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Governo dá tolerância de ponto no Natal e noutro dia à escolha

Dia 24 de dezembro é fixo. Segundo dia pode ser escolhido pelos funcionários públicos entre três datas possíveis.

O Governo anunciou esta quinta-feira que vai conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos a 24 de dezembro e noutro dia à escolha, a gerir pelos serviços, entre 26, 31 de dezembro e 2 de janeiro.

Em conferência de imprensa, no final do conselho de ministros, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, justificou esta decisão com o facto de este ano os feriados do Natal, 25 de dezembro, e do Ano Novo, 1 de janeiro, calharem em quintas-feiras.

"Atendendo às circunstâncias de que os dias seguintes são sextas-feiras, no dia 24 é dada tolerância de ponto e, em vez de se dar a tarde do dia 31, dá-se mais um dia, que será em alternativa, para ser gerido internamente pelos serviços, ou o próprio dia 31 de dezembro, ou o dia 26, ou o dia 2 de janeiro", afirmou.

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares referiu que "o que é tradicional é dar-se tolerância de ponto no dia 24 e na tarde de dia 31" e acrescentou que o Governo quis ter em conta as "conveniências das próprias gestões dos serviços" da Administração Pública, permitindo que optem por encerrar na sexta-feira de 26 de dezembro ou 2 de janeiro.

Há um ano, o Natal e o Ano Novo calharam em quartas-feiras e o Governo decretou tolerância de ponto no dia 24 de dezembro e na tarde de 31 de dezembro, terças-feiras vésperas destes feriados.

No ano anterior, o Natal e o Ano Novo calharam em terças-feiras e o executivo PSD/CDS-PP concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos nos dias 24 e 31 de dezembro, segundas-feiras.

Há três anos, 25 de dezembro de 2011 e 1 de janeiro de 2012 calharam em domingos e o Governo decidiu não dar tolerância de ponto aos funcionários públicos nas vésperas destes feriados nacionais, argumentando que aos sábados, por princípio, não há trabalho na Administração Pública.