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Sociedade

Escom gastou dois milhões só para ocultar dinheiro

Os dois submarinos comprados ao German Submarine Consortium custaram 880 milhões de euros

Bruno Simão

Luís Horta e Costa admite que operação serviu para esconder prémios pagos nos submarinos e contornar o fisco. "Hoje não faríamos isso".

A Escom gastou 2,1 milhões de euros só para constituir e gerir um fundo secreto nas Bahamas com o objetivo de esconder o destino final do dinheiro que o German Submarine Consortium (GSC) pagou pelos serviços de consultoria prestados por aquela empresa do Grupo Espírito Santo. "Quisemos dificultar o acesso a essa informação e esperar por uma oportunidade para regularizarmos os impostos com melhores condições fiscais", admite Luís Horta e Costa, administrador da Escom. "Além disso, achámos que  seria complicado que se viesse a saber que houve uma distribuição de bónus à família Espírito Santo", acrescenta. "O momento no país era diferente. Se fosse hoje não faríamos isso."

Ao todo, a Ferrostaal, uma das empresas do GSC, pagou 27 milhões à Escom pelo sucesso no negócio de venda de dois submarinos ao Estado português em 2004. Dos 27 milhões de euros recebidos pela Escom, cinco milhões tiveram como beneficiários finais os membros do conselho superior do Grupo Espírito Santo (GES), incluindo Ricardo Salgado, enquanto 16 milhões foram parar às mãos de três administradores e de um consultor da Escom, Miguel Horta e Costa, irmão de Luís Horta e Costa. Ou seja, 21 milhões foram convertidos em prémios. Até agora, no entanto, não era ainda do conhecimento público o que tinha acontecido com seis milhões de euros - o resto dos 27 milhões de euros transferidos pela Ferrostaal.

O rasto do dinheiro da Escom esteve no epicentro da investigação que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desenvolveu durante os últimos oito anos, relacionada com suspeitas de que teria havido corrupção no negócio dos submarinos. Esta semana, a procuradora Josefina Escolástica e o procurador Júlio Braga deram o caso por encerrado, concluindo pela não existência de indícios de que tenham sido pagas 'luvas' a "decisores políticos" em troca de uma vitória dos alemães no concurso público internacional lançado pelo Estado português para a aquisição dos submarinos.

 

Um milhão em juros para receberem mais cedo

De acordo com Luís Horta e Costa, além dos 2,1 milhões gastos com a criação do fundo nas Bahamas, houve ainda 940 mil euros de custos financeiros por causa de dois empréstimos contraídos pela Escom junto do BES Cayman para permitir que os prémios dos gestores da empresa e da família Espírito Santo fossem recebidos antecipadamente, logo em outubro de 2004, dias depois de o contrato dos submarinos com o Estado português ter entrado em vigor.

O fundo constituído nas Bahamas, o Feltree Investment Fund, foi criado através de uma empresa especializada no Brasil. A Escom transferiu um total de 19 milhões de euros para uma conta titulada por esse fundo no POBT Bank and Trust nas Bahamas. Desses 19 milhões, 13 foram para os administradores e para o consultor da Escom. Além disso, foi usada uma sociedade do Grupo Espírito Santo nas Ilhas Virgens Britânicas, a Afrexport, para onde foram 8,25 milhões de euros. Daí, cinco milhões seguiram para contas da família Espírito Santo no KBL Swiss Private Bank, em Genebra, e três milhões ficaram para os homens da Escom.

Ainda segundo Luís Horta e Costa, a Escom teve depois outros gastos associados ao negócio dos submarinos. Pagou 750 mil euros ao escritório de advogados Vieira de Almeida, por serviços jurídicos; 621 mil euros ao BES Investimento, por aconselhamento financeiro; 500 mil euros à Inteli, por consultoria técnica. E teve de suportar uma sucursal no Reino Unido, criada e mantida de propósito para aquele negócio, que custou 340 mil dólares, incluindo os salários e a residência de um representante.

Houve, por último, 360 mil euros gastos em Portugal com despesas de viagem e uma avença mensal de cinco mil euros paga ao longo de vários anos a Miguel Horta e Costa, o homem que geriu o dossiê dos submarinos com os alemães desde o início. E que receberia depois quatro milhões de euros de prémio, tal como os três administradores da Escom.

Confrontado com as declarações de Ricardo Salgado feitas numa reunião do Conselho Superior do GES em dezembro do ano passado - e cujas gravações foram tornadas públicas -, em que o banqueiro se refere a uma "parte que tem de ser entregue a alguém em determinado dia", Horta e Costa diz: "O dr. Ricardo Salgado sabia perfeitamente que o dinheiro era para o meu irmão. A questão é que ele achava que não lhe devíamos dar dinheiro nenhum, apesar de ter sido o Miguel Horta e Costa a trazer o negócio para a Escom."