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Sociedade

85 professores pediram indemnizações por erros na colocação

João Carlos Santos

A maioria dos docentes prejudicados pelos erros do Ministerio da Educação na primeira bolsa de contratação de escola acabou por não protestar junto da comissão de acompanhamento entretanto criada. 

Dos cerca de 400 professores colocados no início do ano letivo através da bolsa de contratação de escola e que foram obrigados a mudar de estabelecimento de ensino ou que perderam mesmo a colocação depois de corrigidos os erros, apenas 85 requereram compensações financeiras pelos erros dos serviços do Ministério da Educação.

A comissão de acompanhamento criada em outubro irá agora analisar estes 85 requerimentos, verificar as provas que os docentes lesados apresentaram e decidir se os montantes pedidos pelos professores, por danos patrimoniais e outros "devidamente fundamentados", são justos, por forma a viabilizar "acordos extrajudiciais".

A comissão, presidida por um juiz, representantes dos ministérios das Finanças e da Educação e ainda por duas personalidades "independentes que representam os interesses lesados, designadas pelo Ministério da Educação" tem até março para fazer esta avaliação e apresentar um relatório.

O mecanismo escolhido pelo ministro Nuno Crato para compensar os professores prejudicados pelos erros cometidos pelos serviços do Ministério, nomeadamente na fórmula de cálculo da classificação dos candidatos, é semelhante ao que foi utilizado no caso dos doentes que cegaram quando estavam a ser tratados no Hospital Santa Maria.

Neste caso, no entanto, será mais difícil aos professores provarem os prejuízos que decorreram da anulação e correção das primeiras listas de colocação, já em meados de setembro, com o ano letivo a decorrer. Em causa estão gastos com gasolina, portagens ou arrendamentos de casa, muitas vezes feitos sem fatura, que os professores não tinham necessidade de ter realizado. 

A minuta que os professores apresentaram à comissão de acompanhamento prevê ainda uma possível compensação financeira por "danos devidamente fundamentados", sem, no entanto, se perceber que situações podem caber aqui. Há casos de candidatos que recusaram outros trabalhos por terem assumido que tinham uma colocação para todo o ano letivo, por exemplo.

Na primeira bolsa de contratação de escola foram colocados cerca de 800 professores. Metade manteve a colocação depois da correção da lista e os restantes ou mudaram de estabelecimento de ensino ou perderam a colocação. Aconteceu com 150 mas esse número foi diminuindo nas semanas seguintes.