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Sociedade

Bielorrússia impõe multas e cadeia aos desempregados

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Lukashenko é o homem mais à direita, aqui com Putin ao meio e o presidente cazaque Nursultan Nazarbayev à esquerda

FOTO EPA

É mais uma medida controversa num país considerado a última ditadura na Europa.

Luís M. Faria

Jornalista

O governo da Bielorrússia vai castigar os desempregados com multas e cadeia. Uma lei promulgada há semanas pelo presidente Alexander Lukashenko - frequentemente descrito como o último ditador da Europa - estabelece penalizações a quem que não paga impostos há mais de seis meses. O objetivo é "estimular os cidadãos válidos a envolverem-se em atividades laborais e a cumprirem a sua obrigação constitucional de participar no financiamento das despesas do Estado".

A lei tem sido muito criticada dentro do país, não apenas por a economia estar muito longe de se encontrar em bom estado (apesar de os números oficiais indicarem uma percentagem ínfima de desempregados, pouca gente acredita), mas porque as medidas agora impostas lembram as que havia na antiga União Soviética, quando o rótulo de "parasita social" servia para punir uma variedade de pessoas, incluindo dissidentes políticos a quem o Estado negava meios de subsistência.

Desta vez, a punição é gradual. Começa por haver, ao fim de 183 dias sem contribuir para o fisco, uma multa num valor equivalente a pouco mais de 200 euros. Depois há mais multas, e por fim cadeia, seguida pela obrigação de fazer trabalhos como varrer as ruas. Ficam isentos os menores, os estudantes, os reformados e as mulheres com pelo menos três crianças a cargo.