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Observatório de Emprego Científico revela que foram contratados 626 doutorados desde janeiro de 2017

Ministério da Ciência lança projeto piloto de monitorização semanal da aplicação da nova legislação do emprego científico. A iniciativa tem dois objetivos: transparência do processo e pressão sobre universidades e politécnicos para contratarem doutorados

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

Desde janeiro de 2017 já foram contratados 626 investigadores e docentes doutorados "e estão atualmente em execução mecanismos que permitirão contratar, pelo menos, 4526 doutorados", revela o Observatório de Emprego Científico que acaba de ser criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Segundo os dados do Observatório até 10 de julho deste ano, a que o Expresso teve acesso, estão sinalizados pelas universidades, institutos politécnicos e centros de investigação 1951 bolseiros doutorados abrangidos pela norma transitória do decreto-lei 57/2016, que permite a transformação de bolsas em contratos de trabalho. Para estes bolseiros há 592 concursos abertos para a contratação de investigadores, isto é, cerca de 30% do total dos concursos das instituições.

Destes concursos, 309 foram abertos por 16 universidades e politécnicos. Quatro destas instituições do ensino superior apresentam uma taxa de execução superior a 50%: Instituto Politécnico de Bragança, ISCTE, Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Seis têm uma taxa de execução de 5% a 50% - universidades da Beira Interior, Évora, Algarve, Minho, Porto e Lisboa - e outras seis uma taxa inferior a 5% - institutos politécnicos de Leiria e do Porto, e universidades da Madeira, Aveiro, Coimbra e Açores.

Do total dos 1951 bolseiros, 567 estão sinalizados por instituições privadas sem fins lucrativos, havendo 282 concursos abertos com uma taxa de execução média de 50%. Mas há cinco instituições que atingiram os 100%: institutos de Medicina Molecular (Lisboa), de Saúde Púbica da Universidade do Porto e de Telcomunicações; INESC-MN (Microsistemas e Nanotecnologias) e CEU-Cooperativa de Ensino Universitário.

Monitorizar a abertura de concursos de recrutamento

O MCTES explica que o Observatório de Emprego Científico é um projeto piloto de monitorização que pretende "acompanhar a abertura de concursos de recrutamento para investigadores e docentes doutorados em instituições públicas e privadas, integrados nas várias linhas de estímulo ao emprego científico", isto é, apoios individuais, institucionais, a centros de investigação, a projetos de investigação e no âmbito da norma transitória do decreto-lei 57/2016. E ainda concursos regulares de recrutamento para a carreira docente ou de investigação.

A iniciativa surge na sequência dos protestos dos bolseiros de investigação no Encontro Ciência 2018 realizado na semana passada no Centro de Congressos de Lisboa, onde estiveram reunidos mais de 4000 investigadores de todo o país. E onde o ministro da Ciência, Manuel Heitor, foi vaiado pelos manifestantes no encerramento do evento, que contou também com a participação do Presidente da República.

Os bolseiros acusam as universidades de não cumprir a legislação do emprego científico e em entrevista dada ao Expresso, a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Sandra Pereira, disse então que o MCTES "não faz nada para acelerar o processo" de contratação de doutorados.

O Observatório do Emprego Científico revela também que estão atribuídos 400 contratos no âmbito do primeiro concurso (2018) para candidaturas das instituições aos planos de emprego científico, referindo a abertura de novo concurso "até fevereiro de 2019". E decorre a avaliação do concurso de 2017 para candidaturas individuais de investigadores doutorados, "estando prevista a atribuição de 500 contratos de trabalho". O próximo "deve abrir até setembro de 2018". Por outro lado, a avaliação dos centros de investigação que está em curso vai incluir 400 novos contratos de investigadores doutorados para 2019-2022, e o Observatório recorda que os 1618 novos projetos de investigação aprovados no concurso de 2017 obrigam à contratação de um doutorado por cada projeto.

Quanto ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), que está a decorrer, foram submetidos 1558 requerimentos relativos a docentes doutorados do ensino superior, dos quais 81% já estão analisados e 7% destes regularizados, em especial professores convidados. E foram também submetidos 1630 requerimentos relativos a investigadores doutorados, estando 24% analisados e 20% destes regularizados. No ensino politécnico, o total de contratos envolve 444 docentes doutorados transitados para a carreira.

[Texto acrescentado às 14h]