Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Acabaram as greves na educação

Ministério e sindicatos de professores não chegaram a acordo mas assinaram uma ata de negociação que permite restabelecer a normalidade nas escolas, anunciou o secretário-geral da Fenprof.

As greves às avaliações dos alunos, que já vão na terceira semana e têm impedido centenas de milhares de alunos de conhecerem as suas notas, vão parar. O compromisso da Fenprof e dos restantes sete sindicatos que estavam a aderir ao protesto resultou de mais uma maratona negocial que se iniciou ontem e só terminou hoje à hora do almoço, depois de ter sido interrompida durante a noite.

Uma das grandes alterações admitidas pelo Ministério da Educação face à proposta que estava em cima da mesa prende-se com a integração de mais medidas que contribuirão para que não haja professores com horário-zero e em risco de ir para a mobilidade especial, agora chamada de requalificação. Além disso, este regime só se aplicará aos professores a partir de fevereiro de 2015, admitiu a tutela.

Assim, um professor que não tenha qualquer turma atribuída pode conseguir um horário letivo não através de aulas mas de actividades como apoio ao estudo, aulas de substituição e coadjuvação de colegas, que passam a ser equiparadas a serviço letivo.

Com esta medida deverá conseguir reduzir-se o número de docentes em risco de ir parar à requalificação, com redução de salário e a ameaça do desemprego. Além disso, o Ministério da Educação comprometeu-se a não atribuir serviço letivo aos cerca de seis mil professores que estão a aguardar a autorização da reforma. Desta forma, explicou Mário Nogueira, haverá no próximo ano letivo mais horários disponíveis para mais docentes.

O Ministério também deixou claro que o limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola que não tenham serviço letivo é de 60 quilómetros, tal como acontece com a restante Função Pública. Por escrito ficou também o compromisso de que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas incidrá apenas na componente não lectiva de trabalho individual. Na prática, os professores não terão mais tempo de aulas e poderão gerir essas cinco horas a mais - que muitos dizem já cumprir - em casa, na preparação de aulas ou correcção de trabalhos por exemplo.

A direção de turma volta a integrar a componente letiva ao contrário do que ficou recentemente estabelecido no despacho de organização do ano lectivo para 2013/2014. Ou seja, parte do horário lectivo dos directores de turma continuará a ser atribuído a esta actividade de contacto com alunos e pais. Se a direção de turma passasse para a componente não lectiva, os sindicatos dizem que desapareceriam três mil horários.

Foram essencialmente estas as concessões feitas pelo Ministério para conseguir arrancar dos sindicatos um compromisso de que o final do ano letivo poderá agora voltar à normalidade. "Reconhecemos que houve avanços significativos para os quais foi decisiva a luta dos professores e que permitem neste momento o restabelecer do normal funcionamento das escolas", explicou Mário Nogueira.

 

 

"A minha convicção é que através destes mecanismos agora estabelecidos e que irão ser depois adequados, não haja professores na requalificação em fevereiro de 2015", afirmou o secretário-geral da FNE. João Dias da Silva explicou que também não assinou nenhum acordo com o ministério mas uma ata com um compromisso que permitem que as escolas voltem à normalidade.

O secretário-geral da Fenprof disse ainda que, apesar de não estar prevista a realização de mais greves neste final de ano letivo, a luta dos professores contra o regime de requalificação profissional e o aumento do horário de trabalho irá continuar, agora junto da Assembleia da República e dos tribunais. E que a adesão à greve geral da Função Pública no próximo dia 27 mantém-se.