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Costa passa a pente fino apoios aos clubes de futebol

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Devotos. Luís Filipe Vieira oferece a António Costa um Santo António equipado à Benfica, durante os festejos do último campeonato, nos Paços do Concelho. Em ano eleitoral, metido no meio de uma guerra que já é entre emblemas, Costa bem precisa de intervenções milagreiras

Luís Barra

Com a polémica sobre a isenção de taxas ao Benfica ainda longe do fim e já bastante inflamada pela entrada em campo do Sporting, a Câmara de Lisboa faz as contas aos vários tipos de benefícios dados desde o 25 de abril.

A Câmara de Lisboa está a realizar uma auditoria a todo o tipo de apoios dados aos clubes de futebol da cidade nas últimas quatro décadas.

Ou seja, basicamente desde que as autarquias são eleitas democraticamente.

A decisão foi tomada na semana passada, já após o executivo liderado por António Costa ter recebido uma carta do presidente do Sporting (enviada a 26 de fevereiro), em que o clube se considera "discriminado" face ao tratamento concedido ao Benfica.

A realização da auditoria foi confirmada ao Expresso pela presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta. O Expresso pediu, entretanto, esclarecimentos à Câmara (sobre os objetivos mais concretos da auditoria e o prazo para conclusão da mesma), mas não obteve qualquer resposta até ao fecho desta edição do Expresso Diário.

Na missiva endereçada a Fernando Medina (o vice-presidente da autarquia), Bruno de Carvalho reclama, entre outras exigências, €40,6 milhões de "apoios em falta" ao Sporting.

Nas contas dos leões (relativamente a cedências e permutas de terrenos, direitos de edificabilidade, construção de infraestruturas no espaço público e isenções de taxas, entre outros itens), desde 1990, o Benfica beneficiou de €88,5 milhões de apoios, contra €47,9 milhões do Sporting (incluindo já a favor do clube alguns dossiês pendentes).

Logo após a receção da carta de Bruno de Carvalho, o gabinete de Fernando Medina requereu aos serviços os dossiês relativos ao Sporting e ao Benfica.

Dias antes de ser conhecida a carta do presidente do Sporting, já publicamente o Belenenses exigira (para si e para outros clubes) ser "tratado da mesma forma" que o Benfica.

"Jornada do título" prevista para 31 de março

O pedido de isenção de taxas urbanísticas e de compensações apresentado pelo Benfica, que já teve uma decisão favorável da Câmara Municipal no dia 11 de fevereiro (apenas com os votos do PS), está a ser apreciado pela Assembleia Municipal, que terá a palavra final.

O assunto só deverá ser discutido em plenário no dia 31 de março, prevê Helena Roseta. Em linguagem futebolística, será a "jornada do título". Neste momento, a deliberação é apreciada por duas comissões da Assembleia Municipal (Finanças e Urbanismo), que pediram informações adicionais à Câmara e ao Benfica.

Os deputados municipais aguardam que os elementos solicitados lhes sejam entregues até amanhã (quinta-feira, 12 de março). Depois disso, as duas comissões irão elaborar um parecer conjunto, antes da votação decisiva.

Com base em declarações já conhecidas, há uma forte probabilidade de ser chumbada a pretensão do Benfica. Com efeito, com os Cidadãos por Lisboa (grupo independente liderado por Helena Roseta) a votar ao lado da restante oposição, o grupo municipal do PS fica em minoria.

Contas com várias medidas

O Benfica reclama uma isenção total de taxas urbanísticas e das compensações relativas a equipamentos anexos ao estádio, construídos antes do Euro 2004, mas ainda não legalizados. O pedido é efeito ao abrigo de um protocolo entre o clube e a câmara, assinado em 1995 e ratificado em 2003.

O executivo municipal, embora num primeiro momento tenta concordado com o entendimento do Benfica (em proposta subscrita pelo vereador Manuel Salgado), evoluiu posteriormente para uma posição de reconhecimento de uma isenção apenas parcial. Nesse sentido, Salgado quantifica o montante a pagar pelo Benfica em €1,8 milhões.

Já a presidente da Assembleia Municipal, baseando-se em cálculos dos próprios serviços da Câmara (dependentes de Manuel Salgado) constantes do processo, estima que o Benfica tenha de pagar €4,8 milhões de euros.