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“Levei um tiro e pensei: ‘já morri’”, conta testemunha do caso Cova da Moura

Duas moradoras da Cova da Moura explicaram esta terça-feira em tribunal o que viram e sentiram após terem sido atingidas por disparos de 'shotgun' vindos, dizem, de agentes da PSP que patrulhavam o bairro. Defesa dos agentes pediu extração de certidão contra as duas mulheres, acusando-as de relatos incongruentes

Na vida de cada uma das pessoas que ao longo das últimas semanas tem prestado declarações no Tribunal da Comarca de Lisboa-Oeste, em Sintra, haverá sempre um antes e um depois do dia 5 de fevereiro de 2015. Para J., à data moradora da Cova da Moura, essa diferença é muito clara: “Antes, quando andava na rua sentia-me segura”, disse aos juízes. Até ao momento em que, conta, uma bala lhe acertou no peito, vinda da shotgun de um homem fardado. “Agora, mal vejo um polícia, tenho medo”.

J., de acordo com aquilo que declarou em tribunal, estava a tratar da casa e do filho doente quando, da varanda, avistou uma carrinha da polícia a estacionar, de onde saíram alguns agentes que a revistaram, encostaram à parede e agrediram um jovem do bairro com “socos e pontapés”. Nessa altura, “as pessoas gritaram ‘não faz isso’, ‘isso é maldade’”, mas a resposta não veio em forma de palavras: dois disparos saíram na direção de J., um acertou numa perna, o primeiro no peito, o que a fez pensar: “já morri”. O que se seguiu, afirma, foi “pânico” e uma tentativa de afastar o filho, levando-o para dentro de casa, de onde J. afirma ter visto o autor dos disparos baixar-se para apanhar os cartuchos. A jovem não consegue explicar o motivo das agressões, muito menos dos tiros na sua direção: “Faço essa pergunta todos os dias”, respondeu.

Num depoimento interrompido pela emoção e pelos pedidos da defesa da PSP – “olhe para mim, sou eu que estou a fazer perguntas”, disse a advogada dos agentes – a testemunha foi confrontada com o facto de ter decidido ir apanhar cartuchos e buchas (discos que separam a pólvora da bala) após ter sido atingida por disparos. “É uma atitude inteligente, mas incomum”, referiu a juíza Ester Pacheco, ao que J. respondeu ter a certeza de onde eles estavam. Juízes e advogados de defesa insistiram, questionando a visibilidade de J. a partir da varanda e a capacidade de perceber onde caíam os cartuchos no meio de uma situação como a descrita. A mulher reforçou o testemunho, afirmando ter depois pedido para que o carro ali estacionado fosse retirado, por forma a ficar com o cartucho, que guardou em casa, “num jarro sem água”, e entregou mais tarde à advogada.

Não convencida, a defesa dos agentes questionou o relato e pediu ao tribunal a extração de certidão das declarações da jovem à Polícia Judiciária (PJ), que, garante, são diferentes das que deu esta terça-feira perante o tribunal. Os advogados podem, por isso, vir a pedir a abertura de um processo criminal contra J. “por falsas declarações”.

A juíza Ester Pacheco pediu à jovem que não se sentisse “constrangida”, garantindo: “ninguém está a dizer que não foi baleada ou a pôr em causa o seu sofrimento”.

“Ou mentiu na polícia ou está a mentir agora”

Esta terça-feira, além de J., foi ouvida outra testemunha do processo, N., em mais uma sessão sem a presença dos arguidos, afastados pelo tribunal para que estas “vítimas especialmente vulneráveis” possam falar “sem constrangimentos”. Os 17 agentes da PSP estão acusados pelo Ministério Público (MP) de sequestro agravado, tortura, ofensa agravada à integridade física e ódio racial, entre outros crimes, num cenário descrito como “de brutalidade e criminalidade violenta” e que está dividido em dois momentos: primeiro na Cova da Moura, depois na esquadra de Alfragide.

Ouvidos nas quatro primeiras sessões, os polícias, que desmentem tudo, ficaram de fora durante o depoimento de B., o jovem que está na origem do caso, e das duas testemunhas escutadas agora, no último dia de audições antes das férias judiciais. As duas mulheres falaram apenas sobre o primeiro espaço-tempo da acusação, já que nenhuma delas foi para a esquadra após os incidentes no bairro.

N. começou por fazer uma descrição semelhante à da primeira testemunha, garantindo ter visto a polícia agredir B. sem motivo aparente, discordando porém da posição em que este se encontrava (virado para a parede, como disse J., ou de frente). A mulher de 32 anos confirma ter gritado para a polícia parar as agressões e afirma ter visto J. a ser baleada, ao que se seguiu um tiro que a atingiu a ela, N., e a fez fugir “para uma garagem”, com a irmã e uma amiga que as acompanhava. A moradora da Cova da Moura acrescentou ainda ter ouvido quatro tiros no total e hesitou no número de polícias armados “com caçadeira” – até aqui, tem sido descrito apenas um, N. acabou por identificar cinco.

Também na ordem dos tiros o relato de N. não coincide com o que J. deu minutos antes. A primeira mulher a falar contou ter sido atingida duas vezes, ambas antes de N. ser atingida. N., por sua vez, diz ter levado o segundo tiro, não o terceiro. Perante as dúvidas nos detalhes dos acontecimentos, e a visível dificuldade de expressão da jovem, Lúcia Gomes, advogada dos ofendidos, reforçou: “Foi há três anos”. Porém, os advogados de defesa da PSP voltaram a apontar incoerências nos relatos e a pedir extração de certidão também contra a segunda testemunha. “Ou mentiu na polícia ou está a mentir agora”, insistiu Hélder Cristóvão, advogado de um dos agentes.

O julgamento é agora interrompido pelas férias judiciais e voltará ao Tribunal de Sintra no dia 11 de setembro.