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Professores. Ministério e sindicatos voltam às negociações e a fazer contas

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Processo negocial terminará antes da aprovação do próximo Orçamento do Estado. Até lá, uma comissão técnica com representantes de ambas as partes irá calcular quanto custa afinal recuperar o tempo de serviço congelado

Foram mais três horas de reunião entre a plataforma que junta dez organizações sindicais e representantes dos ministérios da Educação e das Finanças. Desta vez para dizer que as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado serão retomadas, que deverão estar concluídas antes da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2019 e que será criada uma comissão técnica, com representantes dos sindicatos e do Governo, para apurar “com rigor” quanto custa afinal contar os 9 anos, quatro meses e dois dias de tempo congelado e fazer os respectivos ajustes na carreira e nos vencimentos.

O Governo tem dito que a recuperação de todo o tempo de serviço que é reivindicada pelos sindicatos elevaria a factura com os salários dos professores em mais 600 milhões de euros, o que poria em causa a sustentabilidade das contas públicas. São essas as contas que tem apresentado, mas que já foram contestadas tanto por sindicatos como por professores ou o ex-ministro da Educação e vice-presidente do PSD David Justino.

Agora, caberá a uma criada comissão técnica, que terá a primeira reunião ainda este mês, a apresentar as contas.

O resumo foi feito por Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, no final do encontro e perante algumas centenas de professores que se concentraram à porta do Ministério, temporariamente instalado na Avenida 24 de Julho. O tempo é para contar, não é para roubar” foi a palavra de ordem.

Mas sobre o tempo que pode ser recuperado, tal com aconteceu na prática com as restantes carreiras da Administração Pública, o impasse prossegue. De acordo com Mário Nogueira, esta foi a “primeira vez que o ministro da Educação não disse que estava fora de hipótese recuperar nove anos, quatro meses e dois dias de serviço”. “Não pôs de lado, mas também não confirmou”, acrescentou, reafirmando que para os sindicatos o tempo a recuperar não é negociável. Apenas o “modo e o prazo” em que se fará essa recuperação, tal como consta da lei do Orçamento do Estado de 2018 e tal como foi aprovado por todos os partidos na Assembleia da República num projeto de resolução, insistiu.

Sindicatos apelam aos partidos

Entretanto, as greves convocadas pela plataforma sindical às reuniões de avaliação, que deviam terminar na próxima sexta-feira, vão mesmo acabar. Ou seja, os mais de cinquenta mil conselhos de turma que não se realizaram até agora deverão acontecer na próxima semana e os alunos poderão então conhecer as notas.

Em relação aos partidos, os sindicatos apelaram a que “nenhum grupo parlamentar dê o seu aval a uma proposta de Orçamento do Estado para 2019 que não tenha prevista já alguma recuperação do tempo de serviço congelado”.