Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Afinal, quem é o dono da árvore caída?

  • 333

Dono de carro destruído processa Estado, CML e Santa Casa por indemnização que ninguém quer pagar. Nos últimos sete anos, aumentou o número de quedas de ramos e de árvores, segundo um trabalho do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

De tudo o que pode acontecer a uma árvore caída, dar frutos é o menos provável. A não ser, claro, que a árvore em causa seja a que caiu num dia de chuva, em janeiro do ano passado, na Penha de França, em Lisboa, destruindo no caminho até ao chão cinco carros que ali estavam estacionados.

E que o fruto seja o processo judicial que o dono de um dos veículos intentou, há dias, contra o Estado Português, a Câmara Municipal de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia - e que tem na lista de testemunhas vereadores e responsáveis de vários serviços públicos.

"O processo deu entrada há uma semana", confirma ao Expresso a advogada Maria da Câmara Pestana, que pede uma indemnização de cerca de 40 mil euros para o seu cliente. "O valor é variável por causa dos juros, que vão subindo à medida que o tempo passa."Em agosto do ano passado, sete meses depois do incidente, Fernando Cabral, o dono do carro, fez as contas e, entre estragos e despesas, tinha um prejuízo de 18 mil euros. A diferença  entre os dois valores, o de então e o de agora, é a ausência de acordo.

O caso que chega a tribunal - após centenas de telefonemas e dezenas de cartas e de e-mails entre o proprietário do carro e diversos organismos públicos - começou às 11h50 de 7 de janeiro de 2014, quando uma árvore de grande porte caiu em cima de cinco carros estacionados no Pátio das Comendadeiras, diante do Mosteiro de Santos-o-Novo.

O impasse é também um imbróglio

Uma das viaturas pertencia a um estudante belga, o dono de outra foi indemnizado pela seguradora. Das três que sobram, uma é a de Fernando. "Nós vamos avançar. As outras duas pessoas não sei." Maria da Câmara Pestana lamenta que o caso tenha ido tão longe. "O impasse vai custar a todos."

O impasse é também um imbróglio. Começa na  Direção-Geral do Tesouro e Finanças, que, mesmo gerindo todos os imóveis do Estado, incluindo o Mosteiro de Santos-o-Novo, não assume qualquer responsabilidade pela sua conservação e manutenção. Uma competência que remete para a Direção-Geral do Património Cultural, entidade que depende da Presidência do Conselho de Ministros.

Por outro lado, o Mosteiro de Santos-o-Novo é um estabelecimento integrado do Instituto de Segurança Social, cuja gestão, segundo fonte oficial adiantou ao Expresso em agosto último, foi transferida para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A Santa Casa gere o espaço, sim, mas garante não ter "qualquer responsabilidade patrimonial ou de gestão na artéria Pátio das Comendadeiras". Além disso, segundo outra fonte oficial, "já tinha informado a Câmara Municipal de Lisboa de que a árvore tinha indícios de estar em perigo de cair".

Na altura, a CML não negou os contactos sobre a situação da árvore, nem o facto de os serviços municipais terem realizado intervenções nos espaços verdes do local antes do acidente. Em outubro, numa reunião pública da CML, depois de ouvir Fernando Cabral, o vereador José Sá Fernandes admitiu que a situação era "muito desagradável", mas reconheceu que nada podia fazer: "A árvore não é da câmara, a propriedade não é da câmara. O problema terá mesmo de ser resolvido em tribunal."