarda lhes tinha sido retirada temporariamente.

O julgamento começou por volta das 10h00, com a audição de arguido, que chegou ao tribunal algemado e acompanhado de três guardas prisionais, tendo ainda sido inquiridos peritos, educadoras do lar, o ex-colega de lar e as mães das crianças, que já tinham sido ouvidas anteriormente para memória futura.

Presente no tribunal, embora não como testemunha, esteve também a mãe de Leandro, natural de uma aldeia do concelho de Chaves, mas a residir há vários anos no Algarve. Sandra foi mãe de Leandro aos 15 anos e tem mais três filhos, embora, segundo declarações à RTP, só o mais novo, de quatro anos, viva com ela.

Numa reportagem à RTP, a mãe contou ainda que Leandro terá sido algo de maus-tratos por parte do pai e abusado sexualmente por um homem, detido em 2013. 

O julgamento do rapaz para quem a vida nunca foi meiga prolongou-se esta sexta-feira até às 20h00 e irá prosseguir na próxima segunda-feira. Ricardo Sá Fernandes sustenta que um advogado "não deve deixar de patrocinar" um processo com os contornos "dramáticos como o deste caso", acreditando que Leandro irá sair em liberdade muito rapidamente.