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Sociedade

Escolas de gestão vão formar autarcas

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Presidentes de câmara e vereadores têm agora novas ferramentas para melhor aproveitarem os fundos comunitários. O programa de formação vai desde uma componente mais clássica, em universidades, ao estímulo da "aprendizagem entre pares"

A Porto Business School e a Nova Business School (de Lisboa) são as duas instituições académicas que participam no programa Capacitar, sexta-feira à tarde apresentado em Coimbra, que visa promover "o desenvolvimento  económico e social local". Oito ou nove dias será a duração dos cursos de "capacitação avançada de líderes", em turmas a rondar os 25 elementos, a ministrar em cada uma das universidades.

Nos bancos das duas escolas de gestão, ambas públicas, poderão sentar-se presidentes de câmara, vereadores ou secretários de comunidades intermunicipais que desejem preparar-se melhor "para os novos desafios, prioridades e instrumentos decorrentes do Portugal 2020", afirma o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.

Além dos autarcas, e igualmente dos altos quadros da administração local, também qualquer trabalhador de uma câmara municipal está entre os alvos da iniciativa. Esta foi lançada pelo Governo, "mas muito em diálogo com outras entidades", explica Leitão Amaro.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses é uma das oito entidades que subscrevem o Capacitar, a par das cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (as CCDR), a Direção-Geral de Administração Local e a Fundação CEFA (Centro de Estudos de Formação Autárquica) - o organismo central de formação para a administração local, em que participam o Estado e os municípios.

O programa Capacitar surge num "tempo novo", salienta o secretário de Estado. Não só porque coincide com o início de um novo ciclo de fundos comunitários, mas também porque ocorre quando se assiste a uma "mudança de paradigma nas políticas públicas locais".

"O país passou a fase da infraestruturação do território e da criação de equipamentos; agora importa reorientar recursos para o desenvolvimento e competitividade económica e a integração social", diz Leitão Amaro.

Pilares de composição variável

São quatro os pilares do programa. Dois estão mais próximos de uma formação em moldes clássicos. Trata-se da "capacitação avançada de líderes", ministrada pelas escolas de gestão, e da "formação de dirigentes e quadros", esta assegurada pela Fundação CEFA.

A "aprendizagem entre pares" é o primeiro pilar do Capacitar. Esta formação será desdobrada em missões de estudo (em que os autarcas, agrupados por áreas de interesse comum, podem "conhecer in loco casos de sucesso em Portugal e no estrangeiro"), uma base de dados online para difusão das boas práticas, o lançamento de um programa Erasmus-autarquias (para o intercâmbio de funcionários das câmaras, que pode chegar a experiências no estrangeiro) e pela constituição de redes de municípios.

A elaboração de um guião de procedimentos será uma das formas de dar corpo ao quarto pilar da formação, a "estratégia para o desenvolvimento económico local".

"Um ano de afinação "

O secretário de Estado recusa fazer previsões sobre número de autarcas e de dirigentes municipais que poderão, durante a vigência do atual ciclo de fundos comunitários, aderir ao Capacitar. O mesmo considera em relação aos custos do programa até 2020.

"O primeiro ano será de afinação", diz António Leitão Amaro. "É algo que terá de fazer o seu caminho". O objetivo do Governo é que a formação nas escolas de gestão comece nos finais de abril, inícios de maio.