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Ministro diz que é preciso esclarecer custos para ver quanto tempo congelado pode ser recuperado

Tiago Brandão Rodrigues diz ser necessário “dissipar qualquer dúvida” sobre o impacto financeiro da recuperação do tempo de serviço no caso da carreira docente. As negociações prosseguirão depois

Sete meses depois da assinatura da declaração de compromisso entre sindicatos de professores e os ministérios da Educação e das Finanças, depois de reuniões, propostas e trocas de argumentos sobre a sustentabilidade financeira de contar o tempo de serviço congelado entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, o Governo aceita rever as contas, juntamente com elementos dos sindicatos, para “dissipar qualquer dúvida” sobre os custos inerentes a este processo. E em setembro, as duas partes voltarão a sentar-se à mesa, já com os números à frente, explicou o ministro da Educação no final da reunião desta quarta-feira com a plataforma que reúne dez organizações sindicais.

Uma coisa é certa, avisou Tiago Brandão Rodrigues: “Os números em cima da mesa têm vicissitudes financeiras impossíveis de comportar”. Por outras palavras, se recuperar todo o tempo de serviço congelado e fazer o correspondente reajustamento na carreira e nos salários custar 600 milhões de euros, como tem dito o Governo, então os professores nunca poderão ver a sua reivindicação satisfeita.

Mas o ministro disse algo mais de forma inequívoca. Para o Governo, as negociações em curso e o “caminho” que o executivo está a tentar fazer com os sindicatos têm como pano de fundo os anos de congelamento entre 2011 e 2017, ou seja, sete anos e nunca os nove invocados pelos professores, já que querem ver contabilizados também o período entre 2005 e 2007.

O Governo garantiu ainda que quer “honrar” a declaração de compromisso assinada com os sindicatos e que está disponível para continuar a negociar. “Estamos na mesa negocial e isso é que é importante”, insistiu Tiago Brandão Rodrigues.