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"Como matámos Humberto Delgado"

A capa da Revista com o antigo inspetor da PIDE Rosa Casaco

Rosa Casaco, o chefe da brigada da PIDE que assassinou Humberto Delgado, quebrou o silêncio de uma vida em 1998: depois de dois anos de diligências do Expresso, contou a sua versão da morte do "general sem medo", numa fase em que era procurado em todo o mundo pela polícia. Rosa Casaco morreu em 2006, aos 91 anos. No dia em que passam 50 anos desde a morte de Humberto Delgado, o site do Expresso recupera uma entrevista histórica publicada originalmente a 21 de fevereiro de 1998.

António Rosa Casaco chefiou a brigada da PIDE que assassinou o general Humberto Delgado no dia 13 de fevereiro de 1965, perto de Badajoz. Fugido do país depois do 25 de Abril, foi julgado à revelia e condenado a oito anos de prisão, sendo ainda hoje procurado pelas autoridades portuguesas e pela Interpol. À beira de completar 83 anos, o ex-inspector da polícia política, que vive no Brasil sob falsa identidade, quebra o silêncio a que sempre se remeteu e conta ao EXPRESSO a sua versão sobre o mais importante assassínio cometido pelo regime salazarista. Assume que a cilada fatal foi montada pela PIDE, confirma que o assassino foi Casimiro Monteiro, mas garante - contrariando o acórdão do Tribunal - que Arajaryr Campos, a secretária do general, foi morta por Agostinho Tienza.

A "Operação Outono" - nome de código da armadilha montada contra Humberto Delgado - começou a ser delineada "na sequência da tentativa de assalto ao quartel de Beja", explica António Rosa Casaco. Realizado no primeiro dia de 1962, o golpe de Beja estava concebido para ser liderado pelo "general sem medo", que conseguira iludir a vigilância da polícia e entrara em território nacional disfarçado com um bigode postiço. O assalto frustrou -se, Delgado escapou-se, mas o estado-maior da PIDE (Policia Internacional de Defesa do Estado) resolveu que, para grandes males, grandes remédios. Foi nessa altura que Barbieri Cardoso, cérebro e estratego da polícia, "decidiu estudar o modo de neutralizar as actividades de carácter político" do general, "designadamente as que assumiam formas violentas de assalto ao poder constituído e que beneficiavam os sectores mais à esquerda da Oposição".

Uma 'toupeira' junto do general Um primeiro passo foi "a introdução de uma ou mais `toupeiras' na "entourage" do general, capazes de ganharem a sua confiança, "de modo a permitir a detecção de todos os seus movimentos e das actividades revolucionárias que congeminava". O próprio Barbieri se encarregou de procurar a pessoa indicada. Subdirector-geral desde abril de 1962, Agostinho Barbieri de Figueiredo Batista Cardoso ingressara na polícia, como inspector, em 1948, vindo da GNR. Nascido em Lisboa em 1907, mas de ascendência italiana, Barbieri "mantinha contactos regulares da mais diversa natureza com personalidades italianas da direita e extrema-direita". Entre elas, contavam-se Ernesto Bisogno - um médico com clínica em Roma, e Pascoale Pascuelino - "ex-oficial do exército fascista que fugira de um campo de concentração na Índia e atingira Diu". Cunhado do inspector Cunha Passo, Pascuelino era tradutor da PIDE, valendo-se dos seus impressionantes dotes linguísticos, já que "falava cerca de 21 línguas e dialectos diferentes".

Duas viagens a Roma Pascuelino e Bisogno detectaram em Roma a presença de um cidadão português, Mário Alexandre de Carvalho, "que alegava ser oposicionista e refugiado político e que privava com Delgado, sendo, aparentemente, pessoa da sua estrita confiança". Carvalho, um lisboeta da freguesia dos Anjos, nascido em 1912, residia em Itália há um punhado de anos e possuía um estranho e sinuoso currículo. No prolongado e paciente trabalho de aliciamento de Mário de Carvalho envolveu-se o próprio Barbieri que "efectuou algumas viagens a Roma, sozinho", bem como Pereira de Carvalho, o director dos chamados Serviços Reservados. Nascido na Figueira da Foz em 1920, Álvaro Augusto das Neves Pereira de Carvalho entrara para a PIDE em 1956, como inspector, e era considerado, com propriedade, o n° 3 da hierarquia.

Inspector desde 1962, Rosa Casaco era um dos mais experimentados e eficientes operacionais da polícia, para onde entrara em 1937. Colocado na Secção Central, em Lisboa, e gozando da total confiança de Barbieri Cardoso, foi chamado a participar na "Operação Outono", tendo sido enviado a Roma várias vezes com o objectivo de "controlar" a dupla Ernesto Bisogno/Mário de Carvalho. De uma das vezes, foi na companhia de Barbieri e de Pereira de Carvalho, a parelha que desde 1962 dirigia o nevrálgico serviço de informações. Numa segunda viagem a Roma, foi secundado por um sub-inspector, de nome Ernesto Lopes Ramos, que de certo modo entrara na PIDE pelas suas mãos. Nascido nas Caldas da Rainha, em 1933, formado em Direito, concorrera aos serviços noticiosos da RTP nos seus primórdios. Hábil e destemido, Ernesto Lopes estagiara na CIA e era um operacional de mão-cheia, razão porque foi adstrito a Casaco. "Tínhamos de assegurar-nos, sem margem para quaisquer dúvidas, de que realmente o Mário de Carvalho dispunha, como afirmava, de acesso íntimo ao general".

As eventuais dúvidas desvaneceram-se por completo. Carvalho passou a trabalhar activamente para a polícia, que lhe atribuiu o nome de código de "Oliveira", com uma remuneração de dez mil escudos mensais. A verba era enviada através de cheque para a conta n° 433045 da filial de Génova do Banco de Roma; sobre o cheque, a assinatura de Jorge Farinha Piano, um banqueiro e amigo de peito de Casaco.

Com Carvalho a contar para Lisboa tudo quanto Delgado dizia, urdia e fazia, a PIDE decidiu "passar à fase seguinte, ou seja, ao contacto com o próprio general". A ideia foi gizada por Barbieri e Pereira de Carvalho. Casaco possuía todas as qualidades para o tentar, mas apresentava um senão insuperável: Delgado conhecia-o perfeitamente - "nos anos 50, quando o general exercia o cargo de director-geral da Aeronáutica Civil, eu chefiava o posto do aeroporto de Lisboa, tendo tido, então, inúmeros contactos com ele". Eliminada a hipótese Casaco, a escolha acabou por incidir em Ernesto Lopes.

Encontro em Paris no Hotel Caumartin Em dezembro de 1964, Casaco e Ernesto Lopes voaram de novo até Roma, donde tomaram um avião para Paris, com uma missão particularmente arriscada: "Manter um encontro `conspirativo' com Humberto Delgado." A entrevista teve lugar no dia 27 de dezembro, no Hotel Caumartin.

O contacto, a que estiveram presentes Mário de Carvalho e o professor Emídio Guerreiro, ambos colaboradores do candidato às célebres eleições presidenciais de 1958, foi um êxito. "Mário de Carvalho apresentou Ernesto Lopes ao general como Ernesto de Castro e Sousa, nas supostas qualidades de advogado, oposicionista e recém - chegado de Portugal. E aí combinado o encontro de Badajoz, entre Humberto Delgado, Mário de Carvalho, Ernesto de Castro e Sousa e alguns `militares' portugueses das fileiras da Oposição Democrática." A data exacta viria a ser fixada mais tarde.

No dia imediato, 28 de dezembro, o general apareceu inesperadamente no Hotel Commodore, onde se haviam hospedado os dois homens da PIDE. O objectivo era entregar "pessoalmente a Ernesto Lopes um maço de cartas dirigidas à Drª. Alcina Bastos". Era a prova provada de que Castro e Sousa - aliás, Lopes Ramos - "havia, efectivamente, granjeado a confiança pessoal de Delgado".

O sucesso da reunião de Paris permitiu consolidar o projecto delineado pelo estado-maior da PIDE. Ou, mais rigorosamente, por Barbieri e Pereira de Carvalho. Com efeito, o director- geral, Silva Pais, "discordava das linhas gerais do plano, não participando, via de regra, das conversas travadas sobre o assunto ". Natural do Barreiro, Fernando Eduardo da Silva Pais, de 54 anos, era director -geral desde abril de 1962. Só que, apesar de ocupar o topo da hierarquia, "deixava-se intimidar um pouco perante o Barbieri. Este era muito mais culto e inteligente do que o Silva Pais, que se sentia inferiorizado". Ainda por cima "com os serviços secretos na mão", Barbieri era quem, na altura, "assumia o papel principal" na organização, "acolitado por Pereira de Carvalho, o verdadeiro n°2", enquanto Silva Pais "havia sido relegado para funções quase marginais".

Mas em que consistia, afinal, o plano? "Raptar o general e levá-lo clandestinamente para Portugal, para lhe ser dada voz de prisão e responder em tribunal por `actos de terrorismo'." A ideia de Casaco, como haveria de declarar em Madrid logo após o 25 de Abril, era "cloroformizar o general", por forma a adormecê-lo, transportando-o de seguida "na mala do automóvel pela fronteira de S. Leonardo".

Casaco nega que a morte do general fosse o objectivo do plano, pelo menos tal qual lhe foi transmitido. Muitos anos depois, quando o caso subiu a tribunal, a acusação haveria de considerar que "o objectivo central" da direcção da polícia era o de "reduzir" o general "à não actuação, quaisquer que fossem os meios necessários para tanto" - o que incluiria, obviamente, a possibilidade da liquidação física. Esta tese, contudo, não foi acolhida pelos juízes do Tribunal Militar. Na sua apreciação, a morte não figurava no plano traçado, que visava, outrossim, "tentar raptar e prender" o general, "trazendo-o para Portugal".

Do ponto de vista legal, a detenção de Delgado justificar-se-ia, segundo Casaco, "por ter sido condenado pelos tribunais portugueses pelo grave crime da prática de terrorismo, tentado em Portugal por sequazes seus, oriundos do Brasil" - referência a um alegado projecto de "fazer ir pelos ares alguns postes de alta tensão e o comboio `rápido' Lisboa-Porto, próximo de Alfarelos".

Brigada escolhida ou imposta a Casaco? A última fase da "Operação Outono" iniciou-se com a convocação de Casaco, já em Fevereiro de 1965, ao gabinete do director-geral. Presente o triunvirato da PIDE, ficou determinado, segundo o acórdão do tribunal, que "Casaco chefiaria a brigada" e que "assumiria o falso papel de Coronel do Exército" ido ao encontro do general. Diferente é a versão do inspector: "Fui incumbido de acompanhar e proteger a brigada que iria tentar deter o general em Badajoz, no dia 13." A escolha foi justificada pelo facto "de me considerarem pessoa capaz de efectuar essa protecção, dado gozar de grande influência junto das autoridades militares e civis das províncias de Cáceres e Badajoz e, especialmente, dos altos comandos policiais de Madrid".

Casaco prossegue: "Disciplinadamente tive de aceitar a missão, mas não deixei de chamar a atenção dos meus superiores para os perigos que implicitamente acarretaria tão perigosa incumbência, porque seria extremamente arriscado fazer passar pela fronteira espanhola o general sem que este protestasse, o que poderia provocar um conflito não só, entre as duas polícias, mas, principalmente, entre os governos de Portugal e de Espanha."

A brigada seria completada pelo sub-inspector Ernesto Lopes Ramos - o elo de contacto com Delgado - e pelos chefes de brigada Agostinho Tienza e Casimiro Monteiro, ambos de 44 anos. Natural de Alcáçova (Elvas), Agostinho Giraldo Cilero Tienza entrara para a PIDE em 1947 e era o motorista de Casaco. Nascido em Goa, Casimiro Emérito Rosa Teles Jordão Monteiro só fora admitido na PIDE em novembro do ano anterior. No seu cadastro figuravam vários crimes de sangue, particularmente na antiga Índia Portuguesa. "Era um facínora", reconhece Casaco; "matava a torto e a direito. Mas era um patriota exacerbado".

Quem escolheu estes dois agentes? O Tribunal foi peremptório, ao sentenciar que Tienza e Casimiro Monteiro "foram escolhidos" por Casaco. Este, porém, diz que "a brigada foi-me imposta pelo triunvirato". Mais: os restantes elementos "tinham sido instruídos na minha ausência" - instruções que, de resto, "não me foram dadas a conhecer". Instado por Casaco a explicar a razão deste procedimento, Pereira de Carvalho "alegou que não se justificaria a realização de uma reunião conjunta de todos os funcionários" e reiterou que "a minha missão se limitaria, unicamente, a protegê-los de qualquer eventual interferência por parte das autoridades espanholas e nada mais".

Casaco aceitou a "diligência" de que foi incumbido, apesar de, sublinha, a ter considerado "uma estupidez, tanto mais que Delgado não oferecia qualquer perigo, por ser um homem gravemente doente (há mais de um ano que derramava pus do ventre, de forma quase incontida, e que os médicos em Roma nada puderam fazer contra este mal, dando-lhe o máximo de um ano de vida)". Além de que, em sua opinião, ele "não dispunha de qualquer crédito político ou revolucionário e, em consequência, mais tarde ou mais cedo, se apresentaria às autoridades por", até porque estava "sem fundos para a sua subsistência e da sua amante".

A armadilha de Badajoz A brigada largou de Lisboa na tarde de 12 de fevereiro. Monteiro e Tienza seguiram no carro deste, um Opel verde e creme, com a matrícula EI-44-39; Ernesto Lopes e Casaco foram na viatura do primeiro, o Renault Caravelle IA-65-40. As viaturas e os agentes tinham documentação falsa. Casaco utilizou um passaporte a que já recorrera numa viagem ao Brasil, em nome de Roberto Vurrita Barral, um cidadão da Guatemala; Ernesto Lopes serviu-se de documentos passados em nome de Ernesto de Castro Sousa, o tal falso advogado; Tienza seguiu como se fosse Filipe Garcia Tavares; e a Monteiro foi dada a falsa identidade de Washdeo Kundaumal Nilpuri, da ilha de Jersey.

O grupo passou a noite numa pensão em Reguengos de Monsaraz. Na manhã seguinte os dois carros tomaram a direcção do posto fronteiriço de S. Leonardo, chefiado pelo agente da PIDE António Gonçalves Semedo. Antes, substituíram as placas de matrícula de ambos os veículos por outras, falsas. Em S. Leonardo, "ordenei a todos os funcionários que deixassem as suas armas de serviço no posto fronteiriço". Casaco assegura que "as armas foram depositadas e guardadas" pelo chefe do posto - o que foi formalmente negado, em tribunal, pelo próprio António Semedo.

Já no lado espanhol da fronteira, "verifiquei que, no carro do Tienza, se encontravam um garrafão, um saco com cal, uma picareta e uma pá". Admirado ao ver o ácido sulfúrico e a cal viva, Casaco terá perguntado a Tienza "que material era aquele, respondendo-me o próprio que se destinava a umas obras que estavam em curso, na sua casa em Sintra que não tinha tido a oportunidade de o retirar do carro". Este pormenor não condiz com uma declaração de Casaco em Madrid, em 1974, segundo a qual "ignorava totalmente a existência daqueles produtos destrutivos" até ao momento em que os corpos foram enterrados.

Para o projectado encontro com Delgado, foi escolhido um local ermo, perto da estrada principal que liga Badajoz a Olivença. Foi aí que, cerca das 15 horas, surgiu a viatura de Ernesto Lopes, transportando o general. No assento da retaguarda, uma personagem não prevista no elenco idealizado pela PIDE: Arajaryr Campos, a secretária do general. Carioca de 34 anos, divorciada, Arajaryr Canto Moreira de Campos era a dedicada colaboradora do general, que acompanhava para todo o lado desde há cinco anos. A apreciação de Casaco é deveras pejorativa, referindo-se sempre a Arajaryr como "a amante brasileira".

A aguardar a chegada do general estavam, ansiosos e impacientes, os outros três elementos da PIDE, supostos "oficiais do Exército português anti-situacionistas", liderados por um imaginário coronel: Casaco.

Monteiro dispara sobre Delgado... É aqui que a versão do ex-inspector mais difere dos factos dados como provados pelo tribunal. Segundo o acórdão, Casaco estaria no interior da viatura de Tienza, a uma distância de cerca de dez metros do local onde se deteve o carro em que viajava Delgado. "Isso é falso", protesta Casaco, que assegura que não só não estava no carro como ficara "a cerca de 120 metros de distância", com o objectivo de "impedir qualquer possível intervenção das autoridades espanholas, pois o general poderia ter alguém a protegê-lo ou estar a ser seguido".

Continuando a citar o texto judicial, Rosa Casaco - que se passava por um coronel que Ernesto Lopes prometera trazer de Lisboa - saiu do carro e dirigiu-se ao encontro do general. Mais lesto, Casimiro Monteiro, que já estava fora do veículo, tomou a dianteira e, ao aproximar-se de Delgado, empunhou uma pistola e disparou sobre o general. O revólver, de fabrico francês, de modelo "Unique", estava munido de um silenciador e não fazia parte do armamento distribuído ao pessoal da PIDE, de marca "Walther". Atingido na cabeça, Humberto Delgado teve morte imediata.

Casaco nega que se tenha dirigido ao general, até porque este o "conhecia pessoalmente", desde os tempos em que trabalhara no aeroporto de Lisboa. Mantém a versão de que assistiu a tudo de longe: "Voltando a minha atenção para a estrada, ouvi um disparo seco e vibrante, como se fosse uma pistola de pressão de ar, vindo do alto da colina, e gritos agudos femininos. Verifiquei, então, que o Casimiro Monteiro estava abatendo o general." Estaria Delgado armado, como alguns membros da brigada viriam mais tarde a sustentar? "Eu não vi arma nenhuma." Já o dissera, de resto, em Madrid: "O general não estava armado, tendo disso absoluta certeza."

... E Tienza mata Arajaryr Testemunha impotente de um assassínio a sangue frio, a secretária, descontrolada, desatou aos gritos. "Assustado", prossegue Casaco, "corri coxeando para o topo do monte e gritei: `Calem-me essa mulher'". Após o que também Arajaryr foi mortalmente baleada. Segundo o tribunal, o autor do segundo homicídio voltou a ser Casimiro Monteiro. Casaco desmente em absoluto e acusa - tal como fizera na declaração de Madrid - o seu ex-motorista, Agostinho Tienza, o que até levou Ernesto Lopes a gritar "Eh pá, não me fodas o carro!", aparentemente mais preocupado com a viatura do que com as mortes. A arma era do mesmo modelo que a utilizada por Monteiro.

"Perante a consumação deste duplo crime", prossegue, "manifestei, de imediato, a minha veemente repulsa por tal acto tão miserável e, também, por ter sido enganado pelos meus superiores. Admiti, imediatamente, que o Monteiro e o Tienza iam predestinados e preparados para tão nefando acto, uma vez que ambos eram portadores de pistolas com silenciadores." Casaco garante que interpelou os seus subordinados, "ao que o Casimiro Monteiro respondeu: `O Sr. Inspector não se meta neste assunto! Isto não é nada consigo'", ao mesmo tempo que se mostrava "ameaçador, com a pistola na mão ". Mais tarde, Casaco terá indagado "junto dos elementos da brigada quem tinha dado a ordem de execução", mas não obteve "qualquer resposta". Cedo se convenceu que também Ernesto Lopes "nada sabia quanto à intenção de matar, porque os seus estados de espírito e de indignação eram idênticos aos meus".

Inúmeras contradições Os dois cadáveres foram, então, metidos nas bagageiras dos automóveis. Aqui surge mais uma contradição. Para os juízes, ambos os corpos foram colocados na mala do Opel de Tienza, levados por Monteiro e Casaco. Este nega: "Eu tinha lá força para isso! Tinha acabado de ser operado a uma perna... Quem os transportou foram o Casimiro e o Tienza, cada um para sua bagageira."

Os corpos acabaram por ser sepultados numa vala natural, num local a cerca de seis quilómetros a sul de Villa Nueva del Fresno. O acórdão não o confirmou, mas Casaco não tem dúvidas em afirmar que os corpos foram previamente regados com ácido sulfúrico e cal viva. As roupas e os documentos pessoais das vítimas "foram queimados, posteriormente, noutro local".

Em face do adiantado da hora, o grupo pernoitou na localidade espanhola de Aracena, tendo reentrado em Portugal na manhã seguinte, pela fronteira de Vila Verde de Ficalho. Pereira de Carvalho terá sido o primeiro responsável da PIDE a ser informado do resultado da missão. Casaco diz que foi pelo telefone, a partir da pousada de Serpa, onde a brigada almoçara. O acórdão sustenta que foi pessoalmente, na noite de dia 14, na residência de Pereira de Carvalho, em Lisboa.

Na manhã do dia seguinte, já na sede da PIDE, os seus três dirigentes máximos ouviram um relato completo do que se passara. "Todos eles manifestaram surpresa, em particular o major Silva Pais, que ficou aterrorizado." No final da reunião ficou estabelecido que seria guardado o mais absoluto silêncio sobre o assunto. Não sem que, antes, tenha sido determinada a destruição de todas as provas susceptíveis de incriminar a PIDE no duplo homicídio - desde a documentação (verdadeira e falsa) utilizada, até às duas viaturas. Nova e farta contradição surge neste ponto. Para Casaco, "não sei exactamente como isto se processou, mas, tanto quanto pude apurar, essa destruição terá tido lugar numa quinta próxima de Sintra, previamente alugada". O acórdão, contudo, é taxativo e acusa Rosa Casaco de ter tomado a iniciativa da destruição, seja dos automóveis, seja da maior parte da documentação.

Qual a justificação que Casaco apresenta para tantas e tão graves diferenças entre a sua versão e a sentença judicial? Desde logo, os mais de trinta anos que passaram sobre os acontecimentos e os seus inevitáveis efeitos sobre a memória de um octogenário. Aduz, por outro lado, que "a minha perturbação" no momento do crime "foi grande, o choque emocional tremendo, daí qualquer confusão que tenha surgido no meu espírito". Considera, finalmente, que durante o julgamento "todos me acusaram. Era fácil descarregar tudo para cima de mim, porque eu não estava presente, não me podia defender". Guardadas as devidas proporções, conclui que "as principais vítimas em todo este processo foram o Humberto Delgado e... eu!"

O telefone toca duas vezes Uma semana depois do crime, Casaco recebeu uma chamada telefónica de Badajoz. Era Manuel Pozo, o chefe da polícia daquela província espanhola e velho amigo, que pedia "ajuda na identificação de uns passaportes e de uma bagagem abandonada no Hotel Simancas" - o mesmo onde Delgado dormira a sua derradeira noite. Com a indispensável autorização de Silva Pais, e ainda que "bastante contrariado", Casaco rumou a Badajoz no dia 20 de fevereiro. As suspeitas confirmaram -se em absoluto: "A documentação, as roupas, bagagens e uma bolsa de plástico com ligaduras cheias de pus pertenciam ao general e à sua amante."

A 25 de abril, o telefone voltou a tocar, desta feita a partir de Madrid. Na linha, um outro amigo espanhol, general Eduardo Blanco Rodriguez, director da Dirección General de Seguridad, "dizendo-me que tinham aparecido", na véspera, "os esqueletos de um casal nas proximidades de Villa Nueva del Fresno e que se suspeitava teria sido obra de um grupo de portugueses que atravessou aquela fronteira no dia 13 de fevereiro". Os cadáveres haviam sido localizados junto a um caminho conhecido por "Los Malos Pasos", que conduz à fronteira portuguesa. O chefe da secreta espanhola "solicitou-me que investigasse a quem pertenciam" as matrículas registadas no posto fronteiriço espanhol. A resposta foi dada meia hora depois: "Telefonei ao general referindo que as matrículas indicadas pertenceram a um camião e a um táxi, ambos fora de circulação, há muitos anos." Perante "tão insólito" facto, o general Blanco Rodriguez pediu ao amigo português que fosse pessoalmente a Madrid "apresentar explicações".

"Menti descaradamente" Posta a questão à hierarquia da PIDE, esta concordou com a ida à capital espanhola, com o fito de "confirmar que a polícia portuguesa nada tinha a ver com os corpos aparecidos".

Em Madrid, as autoridades já não tinham dúvidas: os cadáveres em causa eram mesmo do general Delgado do e da secretária Arajaryr. Alarmada com as imprevisíveis consequências de um crime político daquele jaez, perpetrado no seu território, a DGS espanhola dispensou um acolhimento muito especial ao enviado da PIDE. "Fui recebido num amplo salão pelo general Blanco, pelo subdirector-geral, pelo chefe dos Serviços Secretos daquela corporação, Vicente Reguengo, e pelos chefes das `secretas' dos três ramos das Forças Armadas espanholas." A selecta assistência parecia ter uma ideia já formada sobre a autoria dos dois crimes. "Notei que todos aqueles senhores estavam convencidos que o duplo assassínio tinha sido obra da polícia portuguesa. Tive dificuldade em convencê-los de que teria sido acção de terceiros, ou seja, um saldar de contas entre grupos oposicionistas rivais" - a versão oficial inventada e posta a correr pelo regime de Lisboa.

A reunião de Madrid esteve longe de ter sido agradável para o inspector português. "Fui submetido a um interrogatório implacável durante várias horas. Consegui convencer os presentes que se iria proceder a exaustivas diligências em Portugal para se tentar descobrir quem seriam os ocupantes dos dois carros suspeitos. Devo dizer que passei um mau bocado, por ter que mentir descaradamente diante daquela assembleia, alguns deles meus amigos." No íntimo, verberou os seus superiores por não terem "tido a coragem de se justificar diante das autoridades espanholas, fugindo às suas responsabilidades por incompetência e cobardia, `empurrando-me' para a `boca do lobo'".

Desde então, admite, "passei a manifestar uma irritação maior" perante a "troika" dirigente da PIDE, "por me terem envolvido no crime que considerei inútil, contraproducente e disparatado, por terem transformado o general num mito que iria ser glosado por toda a oposição durante anos".

Na sequência da convocação de Casaco a Madrid, o tenente-coronel Blanco Rodriguez veio a Lisboa a 7 de maio. O chefe da DGS espanhola discutiu com a direcção da PIDE uma articulação entre as duas polícias em tomo do escaldante crime. Com o mesmo objectivo, Barbieri Cardoso voou até Madrid em 18 de maio. A sensação de Rosa Casaco é que "as autoridades espanholas não ficaram completamente convencidas" pela argumentação aduzida pela PIDE, ou seja, que nada tivera a haver com o duplo assassínio. Convencidas ou não, o facto é que "só vieram a saber a verdade dos factos depois do 25 de Abril de 1974".

E Salazar? Será que o ditador teve conhecimento prévio da armadilha pacientemente tecida contra Humberto Delgado? E teria dado luz verde à hipótese - que, mesmo teórica, deveria ter sido necessariamente equacionada - de liquidação física daquele que era o seu principal inimigo político?

Três dos investigadores que mais estudam a fundo este "dossier" - Alfredo Caldeira, no âmbito da Comissão de Extinção da PIDE/DGS, e Manuel Garcia e Lourdes Maurício, autores do livro O Caso Delgado - "Operação Outono" - não da duvidam do comprometimento de Salazar. Caldeira, que é actualmente um dos responsáveis do arquivo da Fundação Mário Soares, faz notar que "o ditador despachava meticulosamente todos os assuntos da PIDE ". M. Garcia e L. Maurício, por sua vez, informam que Salazar recebia o director-geral da PIDE todas as semanas. Numa dessas reuniões, Silva Pais informara o presidente do Conselho "da próxima oportunidade de se aprisionar o general" - serviço que, acrescentam, foi "tacitamente" aprovado.

Esta tese foi inteiramente corroborada pelo próprio Silva Pais, que, na audiência em tribunal de 20 de outubro de 1978, declarou que, "quando informou" o chefe do Governo e o ministro do Interior, "acerca da projectada operação contra o general Humberto Delgado, Salazar disse para terem `muito cuidado' e Santos Júnior sorriu e disse `vamos a ver se lhe deitamos a mão'". Por sua vez, o acórdão do Supremo Tribunal Militar refere que, na sua contestação, Silva Pais confessara ter dado o seu apoio ao plano urdido contra Delgado, "depois de o mesmo ter sido tacitamente aprovado pelo então presidente do Conselho de Ministros, Salazar, e pelo então ministro do Interior, Dr. Alfredo dos Santos Júnior". Após o duplo crime, Silva Pais correu a comunicar o seu desfecho aos mesmos dois governantes, tendo Salazar recomendado "o maior silêncio sobre os factos `em ordem a salvar o País de uma gravíssima situação'".

Relativamente à liquidação física do líder da Oposição, Silva Pais negou que tivesse havido premeditação, quer da sua parte, quer de Salazar. O plano traçado pela PIDE, com o apoio do Governo, tinha em vista - sustentou o ex-director- geral, como, aliás, os demais responsáveis da extinta PIDE/DGS - "simplesmente atrair a território português o referido general e prendê-lo logo que chegado cá".

É muito natural que o notório esforço de Silva Pais, de responsabilização quer de Salazar quer do ministro que tutelava a PIDE, visasse minorar a sua própria culpa. Rosa Casaco, porém, não acredita no envolvimento de Salazar. "É possível e até provável que Silva Pais tenha contado, por alto, ao Dr. Salazar que a PIDE possuía um informador em Roma que mantinha contactos directos com Delgado. A isto se devia resumir o conhecimento" que o chefe do Governo tinha da operação. Na opinião de Casaco, "Silva Pais tinha um certo receio que Salazar não concordasse com as diligências que se andavam a praticar e, principalmente, com a ideia do rapto, o que, a meu ver, teria, certamente, merecido a oposição frontal do presidente do Conselho".

Qual o valor a atribuir ao juízo deste importante operacional da polícia política da ditadura? É certo que Casaco foi um dos raríssimos quadros da PIDE - excepção feita aos sucessivos directores -gerais - com acesso directo a Salazar, o que lhe confere alguma autoridade. Trata-se, todavia - como o próprio admite -, de um salazarista convicto e arrebatado, que nunca nem por nada contribuirá para turvar a auréola mítica que Salazar conserva em certos sectores da direita e extrema- direita. "Nunca, em circunstância alguma, tive, sequer, a tentação, por uma vez que fosse, de mudar de ideias. Não renego nada, nem ninguém e muito menos a memória saudosa do dr. Salazar, o maior estadista dos últimos três séculos em Portugal e o único digno desse nome no século XX."

Tenha ou não acompanhado a operação que vitimou Delgado, não consta que Salazar tenha tomado alguma iniciativa no sentido de punir os seus autores. Pelo contrário. Como faz notar Alfredo Caldeira, "todos eles viram consolidada, ou mesmo reforçada, a sua posição no aparelho policial e a maior parte chegou inclusivamente a ser promovida".

Assim, Silva Pais e Barbieri Cardoso mantiveram- se de pedra e cal à frente da PIDE e resistiram sem beliscadura à operação de cosmética provocada pela chegada ao poder de Marcello Caetano, que em novembro de 1969 alterou a designação para Direcção -Geral de Segurança (DGS). Pereira de Carvalho foi promovido, em 1969, a subdirector, "por mérito extraordinário de serviços", e fortaleceu o seu lugar de director dos Serviços de Informação - o n° 3 da hierarquia policial. Casimiro Monteiro, o duplo assassino, foi imediatamente colocado em Moçambique, onde se ocupou de missões muito especiais, tendo sido promovido a subinspector em 1970. Agostinho Tienza logrou mesmo duas promoções: a subinspector, em 1967, e a inspector, em 1973. Ernesto Lopes Ramos passou a inspector ainda antes de ir para Luanda, onde, em 1969, trocou oficialmente a profissão de polícia pela de advogado. Quanto a Mário de Carvalho, o precioso informador de Roma com o nome de código de "Oliveira", viu aumentada a sua remuneração mensal para 16 mil escudos mensais, uma verba superior (a avaliar pelo livro de M. Garcia e L. Maurício) ao vencimento de Silva Pais.

Curiosamente, o único que ficou a marcar passo foi Rosa Casaco, que se queixa de ter sido preterido em várias promoções e movimentos. Acabou por ser transferido, em 1971, para a delegação do Porto, como subdirector - na prática, uma despromoção.

Foram quase dois anos de enorme expectativa, muita paciência e alguma negociação. A tão desejada pista, dada como seguríssima, para chegar à história secreta do assassínio de Humberto Delgado descobri-a nos primeiros dias de 1996. Tratava-se de uma pessoa das relações pessoais de António Rosa Casaco, o chefe da brigada de PIDE que liquidara o "general sem medo". Estabelecido o contacto, convidei a pessoa em causa para almoçar. Após diversos adiamentos - que me puseram ainda mais ansioso -, acabámos por nos encontrar no dia 9 de abril, num restaurante do Campo Grande. A conversa foi pouco mais que trivial e só à volta do café falei no assunto: sabia que privara com Casaco, supunha que ainda manteria contactos com ele (mesmo que esporádicos), propunha que lhe fizesse chegar uma mensagem no sentido de uma eventual entrevista ao Expresso. O meu interlocutor, espantado com a inesperada abordagem, ficou siderado com a proposta. Respondeu apenas que ia pensar, mas que, à partida, lhe parecia muito difícil, praticamente impossível.

Passou-se mais de um ano sem notícias. Às minhas escassas insistências, não excessivamente impacientes, a resposta foi, invariavelmente, que "o assunto não está esquecido" e que "tão logo haja novidades, sabê-lo-á".

Já depois do verão de 1997, o mensageiro telefonou - tinha novidades para me dar. Aprazámos um novo almoço para 18 de setembro. As notícias eram boas: Casaco estava disposto, não apenas a dar a sua versão do dossier Delgado, mas até a falar de outros episódios da sua vida profissional. Como "aperitivo", fizera chegar um índice relativamente desenvolvido de um eventual depoimento escrito, bem como algumas cópias de artigos seus publicados na Imprensa da comunidade portuguesa do Brasil. Pela minha parte, confirmei o interesse na história, mas sublinhei que o texto teria que ser uma posterior entrevista pessoal, onde quer que fosse.

A resposta, afirmativa, veio no mês seguinte, quando o intermediário, em novo repasto, fez-me a entrega do depoimento escrito: 33 suculentas páginas, escritas em computador, todas elas autenticadas com uma rubrica e uma impressão digital do autor... Quanto à prometida entrevista, teria lugar na Europa, muito provavelmente em Espanha, talvez entre o Natal e o Ano Novo. A data, hora e local seriam indicados com alguma antecedência, podendo, no entanto, ser alteradas no último momento, "por razões de segurança".

Já depois do Natal, estava eu de curtas férias familiares em Lamego, recebi um recado pelo telemóvel. Eram as coordenadas do encontro: meio-dia do dia 2 de janeiro, no "Parador" de Zafra, uma cidade na estrada que liga Badajoz a Sevilha.

A entrevista teve lugar nos termos acordados e prolongou-se por todo o dia 3, sábado. Pela manhã, juntou-se-nos o repórter fotográfico do Expresso, Luiz Carvalho. No dia seguinte, domingo, Rosa Casaco esteve em Lisboa, onde foi fotografado na Torre de Belém.

Revelando uma memória prodigiosa, Casaco mostrou uma energia invulgar para um homem com vários problemas do foro cardíaco, que já venceu um cancro e que caminha para os 83 anos. Personalidade enigmática e transbordante, a sua biografia é um espelho do principal aparelho repressivo da ditadura e cruza-se com a própria história do Estado Novo, especialmente com o salazarismo - até porque o declínio do inspector inicia-se com a entrada em cena de Marcello Caetano.

Qual a razão que levou Casaco a sair de um quase absoluto mutismo e, 33 anos volvidos, contar a sua parte da verdade sobre o maior crime praticado pela PIDE? "Nunca tive a oportunidade de, com toda a calma e serenidade, apresentar a minha versão dos factos", responde o mais famoso foragido português. Antes desta entrevista, apenas por uma vez prestara declarações sobre a matéria, consubstanciadas num texto por si assinado em Madrid, em 6 de junho de 1974. Essa curta declaração viria, contudo, a ser negada pelo próprio, em carta enviada em janeiro de 1978 ao seu advogado, Manuel Anselmo. "Aquela declaração", explica, "só pode ser classificada de voluntária entre aspas, na medida em que foi extraída em circunstâncias pouco ortodoxas a um homem que se encontrava de alguma forma perturbado psicologicamente."

A residir algures no Estado de São Paulo, Casaco escreve no depoimento que constituiu o ponto de partida para a entrevista: "Apresento, agora, a minha versão, completa e sem quaisquer constrangimentos. Encontro-me, já, numa idade muito avançada e, por nunca ter tido a oportunidade de `limpar' o meu nome, designadamente as acusações que me foram feitas no meu país na `era do terror', vejo-me na necessidade de clarificar, de uma vez por todas, algumas fases da minha atribulada vida e de, com totais isenção e transparência, relatar a verdade dos factos e expor as minhas opiniões próprias. Sujeito às mais delirantes e fantasiosas acusações de todo o género, é chegado o momento, ainda que tardio, de me defender." Sem poder esquecer o papel da PIDE na preservação do regime autoritário, bem como o protagonismo que o inspector Rosa Casaco assumiu nessa defesa, a opinião pública tem o direito de conhecer todas as perspectivas sobre alguns dos acontecimentos mais relevantes da história recente. Designadamente sobre o assassínio de Humberto Delgado, o mais requintado e sórdido dos crimes do salazarismo.

Fugido do país no dia 27 de abril de 1974, Rosa Casaco procurou refúgio sob o manto amigo e cúmplice do chefe dos Serviços Secretos da polícia espanhola, Vicente Reguengo. Uma protecção generosa, mas com condições: "Foi-me exigido que contactasse imediatamente as autoridades judiciais portuguesas com a finalidade de se esclarecer peremptoriamente que a polícia espanhola nada tinha a ver com a morte de Delgado."

Sem outra alternativa, mas "com grande relutância", fez chegar a Lisboa a mensagem de que "desejava fazer uma declaração sobre o desaparecimento do general". O canal foi um familiar, que entrou em contacto com oficiais da Marinha colocados na prisão de Caxias.

Desde maio que a morte de Delgado fora entregue ao jovem inspector da PJ, António Santos Carvalho. Por sua vez, no âmbito da Comissão de Extinção da PIDE/DGS, o caso estava a ser estudado por Fernando Oneto e Alfredo Caldeira. Na sequência da vontade manifestada por Casaco, Santos Carvalho e Fernando Oneto (já falecido) deslocaram -se de avião a Madrid, no dia 5 de Junho de 1974. Acompanharam-nos um tenente da Marinha, de apelido Peres (em representação do Movimento das Forças Armadas), e dois familiares do inspector da já então extinta PIDE/DGS.

Na manhã do dia 6, os investigadores encontraram-se com Casaco. Santos Carvalho, que é actualmente magistrado em serviço no alto Comissariado Contra a Corrupção e Ilegalidade Administrativa, em Macau, lembra que o primeiro contacto "foi num quarto de hotel, aparentemente alugado pelo Casaco". Aparentemente - porque, na realidade, era, como conta Casaco, "um apartamento cedido pelos serviços secretos espanhóis, onde existia um forte sistema de escutas. Sei que todo o encontro foi gravado, como o foram, igualmente, as declarações que prestei à tarde, no hotel onde estava hospedado o grupo. Aliás, todos os seus movimentos em Madrid foram controlados pela Seguridad". Olhando para trás, Casaco não se contém e desdenha os seus inquiridores: "A aventura madrilena processou -se nos moldes do mais imbecil amadorismo, para não lhe chamar garotada."

Ao almoço, juntaram-se todos num conhecido restaurante madrileno, "o Ó Pazo, que era caríssimo", evoca Casaco; "foram eles que pagaram". Santos Carvalho já não retém o pormenor, mas concorda que foi "uma grande almoçarada".

A declaração de Madrid era, até agora, o único depoimento do ex-inspector sobre o assassínio de Delgado. Foi obtida em circunstâncias muito especiais. "Não se tratou de um auto formal", explica Santos Carvalho, "uma vez que, do ponto de vista legal, não o podíamos fazer, já que estávamos em território estrangeiro. Não se tratou rigorosamente de um interrogatório. Aliás, o encontro caracterizou- se por uma extrema cordialidade." O carácter "sui generis" deste testemunho é reforçado pelo inquirido: "Foi feito um pouco `à la diable', não só porque notei no grupo investigador um medo atroz por saberem que estavam cometendo uma ilegalidade em país estrangeiro, mas também porque eu seguia nessa mesma noite para as Caraíbas." Casaco explica que ela foi fruto "da imposição espanhola" e das "ameaças, reais ou potenciais, de represálias contra os meus familiares em Portugal" - de que destaca a detenção abusiva e temporária de um filho e do genro na prisão de Caxias, a tentativa de assalto à sua residência do Restelo "por militares filiados no MRPP" e a busca efectuada em casa da irmã, no Rossio ao Sul do Tejo.

A declaração de Madrid - como passou a ser conhecida -, de cinco páginas, foi dactilografada por um dos familiares, que a assinou, juntamente com Casaco e Santos Carvalho. Depois foram feitas, numa papelaria, duas fotocópias, ficando uma na posse de Fernando Oneto e outra na do próprio declarante. Quanto ao original, foi entregue na Embaixada de Portugal na capital espanhola; o seu recebimento foi certificado pelo então secretário de embaixada, Rocha Pans, actual embaixador em Bruxelas. O documento seguiu depois para Lisboa, por mala diplomática.

Na oportunidade, Casaco subscreveu uma segunda exposição, dirigida às autoridades militares - mas que nada tinha a ver com o caso Delgado. Era um texto que estabelecia algumas condições para um possível regresso a Portugal e que foi entregue à Junta de Salvação Nacional.

Em janeiro de 1978, Casaco alegaria que a declaração de Madrid fora "feita sob pressões e coacções de toda a ordem", circunstâncias que, em seu entender, a torna "absolutamente iníqua e sem qualquer valor jurídico". Este segundo depoimento - muito curto e minucioso, mas redigido num tom exaltado - consta de uma carta dirigida ao seu advogado, Manuel Anselmo, na qual se recusava a indicar testemunhas abonatórias, capazes de deporem a seu favor perante o tribunal. "Os homens das chamadas `direitas', na sua quase totalidade, são uns castrados e estou certo que, por medo, nenhum terá coragem de ir ao Tribunal defender-me (...) Quanto aos outros, os bandidos que destruíram a nossa Pátria, jamais a eles recorreria para deporem a meu favor. Seria dolorosamente desonrosa para mim semelhante atitude."

Casaco não foi o primeiro pide a depor sobre o caso Delgado. O testemunho inicial partiu de António Semedo, que à data do crime chefiava o posto fronteiriço de S. Leonardo. Em 1974, Semedo estava colocado na delegação da PIDE/ DGS de Luanda. Ouvido pelo inspector da PJ, João Coutinho, revelou a composição da brigada que se deslocara a Badajoz ao encontro do general. Um dos seus elementos, Ernesto Lopes Ramos, estava igualmente em Luanda, onde advogava desde 1969; transportado para Lisboa e interrogado na prisão de Caxias, deu os pormenores da operação, que viriam a ser confirmados (ainda que com algumas contradições) por Casaco, na declara prestada em Madrid.

O julgamento do assassínio de Delgado e de Arajaryr Campos decorreu no 2° Tribunal Militar de Lisboa. Dos sete réus, compareceram apenas três: Silva Pais, Pereira de Carvalho e Agostinho Tienza. À revelia, foram julgados Barbieri Cardoso (que a 25 de Abri estava em Bruxelas), Casimiro Monteiro (que escapara de Moçambique para a África do Sul), Ernesto Lopes (que, depois de proferido o libelo acusatório, fugira para o Brasil, aproveitando o estatuto de liberdade provisória que lhe fora fixado) e Rosa Casaco (que, em Outubro de 1975, se fixara no Brasil).

Manuel Anselmo foi o advogado escolhido por Casaco para o defender em tribunal. Anselmo era um velho e bom amigo, "desde os tempos em que nos encontrávamos no bar Lord, no Belcanto (onde tinha uma garrafa) ou na Tágide. Conversávamos muito: ele era exageradamente de direita, enquanto eu sou moderadamente de direita e monárquico". O advogado não lhe levou quaisquer honorários, mas os contactos com o cliente, quer na fase de instrução, quer no julgamento, foram escassos e só por escrito. "Nem me mandou cópias dos acórdãos condenatórios", lamenta.

O facto de ter sido julgado à revelia foi-lhe, obviamente, prejudicial. Por um lado, não pôde conduzir a sua defesa; por outro, e como sublinha com insistência, a sua ausência levou a que "os réus presentes me atribuíssem responsabilidades que nunca tive". O que até compreende: "Eu estava longe e os meus ex-colegas em vias de cumprirem pesadas penas de cadeia."

Casaco insurge-se contra o facto de o julgamento ter sido conduzido por um tribunal militar, e não por um tribunal comum, o que, a seu ver, vai "contra todas as normas constitucionais e legais vigentes em qualquer país civilizado ". A justificação é dada pelo principal investigador, Santos Carvalho: "Os agentes da PIDE/DGS estiveram desde sempre sujeitos à jurisdição militar. Daí o julgamento em Tribunal Militar, de acordo com o Código de Justiça Militar."

O promotor de Justiça pediu pesadas penas para os sete réus. A Casaco imputou a autoria moral de um crime de homicídio qualificado, na pessoa de Delgado, a co-autoria material do homicídio de Arajaryr, e 34 infracções criminais relacionadas com a morte e o respectivo encobrimento.

O acórdão do 2° Tribunal Militar foi conhecido a 27 de julho de 1981. Após os recursos para o Supremo Tribunal Militar, este proferiu a decisão final a 8 de julho de 1982, tendo confirmado, no essencial, as penas decretadas pela primeira instância. O ex-director-geral da PIDE/DGS, major Silva Pais, que morrera em 1981, antes de concluído o julgamento, não pôde ser sentenciado. Pereira de Carvalho, que chefiara a Direção de Serviços de Informação, foi absolvido, Barbieri Cardoso, o ex-subdiretor-geral, foi condenado a quatro anos de prisão maior, por quatro crimes de falsificação; Ernesto Lopes Ramos, a 22 meses, por um crime de uso de identidade falsa; pelo mesmo crime, Agostinho Tienza levou 14 meses. As penas mais pesadas foram para Casimiro Monteiro e Rosa Casaco; dado como único autor material do duplo homicídio, Monteiro foi sentenciado em 19 anos e oito meses de prisão - a pena máxima em Portugal era, na altura, de vinte anos; Casaco foi condenado por seis crimes de falsificação e dois crimes de furto de documentos, num total de oito anos de prisão.

Dos sete réus, apenas estão vivos Ernesto Lopes Ramos e Rosa Casaco, ambos fixados no Brasil. Durante vários anos, qualquer deles foi alvo de um mandado de captura. Em novembro de 1985, contudo, o Procurador-Geral da República anulou o pedido de extradição de Ernesto Lopes, que vive actualmente no Rio de Janeiro. Segundo o seu colega da dissolvida polícia política, "o Ernesto Lopes foi advogado do grupo Champalimaud". Presentemente, e tanto quanto se sabe, é um importante quadro de uma instituição bancária brasileira. Casaco, no entanto, continua "a monte", condenado a oito anos de prisão, na medida em que permanece válido o mandado de captura emitido em 15 de maio de 1995 pelo juiz do 2° Tribunal Militar Territorial de Lisboa, Cândido Gouveia. Por seu lado, todas as polícias associadas na Interpol receberam um mandado de localização na pessoa de António Rosa Casaco.

A 33 anos do crime, Rosa Casaco põe em causa inúmeros aspectos do acórdão do tribunal e considera que "está por esclarecer o móbil do crime" e a quem aproveitou. São quatro as respostas possíveis que dá à magna questão de se saber quem ordenou a morte do general: o "triunvirato da PIDE"; "algum dos seus membros isoladamente"; uma "iniciativa pessoal de Casimiro Monteiro, sem para tal estar mandatado"; ou, por fim, uma acção deste último, "a mando de terceiros, a troco de dinheiro". Em sua opinião, "qualquer destas teses é admissível, mas de demonstração impossível ". O mais provável é que o "mistério" nunca venha a ser totalmente decifrado, mas o que Rosa Casaco afiança, "sem sombra de dúvidas, é que o caso começou de livre iniciativa de um ou mais elementos da direcção da PIDE e terminou em Casimiro Monteiro".

 

Texto publicado na Revista do Expresso a 14 de fevereiro de 1998