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Filhos de uma mãe maior

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Sozinha por opção. Gustavo (de caracóis) e Francisco ainda não perguntaram pelo pai. Quando isso acontecer, Cláudia vai contar-lhes que foi a Espanha engravidar de um dador anónimo

O sonho da maternidade vem com prazo de validade. Quando se aproxima do fim, e sem perspetivas de pai no horizonte, há mulheres que tomam as rédeas da situação e vão ao estrangeiro fazer tratamentos de fertilidade. Por cá, o assunto ainda é tabu e a prática ilegal.

Carolina Reis (texo) Ana Baião (fotos)

Gustavo e Francisco, dois gémeos de três anos, vivem entre a traquinice e a doçura próprias da idade. Gostam de brincar com tupperwares, andar de baloiço, mas volta e meia puxam o cabelo um ao outro e adoram sujar-se na terra. Nas feições e nalgumas expressões são parecidos com a mãe. De certeza que também herdaram algo do pai. Mas nunca saberão ao certo o quê. Gustavo e Francisco foram feitos em laboratório a pedido da mãe. Na vida deles nunca houve nem haverá um pai.

"Queria muito ser mãe e fui à luta sozinha", conta Cláudia Catorze, a mãe. A questão não é tabu nem segredo, mas só quando esta reportagem chegar às bancas é que os vizinhos de Marinhais, onde vivem, e de Muge, a localidade onde os meninos andam na creche, vão ficar a saber que são filhos de um dador anónimo de esperma. "Há pessoas que acham que os fui buscar ao estrangeiro ou que são filhos de alguém que me abandonou." Mas não. Solteira, com 40 anos, e sem tempo nem vontade para continuar a esperar por um companheiro com quem pudesse partilhar a parentalidade, decidiu tomar as rédeas do assunto. A adoção ficou à partida posta de lado, com os horários de assistente de bordo, dificilmente um juiz lhe entregaria uma criança. A única solução foi recorrer a tratamentos de fertilidade. No entanto, como a lei portuguesa não permite que mulheres solteiras o façam, viu-se obrigada a ir ao estrangeiro. "O médico disse-me logo que não porque não tinha um companheiro. Mas o que eu pensei foi 'quem és tu para me dizer que não?!'" Assim que chegou a casa vinda da consulta foi direta ao computador pesquisar onde poderia fazer um tratamento de fertilidade. A solução estava mesmo aqui ao lado: Espanha.

Já com a clínica escolhida e passagem comprada para Barcelona, perguntou à mãe: "Queres ser o meu marido?" A mãe não hesitou e assumiu o papel da pessoa que a acompanhou às consultas, aos exames, que lhe deu a mão. Com o apoio incondicional da família, e com uma determinação inabaláveis, num dia fez os exames médicos, escolheu o dador e começou a fazer a estimulação ovárica para poder realizar a fertilização in vitro. "Escolhi um dador que tinha as minhas características para serem parecidos comigo."

Cláudia não foi a primeira portuguesa sem marido a ir engravidar a Espanha. Lá, ao contrário de cá, não houve entraves legais nem olhares de lado. "Desde 2006 que o número de mulheres sozinhas que nos procuram tem vindo a aumentar. Ao todo só na clínica de Vigo atendemos 92. Em 2014 foram 21", conta a médica Susana Portela, da IVI, uma das muitas clínicas de fertilidade do país vizinho. O ano começou há um mês e a médica já ajudou mais duas portuguesas solteiras a terem filhos.

Tal como Cláudia, todas estas 92 mães chegaram decididas e conscientes do passo que estavam a dar. São mulheres independentes, com formação académica, profissões estáveis e de classe social média alta. "Preferiram recorrer à ciência em vez de andar à procura de um homem que as engravide", resume Susana Capela.

Novos conceitos de família Quase nove anos depois da aprovação da lei da procriação medicamente assistida (PMA), que apenas autoriza mulheres casadas, ou em união de facto há pelo menos dois anos, heterossexuais e inférteis a tratamentos para engravidar, PS e Bloco de Esquerda querem eliminar estas proibições. "A presente iniciativa legislativa altera o paradigma da lei no que concerne à definição das técnicas de PMA enquanto meramente subsidiárias, passando a defini-las como técnicas complementares de procriação, e elimina os requisitos que condicionavam o acesso em função do estado civil e da orientação sexual dos casais, passando a exigir apenas a maioridade, a ausência de interdição ou inabilitação por anomalia psíquica e a prestação de consentimento informado", lê-se no texto socialista. Com o mesmo espírito, mas uma formulação diferente, o bloquista começa por estabelecer logo no início "o acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida". Os dois projetos-lei foram discutidos e chumbados no Parlamento.

O que diz a lei atual. "A utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) só pode verificar-se mediante diagnóstico de infertilidade ou, ainda, sendo caso disso, para tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras. (...) Só as pessoas casadas que não se encontrem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto, ou as que, sendo de sexo diferente, vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos podem recorrer a técnicas de PMA."

O que diz a lei atual. "A utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) só pode verificar-se mediante diagnóstico de infertilidade ou, ainda, sendo caso disso, para tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras. (...) Só as pessoas casadas que não se encontrem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto, ou as que, sendo de sexo diferente, vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos podem recorrer a técnicas de PMA."

"O que é que é preferível: tomar uma decisão consciente ou andar numa vida sexual variável a tentar engravidar?", questiona Isabel Moreira, deputada do PS. A esquerda vai continuar a ter o assunto na agenda. "O direito à maternidade é uma questão filosófica, não devia sequer ser política. Mas do que a direita tem medo é das lésbicas", continua a deputada.

A ironia da vida faz com que hoje se vá a Espanha engravidar enquanto antigamente, até 2007, se ia abortar. "Estas mulheres preferem uma decisão consciente a ter uma noite de sexo em que se sujeitam a apanhar doenças sexualmente transmissíveis", frisa o médico Fernando Sánchez Martín, da clínica Ginemed em Lisboa. Enquanto cá ainda a questão é fraturante, no país vizinho basta assinar um papel atestando a sanidade e capacidade mental para tomar a decisão. E pagar, claro. Um tratamento de inseminação artificial, em que o esperma é diretamente introduzido, aconselhável a mulheres até aos 38 anos, custa em média mil euros. Já a fertilização in vitro, quando os óvulos são retirados, fertilizados e recolocados no útero, a partir dessa idade custa à volta de cinco mil euros. As taxas de sucesso estão entre os 30% para a inseminação e os 70% para a fertilização.

"A mim deram-me 5% de hipóteses." Os 40 anos, a profissão e a doença de Crohn ditaram-lhe chances reduzidas. Mas nada disso fez Cláudia pestanejar. "Disse-lhes que era eu que estava a pagar, que queria tentar." O processo que lhe trouxe o reguila Gustavo, de cabelo encaracolado, e o tímido Francisco, mais alto e de cabelo liso, não foi linear. Não acertou à primeira. Quando lhe implantaram três dos cinco óvulos fecundados, a médica, num sotaque a roçar o portunhol, foi clara: "É muito pouco provável que evoluam."

Três óvulos foram implantados, os outros dois congelados. Ao fim de dez dias, e já em Portugal, o teste de gravidez dava sinal positivo, mas a ginecologista não lhe quis fazer as ecografias dia sim, dia não como o tratamento obrigava. "A minha médica disse que não se responsabilizava, tive de andar à procura de outra." À sexta semana, os óvulos deixaram de evoluir. "Lembro-me de sair da ecografia e dizer à minha mãe que não tinha dado certo, mas não queria falar mais no assunto." Não perdeu a fé. Ligou para a clínica a contar o sucedido e perguntou quando poderia voltar a tentar. Havia uma série de incertezas. Os dois óvulos que sobraram podiam ter morrido congelados, podiam morrer no processo, ou o tratamento podia voltar a não dar certo.

Cláudia não quis saber, repetiu a dose. Estava com 41 anos, mas os óvulos pegaram. Os dois. "Nunca me vou esquecer quando a médica durante a ecografia me disse: 'Aqui tens um bebé e aqui tens outro.' Estava noutra, nem acreditava." Porém, ainda teria de ultrapassar mais provações. A placenta cedeu às 13 semanas e voltou a debater-se com o preconceito. No Hospital de Santarém ouviu de uma médica que não deviam gastar recursos com uma mãe sozinha, de idade avançada, com o tratamento feito em Espanha e com dois fetos que podiam não ser viáveis. Foram precisos muitos meses de repouso, sobreviver a uma infeção e 14 dias no hospital depois do parto para poder ter os meninos nos seus braços. "Queriam que me viesse embora e os deixasse lá, mas eu recusei. Disse-lhes que tinha chegado com duas mochilinhas e só saía de lá com elas." Assim foi. "Toda a gente me diz que tive muita coragem."

Mas também há quem tenha reservas em ver mais mulheres a tomar a mesma atitude de Cláudia. "Penso que duas pessoas na vida de uma criança dão muito jeito porque trazem a hipótese do contraditório", frisa o psicólogo Eduardo Sá. Sem querer definir duas pessoas como um casal heterossexual, o clínico tem reservas na responsabilidade de uma produção independente. Estão em causa dois direitos, o da maternidade e os das crianças. "Pode haver casos em que a maternidade sozinha se deva a um grito de independência, fruto de uma vida infeliz, e isso pode levar a más decisões na educação das crianças." Para o psicólogo, a parentalidade é uma situação que deve ser vivida a quatro mãos.

Ao longo do crescimento, Francisco e Gustavo vão certamente defrontar-se com a invulgaridade de serem filhos de mãe solteira por opção. É por isso que, assim que tiverem idade para compreender, Cláudia vai explicar-lhes o quanto foram desejados. "Vou contar-lhes que a mãe os quis tanto que os teve sozinha." Agora, sabem que a mãe é mãe e também é pai. Não será isso que os vai impedir de crescerem de uma maneira saudável. "Idealmente, as crianças necessitam de um progenitor feminino e de outro masculino, que lhes sirva de referência. Mas pode ser alguém exterior à família", frisa a psicóloga Teresa Paula Marques, autora de cinco livros sobre comportamento infantil. Ao longo do seu percurso já se deparou com jovens que não tiveram uma figura masculina, porém "desenvolveram-se de um modo harmonioso e feliz". Para a especialista, o maior perigo virá da sociedade, que "tenderá a tecer comentários muitas vezes negativos e que podem conduzir a algum desconforto emocional por parte da criança".

Francisco e Gustavo ainda não perguntaram pelo pai. O Estado, no entanto, perguntou. Como em Portugal não podem existir filhos de pai incógnito, as clínicas em Espanha passam uma declaração em como a criança é fruto de um dador anónimo, através de um processo de fertilização, e que segundo a lei espanhola a sua identidade não pode ser revelada. Mesmo assim, é aberto um processo de investigação da paternidade pelo Ministério Público. Cláudia foi com algum receio a tribunal para justificar a sua maternidade, mas surpreendentemente não houve problemas. "Quando a oficial de justiça começou a ler o papel deu uma gargalhada e disse: 'Até que enfim alguém que toma uma decisão destas. Até agora aparecem sempre com um amigo para perfilhar o filho - assim a lei não muda.'"

O registo dos filhos, apenas com o seu nome, é uma vitória para Cláudia. No cartão de cidadão e no passaporte, Francisco e Gustavo têm em branco o espaço para o nome do pai, porém a máquina administrativa não está preparada para estas situações. "Ficámos horas à espera quando foi do cartão do cidadão, o que costuma ser um processo simples, porque a senhora tentava encontrar soluções e punha traços, deixava em branco, punha reticências e não dava para fechar a filiação."

Pais de ficção Foi para evitar este tipo embaraços que Ana se viu obrigada a pedir a um amigo para lhe perfilhar o filho. Para esta advogada de 39 anos, que pediu para não ser identificada, a decisão não foi fácil. Ou tinha filhos agora ou provavelmente já não os teria. Em segredo, rumou a Vigo e na segunda inseminação artificial ficou grávida. Ninguém na família sabe. Pensam que foi fruto de uma relação breve e que o pai da criança está longe. "É óbvio que gostava de ter uma família completa, tradicional, mas as mulheres não podem estar eternamente à espera, como os homens. A maternidade tem uma urgência", explica. A ideia de ser mãe sozinha surgiu como último recurso. Ana passou a juventude entre os livros de direito e o escritório. Primeiro não teve filhos porque era muito cedo, depois porque estava a começar a carreira, porque não tinha uma relação estável, porque estava a consolidar a carreira. E o tempo foi passando.

Burocracias. Foi aberto um processo de investigação da paternidade e Cláudia teve de mostrar em tribunal um documento da clínica a comprovar que tinha feito um tratamento de fertilidade para registar os seus filhos sem pai.

Burocracias. Foi aberto um processo de investigação da paternidade e Cláudia teve de mostrar em tribunal um documento da clínica a comprovar que tinha feito um tratamento de fertilidade para registar os seus filhos sem pai.

Para algumas mulheres que seguem o mesmo caminho de Cláudia e Ana também se trata do fim do sonho do casamento. Jane Mattes, presidente da associação americana Single Mothers by Choice (Mães Sozinhas por Opção, em português), já encontrou casos assim. "Ainda hoje, as mulheres são criadas a acreditar que um dia vão encontrar um marido, casar e ter filhos." É o que a sociedade espera, é o que os filmes da Disney contam às meninas.

A associação que Jane criou há 34 anos, um ano depois de ter sido mãe, está agora presente nos cinco continentes. "Não temos um grupo em Portugal, mas temos em Espanha, França, Alemanha, Vietname, Jamaica, Guam, Austrália..." Nos Estados Unidos a questão é pacífica e só mesmo aos grupos religiosos mais extremistas faz confusão. "Mas não há protestos à porta das clínicas de fertilidade, como há com as que praticam abortos", frisa Jane, para quem a lei portuguesa é uma surpresa. "E há muitas mães sozinhas por opção em Portugal?", questiona.

O Instituto de Registos e Notariado não tem ideia de quantas crianças estão registadas com 'pai' como dador anónimo. A Procuradoria-Geral da República também não consegue contabilizar quantos processos tiveram o mesmo desfecho.

Paula (nome fictício), 40 anos, prepara-se para ir pela segunda vez a tribunal apresentar o documento passado por uma clínica espanhola. Hoje é mãe de três rapazes, mas decidiu aumentar a família sozinha depois do pai do primeiro filho os ter abandonado. "Eu já era mãe e a experiência com o pai não tinha corrido nada bem. Pensei que se era capaz de ter um filho sozinha, também teria dois." Como a inseminação artificial correu bem à primeira tentativa, e o salário de consultora numa multinacional assim o permite, há cerca de um ano voltou a repetir a experiência. "Nunca menti a ninguém sobre a forma como os mais novos foram feitos, só que também entendo que não devo dar satisfações da minha vida." Aos que a olham de lado e lhe apontam o dedo acusando-a de egoísmo dá sempre a mesma reposta: "Ser mãe nunca é um ato egoísta. Ser mãe é precisamente o contrário."

Todas sentem que não importa o caminho que as trouxe ao papel mais importante das suas vidas. Para Cláudia, "nada acontece por acaso. Um ano depois de Francisco e Gustavo nascerem tive de tirar o útero. Vieram na altura certa."

Texto publicado originalmente na edição do Expresso de 7 de fevereiro de 2015