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ERC chumba exoneração de antigo diretor de informação da RDP

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Saída do jornalista Fausto Coutinho tinha motivado uma queixa do Conselho de Redação da RDP na ERC contra a administração da empresa. ERC justifica decisão com falta de explicações da administração da RTP sobre as "razões objetivas para a destituição".

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu esta segunda-feira não dar luz verde à exoneração do diretor de informação da RDP, Fausto Coutinho, cuja destituição do cargo tinha sido pedida pela nova administração da RTP.

Na base do chumbo esteve o entendimento da ERC de que a administração da RTP não terá apresentado - nem a Fausto Coutinho, nem ao regulador - razões suficientemente objetivas para a exoneração do diretor de informação das rádios públicas.

"Com efeito, e por um lado, embora Fausto Coutinho tenha afirmado aceitar, em nome dos interesses da RTP, a decisão da atual Administração, sublinhou também não encontrar objetivamente razões para a sua destituição, até porque a mesma nunca lhe terá sido explicitada por quem de direito. Por outro lado, também os próprios membros da Administração da RTP, quando auscultados, não lograram fornecer razões objetivas para a destituição visada, impossibilitando deste modo um conhecimento minimamente sustentado, pelo Conselho Regulador [da ERC], dos reais fundamentos subjacentes a tal iniciativa", lê-se na deliberação do regulador.  

A administração da RTP terá, por isso, de submeter agora informação adicional ao regulador para que possa depois ser formalizada a exoneração de Coutinho e a nomeação do próximo diretor de informação das rádios públicas, o jornalista João Paulo Baltazar. 

A destituição de Fausto Coutinho motivara já, de resto, um braço de ferro entre a nova administração da RTP, liderada por Gonçalo Reis, e o Conselho de Redação (CR) da RDP, que apresentou queixas sobre este processo na ERC e no Sindicato dos Jornalistas. Na base dessas queixas esteve o facto de o CR alegar que não lhe tinha sido solicitado um parecer prévio sobre a saída de Fausto Coutinho e a nomeação de um novo diretor e que não tinham sido apresentados os critérios que tinham estado na base dessas decisões da administração. 

No final de março, quando foram noticiadas as reticências da ERC à aprovação dos nomes do novo diretor de informação da RDP e do novo diretor de programas da RTP, Daniel Deusdado, o presidente da RTP, Gonçalo Reis garantiu a sua tranquilidade total sobre o assunto. 

"O processo está a seguir os seus trâmites habituais e o Conselho de Administração já foi ouvido pela ERC. O que nos interessa é que as pessoas que escolhemos são pessoas de qualidade. Quanto mais rápido for o processo, melhor. Mas temos de respeitar os trâmites da ERC. O tempo do regulador não é o mesmo da empresa", sintetizou então, garantindo que a administração do operador público tinha seguido todos os trâmites legais e prestado todas as informações necessárias para a exoneração dos anteriores diretores e nomeação dos novos. 

"Temos uma abertura total para a partilha de informações e não temos razão nenhuma para estarmos preocupados", concluiu. 

Contactado esta tarde pelo Expresso para comentar este chumbo da ERC, Gonçalo Reis remeteu qualquer declaração da administração para "o final do processo, quando a ERC se tiver pronunciado sobre todos os nomes propostos". 

Recorde-se que além da exoneração de Fausto Coutinho, a ERC tem ainda em cima da mesa a avaliação à nomeação do próximo diretor de programas da RTP, Daniel Deusdado. Aprovadas pelo regulador estão já as nomeações dos restantes nomes escolhidos para as várias direções da RTP, como são o caso do jornalista Paulo Dentinho para diretor de informação da RTP, Teresa Paixão como diretora da RTP2 ou Rui Pêgo na direção da Antena 1.