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Crato diz-se impotente para travar mobilidade especial

Professores sem turmas atribuídas no próximo ano letivo podem ser integrados na mobilidade especial e perder até 50% do ordenado

O ministro da Educação, Nuno Crato, confirmou hoje a integração dos professores no regime de mobilidade especial já a partir do próximo ano letivo, recusando esclarecer se concordava com a medida ou se esta lhe tinha sido imposta pelo Governo.

Perante a insistência dos jornalistas, Crato afirmou que "o mundo está a mudar muito depressa, o país está em dificuldades e a situação política é volátil", pelo que "não há nenhum ministro que decida tudo por si".

Questionado sobre se concordava com a medida, que em setembro do ano passado garantiu não estar em cima da mesa, acabou por declarar: "é o mesmo que me perguntarem se concordo com a chuva", sugerindo não haver alternativa.

"Há palavras de tranquilidade que gostava de trazer aos professores, mas não o posso fazer porque há coisas que me transcendem", acrescentou em conferência de imprensa, após reunião com os sindicatos.

As duas principais federações sindicais de professores (FENPROF e FNE) rejeitam em absoluto a hipótese de os docentes sem turmas atribuídas (os chamados horários-zero) serem colocados em mobilidade especial, que implica uma redução progressiva do salário, até 50% do vencimento.

"Todos os professores que estão no sistema são necessários para as respostas educativas que o país precisa", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva.

No final da reunião com a tutela, Mário Nogueira, da FENPROF, foi mais longe, admitindo todas as formas de luta, incluindo uma greve aos exames nacionais.

Nova proposta para os Quadros de Zona Pedagógica

O ministro explicou que estão a ser criadas alternativas para que nenhum professor fique com horário-zero, nomeadamente o alargamento da área territorial dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP). Segundo a primeira proposta, apresentada quarta-feira aos sindicatos, o país passaria a estar dividido em apenas sete zonas, e não 23 como atualmente. Hoje, o Ministério da Educação apresentou nova proposta, que reduz os QZP para 10.

A diminuição do número de QZP e o consequente alargamento da área territorial de cada um forçará os professores a concorrer para escolas bastante mais afastadas da residência, que poderão, em alguns casos, ficar a mais de 200 quilómetros de distância.

Para compensar, o Ministério está disposto a atribuir uma bonificação em termos de tempo de serviço em função das deslocações realizadas.