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Ambiente explosivo nas Finanças

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Dívidas do primeiro-ministro e lista de contribuintes VIP fizeram exaltar ânimos nas repartições de Finanças e da Segurança Social. Funcionários denunciam insultos, ameaças e agressões cada vez mais frequentes.

Joana Pereira Bastos (texto) Gonçalo Viana (ilustração)

Levava na mão um grande ramo de flores para lhe oferecer. Horas antes, tinha-a insultado aos gritos e chegara mesmo a ameaçá-la fisicamente. Estava descontrolado e só a intervenção da polícia, que o tirou dali à força, impediu que fosse pior. Pouco depois caiu em si. Apercebeu-se do que tinha feito e do que estivera na iminência de fazer. Foi à florista, comprou um bouquet e entrou novamente na repartição de Finanças de Cascais disposto a pedir desculpa à funcionária da área do contencioso com quem tinha estado a discutir o processo de penhora que lhe foi executado por uma dívida fiscal. 

O acesso de fúria aconteceu há cerca de duas semanas, numa altura em que as dívidas de Passos Coelho à Segurança Social faziam a manchete dos jornais e marcavam a abertura dos noticiários da televisão. O caso alimentou a raiva que há já algum tempo sentia crescer dentro dele. "Ah, o Passos diz que não tinha dinheiro para pagar? Eu também não tenho! Vocês só perseguem os pobres", gritara à funcionária, no meio de um chorrilho de asneiras e insultos. Só a polícia foi capaz de o acalmar.  

"Quando voltou, algum tempo depois de ter sido expulso, o segurança não o quis deixar entrar. Mas o homem insistiu e explicou que queria pedir desculpa. Disse que compreendia que nós não tínhamos a culpa e que só estávamos ali a cumprir ordens. Mas há cada vez mais casos destes. O ambiente está muito tenso", relata ao Expresso Jorge Almeida, funcionário das Finanças de Cascais, uma das maiores do país, com uma média de 800 a mil atendimentos diários. 

Está longe de ser um caso isolado. Trabalhadores dos impostos e da Segurança Social (SS) garantem que "o ambiente está explosivo". A multiplicação de processos de penhora e execução fiscal, as longas horas de espera em muitos serviços, agravadas pela escassez de funcionários, e escândalos mediáticos recentes, estão a fazer exaltar os ânimos  em várias repartições públicas, um pouco por todo o país, fazendo crescer a tensão e a fúria de muitos cidadãos. 

"Os contribuintes estão profundamente enraivecidos. Há insultos todos os dias, a toda a hora. Chamam-nos de tudo, ameaçam-nos, dizem-nos que nos esperam lá fora. A situação começou a deteriorar-se nos últimos anos, com o agravamento dos impostos, e piorou nas últimas semanas, com algumas notícias, como a da lista VIP. Está a tornar-se insustentável. Há colegas que saem da repartição e escondem-se entre dois carros a chorar", conta Jorge Almeida, com 36 anos de carreira na Autoridade Tributária. 

Luís Pesca, da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, confirma: "Praticamente todos os dias há incidentes, casos de insultos e agressões a funcionários. As pessoas estão revoltadas, explodem com facilidade e descarregam nos trabalhadores, que são o rosto da máquina do Estado". A Frente Comum garante que a situação está a piorar e exige uma presença permanente da polícia em serviços como as Finanças, Segurança Social ou centros de emprego. 

Na passada segunda-feira, só a intervenção da PSP impediu que os incidentes ocorridos no centro distrital de Segurança Social de Setúbal fossem ainda mais graves. Nessa manhã, como em praticamente todos os outros dias dos últimos meses, o cenário era caótico. Havia mais de cem pessoas à espera e os funcionários não conseguiam dar resposta a mais ninguém. Pelas 10h45, decidiram que não haveria mais senhas. Foi o suficiente para um homem de 45 anos, enfurecido por não conseguir ser atendido, lançar o pânico no serviço, destruindo secretárias e cadeiras e partindo vidros e computadores. Foi apenas o mais recente episódio de violência em repartições públicas.

Os agentes da PSP que se encontravam de serviço no tribunal de Setúbal, do outro lado da rua da Segurança Social, aperceberam-se da situação e detiveram o homem, que provocou prejuízos avaliados em cerca de 600 euros. Nesse dia, apesar de ainda faltarem várias horas para o fecho do centro, o atendimento não voltou a reabrir e os funcionários foram mandados para casa. "Estávamos em estado de choque. Não tínhamos condições psicológicas para atender mais ninguém", recorda uma trabalhadora. 

O Expresso contactou a PSP e a GNR para obter números de episódios de violência ocorridos em repartições públicas, mas não obteve resposta. Também o Ministério das Finanças ficou em silêncio. Já o Instituto de Segurança Social  (ISS) reportou 80 incidentes registados desde janeiro de 2013. Só 25% das situações foram participadas à polícia. 

De acordo com o Instituto, os funcionários vítimas de agressão "são sempre acompanhados e apoiados por equipas especializadas". O ISS frisa ainda que "o número de participações de incidentes às entidades policiais não tem registado variações significativas" na última década.

Os sindicatos, no entanto, garantem o contrário. "A tensão começou a aumentar a partir de 2013, quando a Autoridade Tributária começou a cobrar o não pagamento de portagens e se iniciaram processos de penhoras por dívidas de meia dúzia de euros. Mas entretanto deteriorou-se tanto que deixámos de contar os incidentes a partir de abril do ano passado. Os insultos são o pão nosso de cada dia e as situações de ameaças e agressões banalizaram-se. O ambiente está explosivo", alerta Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.