Expresso

Siga-nos

Perfil

Perfil

Sociedade

Governo encerra smartshops

  • 333

Conselho de Ministros considera novas substâncias psicoativas "uma ameaça para a saúde pública".

Mariana Cabral, com Lusa

O Governo aprovou hoje um diploma que define as "novas substâncias psicoativas", considerando-as uma ameaça para a saúde pública, proibe "qualquer atividade" com elas relacionada e determina o "encerramento dos locais utilizados para esses fins".

As novas substâncias contempladas no diploma, refere o comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado, são substâncias que "em estado puro ou numa preparação podem constituir uma ameaça para a saúde pública comparável às substâncias já enumeradas em legislação".

"Fica proibida toda e qualquer atividade, continuada ou isolada, de produção, importação, exportação, publicidade, distribuição, detenção, venda ou simples dispensa das novas substâncias psicoativas. Determina-se ainda o encerramento dos locais utilizados para esses fins", lê-se no comunicado divulgado no final da reunião do Governo.

A nova legislação estende ainda às novas substâncias psicoativas "o âmbito dos programas e estruturas de prevenção, redução de riscos e minimização de danos, de reinserção social e de tratamento do consumo de substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e das dependências".

"Este diploma dá assim resposta à problemática associada ao consumo das novas substâncias psicoativas, que têm sido desenvolvidas a um ritmo crescente e que não se encontram incluídas nas listas de proibição das Convenções das Nações Unidas, transpostas para a legislação portuguesa", refere o documento.

"Seremos implacáveis na fiscalização"

Questionado sobre o futuro das smartshops, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, disse que não cabia ao Governo definir o "novo rumo" dos estabelecimentos comerciais.

"Vender substâncias que fazem mal às pessoas e intoxicam os nossos jovens é que não vão continuar a fazer", sentenciou, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde disse que não sabe quantas smartshops existem, mas que elas estão devidamente identificadas pela ASAE.

"Terão de procurar outro negócio, de acordo com o lei", acrescentou Fernando Leal da Costa, deixando um aviso: "Seremos implacáveis na fiscalização".

O diploma seguirá agora para o Presidente da República, Cavaco Silva, para ser promulgado e, depois, publicado em Diário da República.