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"Convidamos o cidadão a descobrir qual o funcionário público com formação superior e 20 anos de carreira que recebe €1000 líquidos"

FOTO LUCÍLIA MONTEIRO / VISÃO

Estudo divulgado há dias, da autoria de uma investigadora da Universidade Nova de Lisboa, diz que os enfermeiros são os funcionários públicos que recebem pior. Bastonário reage em entrevista ao Expresso.

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, afirma que as conclusões do estudo de Raquel Varela, historiadora da Universidade de Lisboa, vão ao encontro do que sistematicamente tem vindo a denunciar. Ou seja, uma classe profissional com salários extremamente baixos e sem correspondência com o investimento feito na formação.

"É um problema antigo, que as alternâncias políticas na governação têm acentuado em vez de minimizar", diz Germano Couto, que adverte que os cortes salariais e o agravamento fiscal do atual Governo contribuíram para um desequilíbrio ainda maior.

"Com a agravante de que quanto mais baixas são as tabelas salariais, mais impacto real tais medidas produzem no rendimento, razão por que emigram cada vez mais enfermeiros - alguns com 10, 15, 20 anos de carreira."

Para Germano Couto, os enfermeiros emigram não só por não conseguirem emprego em Portugal, mas também por causa da degradação salarial a um nível inusitado, "para muitos já insustentável".

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros revela ao Expresso que os enfermeiros profissionais com curso superior de quatro anos auferem cerca de 950 euros líquidos (cerca de 5,4 euros/hora) no início de carreira.

"Com 20 anos de carreira, convidamos o cidadão a descobrir qual o funcionário público com formação superior que recebe entre 1000 e 1100 euros líquidos, isto é, 6 euros/hora. Somente o enfermeiro", responde o líder do organismo de classe.

Germano Couto afirma ao Expresso que a Ordem "tem conhecimento da intenção do Ministério da Saúde contratar enfermeiros a 3,10 euros por hora", decisão que, a concretizar-se, "contraria o compromisso público de que não contrataria qualquer enfermeiro por valores abaixo do primeiro escalão da função pública".

O bastonário espera que se trate de um equívoco, pois, a ser verdade, encara a decisão como uma grande falta de respeito, "até um ultraje" aos profissionais de enfermagem.

Confrontado com a possível contratação de novos enfermeiros a 3,10 euros à hora, a assessoria do Ministério da Saúde afirma desconhecer tal prática, referindo que caso existam enfermeiros a ganhar salários abaixo da tabela prevista por lei, serão pagos por empresas que prestam serviços na área da saúde e sem vínculo laboral a estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Turnos brutais e mal pagos  

Depois de comparar os salários com o nível de formação exigido para o exercício da profissão, Raquel Varela, coordenadora de estudos do trabalho da Universidade Nova de Lisboa, concluiu que os enfermeiros "são os funcionários públicos mais mal pagos em Portugal".

O estudo publicado sexta-feira na revista "Enfermagem e o Cidadão" avança ainda que os enfermeiros são aqueles em que a relação formação-salário é mais desequilibrada, além de, por vezes, "serem despedidos como trabalhadores para serem contratados como trabalhadores precários, a ganhar em média 30 a 40 vezes menos".

Outra das ilações de Raquel Varela é que, apesar das frágeis condições de trabalho, os enfermeiros portugueses são expostos "a uma brutalidade de turnos" em regime de horas extraordinárias porque assim evita-se a contratação de novos profissionais.

"Tem sido na sua resistência física e moral que repousam os cuidados aos cidadãos e não na proteção laboral que lhes é devida", escreve a historiadora, que defende que os cuidados de enfermagem deviam ser ampliados, em nome de uma correta gestão dos fundos públicos. "Os doentes acamados com menos cuidados vão ter mais doenças e os doentes seguidos no período pós-tratamento hospitalar têm menos probabilidade de ter reincidências", refere, a título de exemplo.